Portarias TRE-SP 2026
| Portarias TRE-SP | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA Nº 15, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. | Declara vago o cargo de analista judiciário - área judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| PORTARIA Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. | Retifica o artigo 2° da Portaria TRE-SP nº 194/2023. |
| PORTARIA Nº 9, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. | Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar. |
| PORTARIA Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2026. | Dispõe sobre remoção de servidor do quadro de pessoal do TRE-SP para o TRE-ES. |
| PORTARIA Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2026. | Dispõe sobre designação de Desembargadora para exercer a função de Ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. |
| PORTARIA Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. | Designa Juiz de Direito, colocado à disposição desta Corte pelo e. Tribunal de Justiça de São Paulo para prestar serviços junto à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. | Torna sem efeito nomeação por concurso. |

