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Altera o artigo 3º da Portaria TRE-SP nº 52/2026.

Institui o Processo de Gerenciamento de Acessos e Uso de Recursos de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Nomeação, por concurso, em estágio probatório.

Dispõe sobre o expediente, o horário de atendimento ao público e a jornada no dia de jogo da Seleção Brasileira no Campeonato Mundial de Futebol de 2026.

Declara vago cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia Elétrica do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Concede suprimento de fundos.

Declara vago o cargo de técnico judiciário - área administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Declara vago o cargo de técnico judiciário - apoio especializado - programação de sistemas, do Quadro de pessoal deste Tribunal.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Concede suprimento de fundos  para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto.

Concede suprimento de fundos para cobertura de despesas com aquisição de materiais e serviços relativos à manutenção predial dos cartórios eleitorais do Interior, e para eventual contribuição previdenciária patronal.

Concede suprimento de fundos para cobertura de despesas com segurança dos cartórios eleitorais do Interior e da Capital.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas relativas aos deslocamentos realizados com os veículos da frota do Tribunal e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Dispõe sobre cessão de servidor.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Dispõe sobre a instituição do Comitê Interinstitucional de Apoio às Eleições 2026 e a designação de seus integrantes.

Altera a composição do Grupo de Trabalho criado pela Portaria TRE-SP nº 202/2025, instituído para a elaboração de política de anonimização, pseudonimização e tarjamento de dados, bem como para identificação de ferramentas para essa finalidade, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Concede suprimento de fundos para cobertura de despesas com serviços de terceiros - P.J. e de eventual contribuição previdenciária patronal.
 

Dispõe sobre o expediente, o horário de atendimento ao público e a jornada no dia de jogo da Seleção Brasileira no Campeonato Mundial de Futebol de 2026.

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização (CAF) referente ao contrato oriundo do Pregão Eletrônico Federal TRE-SP nº 90011/2026, cujo objeto é a prestação de serviços de conservação das urnas eletrônicas da Justiça Eleitoral de São Paulo.

Aplica penalidade a servidor.

Concede suprimento de fundos para cobertura de despesas com serviços de terceiros - P.J. e de eventual contribuição previdenciária patronal, e autoriza a realização de saques, observado o limite de 30% do valor da concessão.

Cancela pensão instituída por servidor e concedida à viúva.

Dispõe sobre a nomeação por concurso para os cargos relacionados.
 

Dispõe sobre a nomeação, por concurso, em estágio probatório, para os cargos relacionados.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto.

Dispõe sobre os limites máximo e mínimo de eleitoras e eleitores por seção eleitoral e o processo de agregação de seções eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo, para as Eleições Gerais de 2026.

Designa servidoras e servidores para integrarem a Comissão de Contratações (CCT) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Redistribui o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Declara estabilidade de servidora.

Disciplina o serviço extraordinário a ser realizado pelas servidoras e pelos servidores que participarão das atividades relacionadas às novas eleições para os cargos eletivos de Prefeita ou Prefeito e Vice-Prefeita ou Vice-Prefeito nos municípios de Reginópolis e Tuiuti, pertencentes, respectivamente, às circunscrições da 95ª ZE – Pirajuí e da 298ª ZE – Bragança Paulista.

Cancela pensão instituída por Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.

Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria TRE-SP nº 125/2022 (alterada pela Portaria TRE-SP nº 74/2026), para a realização de estudos de viabilização da assunção, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, das locações dos imóveis que sediam os cartórios eleitorais no Interior e assuntos correlatos.

Concede suprimento de fundos aos Senhores Chefes de Cartório das Zonas Eleitorais do Interior.

Recondução de servidor ao cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro deste Tribunal.
 

Altera a Portaria nº 61/2016, que regulamenta a sistemática de reposição ao erário de débitos de servidoras e servidores ativos, inativos e pensionistas já falecidos, bem como de valores indevidamente pagos após o óbito de servidores e pensionistas.

Dispõe sobre a recepção de justificativas e o funcionamento das Mesas Receptoras de Justificativa (MRJ) nas Eleições Gerais de 2026.

Remove servidora, Técnica Judiciária – Área Administrativa, para o TRE-PE, mediante permuta com servidor ocupante do cargo de igual denominação, em exercício no TRE-PE.

Declara vago o cargo de técnico judiciário – área administrativa.

Concede aposentadoria voluntária.

Remove servidora do quadro do TRE-SP para acompanhamento de cônjuge.

Designa substitutas e substitutos de titulares de cargos em comissão.

Designa os substitutos dos titulares de cargos em comissão, nos períodos discriminados.

Concede suprimento de fundos.
 

Torna sem efeito as nomeações mencionadas.

Torna sem efeito nomeações de servidores.

Dispõe sobre a composição do Conselho da Escola Judiciária Eleitoral Paulista para o biênio de 2026/2027.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.
 

Declara vago o cargo de técnico judiciário – área administrativa.

Dispõe sobre o cancelamento de pensão.

Estipula normas gerais sobre o pagamento do auxílio-alimentação de mesárias, mesários e apoios logísticos das eventuais eleições suplementares que ocorrerem no exercício de 2026.

Declara vago um cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado – Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação.

Concessão de aposentadoria voluntária.

Torna sem efeito, por decisão judicial, a nomeação feita na Portaria TRE-SP nº 133/2026.

Concede suprimento de fundos.

Vacância de cargo.

Declara vago o cargo de analista judiciário - área judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
 

Disciplina o serviço extraordinário a ser realizado pelas servidoras e pelos servidores que participarão das atividades relacionadas à nova eleição para os cargos eletivos de Prefeita ou Prefeito e Vice-Prefeita ou Vice-Prefeito no município de Brejo Alegre, pertencente à circunscrição da 25ª ZE – Birigui, no período compreendido entre 17 de abril a 20 de maio de 2026.

Altera a composição do Grupo de Trabalho multidisciplinar, designada pela Portaria TRE-SP nº 38/2025, e prorroga o prazo para a realização de estudos destinados a definir fluxo padronizado para recebimento de denúncias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Redistribuição de cargo.

Concede suprimento de fundos para cobertura de despesas com serviços de terceiros - P.J. e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Concede suprimento de fundos.

Nomeação, por concurso, em estágio probatório.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais.

Dispõe sobre a concessão de auxílio-bolsa de estudos para cursos de graduação e de pós-graduação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Concede suprimento de fundos.

Redistribuição de cargo.

Dispõe sobre a designação de substitutos para titulares de cargos em comissão.

Designa as substitutas e os substitutos dos titulares de cargos em comissão.

Altera o Plano de Transformação Digital no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Remove servidor do quadro de pessoal do TRE-SP, para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por motivo de saúde de familiar.

Institui o Grupo Gestor do Portal de Sistemas no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Concede suprimento de fundos.

Altera a Portaria TRE-SP nº 261/2025, que torna públicos os dias em que não haverá expediente em 2026 no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo.

Declaração de vacância.

Exoneração de cargo em comissão. Nomeação para cargo em comissão. Designação para função de Assistente.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas relativas aos deslocamentos realizados com os veículos da frota do Tribunal e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto.

Concede suprimento de fundos para cobertura de despesas com aquisição de materiais e serviços relativos à manutenção predial dos cartórios eleitorais do Interior, e para eventual contribuição previdenciária patronal.

Dispõe sobre a convocação e a nomeação de Auxiliares para as eleições gerais de 2026.

Redistribui cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do quadro de pessoal deste Tribunal, em reciprocidade com cargo de igual denominação proveniente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco.

Nomeia, por concurso, em estágio probatório, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1.

Torna sem efeito nomeação de servidor e nomeia servidores, por concurso, em estágio probatório, para os cargos relacionados.

Nomeação por concurso.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora do quadro do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
 

Declara vago um cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.

Concede suprimento de fundos.

Altera a Portaria TRE-SP nº 130, de 8 de agosto de 2019, que regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Altera a Portaria TRE-SP nº 214/2020 e revoga a Portaria TRE-SP nº 93/2025.

Simplifica o procedimento administrativo disposto no § 2º do artigo 9º da Resolução TRE-SP nº 567/2021, para a renovação do período de regime de teletrabalho parcial das servidoras e dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Declara a estabilidade do servidor e servidora abaixo relacionados.
 

Concede aposentadoria voluntária a servidora do quadro do TRE-SP.

Nomeação por concurso.
 

Nomeia, por concurso público, em estágio probatório, para os cargos relacionados.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Designa as substitutas e o substituto dos titulares de cargos em comissão.

Designa Agentes de Contratação, Pregoeiros e Pregoeiras, e respectivas Equipes de Apoio, para a condução de procedimentos licitatórios e contratações diretas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Designa substitutas e substitutos de titulares de cargos em comissão. Retifica a Portaria TRE-SP nº 322/2025.

Concede aposentadoria voluntária a servidor.

Revoga a Portaria TRE-SP nº 101/2025 e altera a Portaria TRE-SP nº 93/2019, a qual designa o Comitê Gestor da Transparência no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, para alterar a forma de designar os membros representantes das unidades.

Altera as Portarias nº TRE-SP nº 106/2022 e 75/2025, que tratam do Plano de Continuidade de Negócio do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
 

Delega competência à chefia da 108ª Zona Eleitoral de Ribeirão Preto relativamente ao acordo de cooperação celebrado com a Universidade de São Paulo para a digitalização e a preservação do acervo histórico do cartório eleitoral.

Concessão de aposentadoria.

Nomeação para cargo em comissão.

Altera composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD).

Institui o Programa de Governança em Privacidade do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Institui Grupo de Trabalho (GT) multidisciplinar para a análise e implementação dos procedimentos previstos na Resolução CNJ nº 558/2024 e para atendimento às recomendações da Ação Coordenada de Auditoria 2025.

Altera a Portaria TRE-SP nº 47, de 21 de março de 2019, que regulamenta a classificação, a utilização, a aquisição, a locação, a condução e o controle de veículos oficiais pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP)

Concede suprimento de fundos para cobertura de despesas com serviços de terceiros - P.J. e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Concede suprimento de fundos para cobertura de despesas com serviços de terceiros - P.J. e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Redistribui o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-SP, em reciprocidade com o cargo de igual denominação, proveniente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - Mato Grosso.

Declara a estabilidade dos servidores e servidoras relacionados, atendidos os requisitos do estágio probatório.

Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria TRE-SP nº 125/2022 (alterada pela Portaria TRE-SP nº 143/2025), para a realização de estudos de viabilização da assunção, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, das locações dos imóveis que sediam os cartórios eleitorais no Interior e assuntos correlatos.

Dispõe sobre a Gestão do Ciclo de Vida dos Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP).

Prorroga, por prazo indeterminado, requisição de servidor em exercício no Conselho Nacional de Justiça.

Altera a composição do Grupo de Trabalho multidisciplinar, designada no Anexo da Portaria TRE-SP nº 112/2021, para elaborar o instrumento de planejamento "Plano de Transformação Digital", no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Concede aposentadoria voluntária.

Concede aposentadoria a servidor do quadro do TRE-SP.

Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Institui a Metodologia de Gerenciamento de Projetos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP).

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário do Tribunal.
 

Declara vago o cargo de analista judiciário - área judiciária.

Declara vago um cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
 

Concede aposentadoria voluntária.

Concede suprimento de fundos, para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais.
 
 

Dispõe sobre a regulamentação do Conselho de Representantes dos Cartórios Eleitorais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e revoga a Portaria TRE-SP nº 50/2024.

Designa os substitutos dos titulares de cargos em comissão, nos períodos discriminados.

Designa as Comissões Permanentes de Sindicância para exercer suas atividades no exercício de 2026.

Designa as Comissões Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar para exercer suas atividades no exercício de 2026.

Declara vago em razão de exoneração a pedido, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo de pequeno vulto.

Designa substitutos de titulares de cargos em comissão.

Dispõe sobre a transformação de especialidade de cargo de Técnico Judiciário.

Dispõe sobre a cessão de servidor.

Conceder aposentadoria voluntária a servidora.

Concessão de aposentadoria.

Torna sem efeito nomeação de servidor.
 

Disponibiliza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para ter exercício no Conselho Nacional de Justiça.

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização (CAF) referente ao contrato oriundo do Pregão Eletrônico Federal TRE-SP nº 24/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de conservação das urnas eletrônicas da Justiça Eleitoral de São Paulo.

Institui o Grupo de Trabalho (GT) "Inovação & SEI IA", com o objetivo de estudar e propor diretrizes para a adoção, o desenvolvimento e a governança de componentes de Inteligência Artificial no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Designa Comissão Regional Multidisciplinar de Fiscalização do descarte e destinação ecologicamente correta das urnas eletrônicas modelos UE2010 e UE2011 e de materiais correlatos.

Declara a estabilidade dos servidores e servidoras relacionados, atendidos os requisitos do estágio probatório.

Designação Secretária da Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP.
 

Dispõe sobre a nomeação do Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP.

Dispõe sobre a nomeação do Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP.

Altera a Portaria TRE-SP nº 134/2023, que instituiu a Comissão de Gestão da Memória (CGM), prevista no artigo 39 da Resolução CNJ nº 324/2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, atualizando sua composição.

Altera a Portaria TRE-SP nº 333/2023 e reconduz os membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo a um novo mandato de dois anos.

Revoga a Portaria TRE-SP nº 113/2024 e designa nova Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidor.

Designa substituto de titular de cargo em comissão.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidor do quadro do TRE-SP.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidor.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidor.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais.
 

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária a servidor.

Concede aposentadoria voluntária a servidor.

Dispõe sobre concessão de aposentadoria voluntária a servidor.
 

Concede aposentadoria com proventos proporcionais.
 

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidor.

Designa substituta de titular de cargo em comissão, no período especificado.

Declara vago o cargo de analista judiciário - área judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Atualiza a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-SP.

Dispõe sobre a designação de substitutos de titulares de cargos em comissão, nos períodos discriminados.

Designa substitutos(as) de titulares de cargo em comissão.

Retifica o artigo 2° da Portaria TRE-SP nº 194/2023.

Altera a composição e a coordenação do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), denominado SAMPALAB, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar.

Dispõe sobre remoção de servidor do quadro de pessoal do TRE-SP para o TRE-ES.

Dispõe sobre o valor do auxílio-transporte das estagiárias e dos estagiários de ensino médio.

Dispõe sobre designação de Desembargadora para exercer a função de Ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Designa Juiz de Direito, colocado à disposição desta Corte pelo e. Tribunal de Justiça de São Paulo para prestar serviços junto à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral.

Dispõe sobre cancelamento de pensão de servidor.

Concede aposentadoria voluntária.
 

Altera a composição da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Torna sem efeito nomeação por concurso.