Concede suprimento de fundos para cobertura de despesas com serviços de terceiros - P.J. e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Nomeação, por concurso, em estágio probatório.

Dispõe sobre a concessão de auxílio-bolsa de estudos para cursos de graduação e de pós-graduação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Concede suprimento de fundos.

Altera o Plano de Transformação Digital no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Remove servidor do quadro de pessoal do TRE-SP, para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por motivo de saúde de familiar.

Concede suprimento de fundos.

Declaração de vacância.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas relativas aos deslocamentos realizados com os veículos da frota do Tribunal e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto.

Concede suprimento de fundos para cobertura de despesas com aquisição de materiais e serviços relativos à manutenção predial dos cartórios eleitorais do Interior, e para eventual contribuição previdenciária patronal.

Nomeação por concurso.

Declara vago um cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.

Concede suprimento de fundos.

Simplifica o procedimento administrativo disposto no § 2º do artigo 9º da Resolução TRE-SP nº 567/2021, para a renovação do período de regime de teletrabalho parcial das servidoras e dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Declara a estabilidade do servidor e servidora abaixo relacionados.
 

Nomeação por concurso.
 

Nomeia, por concurso público, em estágio probatório, para os cargos relacionados.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Designa as substitutas e o substituto dos titulares de cargos em comissão.

Designa Agentes de Contratação, Pregoeiros e Pregoeiras, e respectivas Equipes de Apoio, para a condução de procedimentos licitatórios e contratações diretas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Designa substitutas e substitutos de titulares de cargos em comissão. Retifica a Portaria TRE-SP nº 322/2025.

Revoga a Portaria TRE-SP nº 101/2025 e altera a Portaria TRE-SP nº 93/2019, a qual designa o Comitê Gestor da Transparência no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, para alterar a forma de designar os membros representantes das unidades.

Delega competência à chefia da 108ª Zona Eleitoral de Ribeirão Preto relativamente ao acordo de cooperação celebrado com a Universidade de São Paulo para a digitalização e a preservação do acervo histórico do cartório eleitoral.

Nomeação para cargo em comissão.

Altera composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD).

Institui o Programa de Governança em Privacidade do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Institui Grupo de Trabalho (GT) multidisciplinar para a análise e implementação dos procedimentos previstos na Resolução CNJ nº 558/2024 e para atendimento às recomendações da Ação Coordenada de Auditoria 2025.

Concede suprimento de fundos para cobertura de despesas com serviços de terceiros - P.J. e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Concede suprimento de fundos para cobertura de despesas com serviços de terceiros - P.J. e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Declara a estabilidade dos servidores e servidoras relacionados, atendidos os requisitos do estágio probatório.

Dispõe sobre a Gestão do Ciclo de Vida dos Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP).

Prorroga, por prazo indeterminado, requisição de servidor em exercício no Conselho Nacional de Justiça.

Altera a composição do Grupo de Trabalho multidisciplinar, designada no Anexo da Portaria TRE-SP nº 112/2021, para elaborar o instrumento de planejamento "Plano de Transformação Digital", no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário do Tribunal.
 

Declara vago o cargo de analista judiciário - área judiciária.

Declara vago um cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
 

Concede aposentadoria voluntária.

Concede suprimento de fundos, para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais.
 
 

Dispõe sobre a regulamentação do Conselho de Representantes dos Cartórios Eleitorais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e revoga a Portaria TRE-SP nº 50/2024.

Designa os substitutos dos titulares de cargos em comissão, nos períodos discriminados.

Designa as Comissões Permanentes de Sindicância para exercer suas atividades no exercício de 2026.

Designa as Comissões Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar para exercer suas atividades no exercício de 2026.

Declara vago em razão de exoneração a pedido, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo de pequeno vulto.

Designa substitutos de titulares de cargos em comissão.

Dispõe sobre a transformação de especialidade de cargo de Técnico Judiciário.

Dispõe sobre a cessão de servidor.

Torna sem efeito nomeação de servidor.
 

Disponibiliza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para ter exercício no Conselho Nacional de Justiça.

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização (CAF) referente ao contrato oriundo do Pregão Eletrônico Federal TRE-SP nº 24/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de conservação das urnas eletrônicas da Justiça Eleitoral de São Paulo.

Institui o Grupo de Trabalho (GT) "Inovação & SEI IA", com o objetivo de estudar e propor diretrizes para a adoção, o desenvolvimento e a governança de componentes de Inteligência Artificial no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Designa Comissão Regional Multidisciplinar de Fiscalização do descarte e destinação ecologicamente correta das urnas eletrônicas modelos UE2010 e UE2011 e de materiais correlatos.

Declara a estabilidade dos servidores e servidoras relacionados, atendidos os requisitos do estágio probatório.

Designação Secretária da Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP.
 

Dispõe sobre a nomeação do Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP.

Dispõe sobre a nomeação do Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP.

Altera a Portaria TRE-SP nº 134/2023, que instituiu a Comissão de Gestão da Memória (CGM), prevista no artigo 39 da Resolução CNJ nº 324/2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, atualizando sua composição.

Altera a Portaria TRE-SP nº 333/2023 e reconduz os membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo a um novo mandato de dois anos.

Revoga a Portaria TRE-SP nº 113/2024 e designa nova Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidor.

Designa substituto de titular de cargo em comissão.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidor do quadro do TRE-SP.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidor.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidor.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais.
 

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária a servidor.

Concede aposentadoria voluntária a servidor.

Dispõe sobre concessão de aposentadoria voluntária a servidor.
 

Concede aposentadoria com proventos proporcionais.
 

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidor.

Designa substituta de titular de cargo em comissão, no período especificado.

Declara vago o cargo de analista judiciário - área judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Atualiza a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-SP.

Dispõe sobre a designação de substitutos de titulares de cargos em comissão, nos períodos discriminados.

Designa substitutos(as) de titulares de cargo em comissão.

Retifica o artigo 2° da Portaria TRE-SP nº 194/2023.

Altera a composição e a coordenação do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), denominado SAMPALAB, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar.

Dispõe sobre remoção de servidor do quadro de pessoal do TRE-SP para o TRE-ES.

Dispõe sobre o valor do auxílio-transporte das estagiárias e dos estagiários de ensino médio.

Dispõe sobre designação de Desembargadora para exercer a função de Ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Designa Juiz de Direito, colocado à disposição desta Corte pelo e. Tribunal de Justiça de São Paulo para prestar serviços junto à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral.

Dispõe sobre cancelamento de pensão de servidor.

Concede aposentadoria voluntária.
 

Altera a composição da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Torna sem efeito nomeação por concurso.