Concede suprimento de fundos para cobertura de despesas com serviços de terceiros - P.J. e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Concede suprimento de fundos para cobertura de despesas com serviços de terceiros - P.J. e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Declara a estabilidade dos servidores e servidoras relacionados, atendidos os requisitos do estágio probatório.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário do Tribunal.
 

Declara vago o cargo de analista judiciário - área judiciária.

Declara vago um cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
 

Concede suprimento de fundos, para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto.

Designa as Comissões Permanentes de Sindicância para exercer suas atividades no exercício de 2026.

Designa as Comissões Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar para exercer suas atividades no exercício de 2026.

Declara vago em razão de exoneração a pedido, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo de pequeno vulto.

Dispõe sobre a transformação de especialidade de cargo de Técnico Judiciário.

Dispõe sobre a cessão de servidor.

Torna sem efeito nomeação de servidor.
 

Disponibiliza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para ter exercício no Conselho Nacional de Justiça.

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização (CAF) referente ao contrato oriundo do Pregão Eletrônico Federal TRE-SP nº 24/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de conservação das urnas eletrônicas da Justiça Eleitoral de São Paulo.

Institui o Grupo de Trabalho (GT) "Inovação & SEI IA", com o objetivo de estudar e propor diretrizes para a adoção, o desenvolvimento e a governança de componentes de Inteligência Artificial no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Designa Comissão Regional Multidisciplinar de Fiscalização do descarte e destinação ecologicamente correta das urnas eletrônicas modelos UE2010 e UE2011 e de materiais correlatos.

Declara a estabilidade dos servidores e servidoras relacionados, atendidos os requisitos do estágio probatório.

Designação Secretária da Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP.
 

Dispõe sobre a nomeação do Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP.

Dispõe sobre a nomeação do Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP.

Altera a Portaria TRE-SP nº 134/2023, que instituiu a Comissão de Gestão da Memória (CGM), prevista no artigo 39 da Resolução CNJ nº 324/2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, atualizando sua composição.

Revoga a Portaria TRE-SP nº 113/2024 e designa nova Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidor.

Designa substituto de titular de cargo em comissão.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidor.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais.
 

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária a servidor.

Concede aposentadoria voluntária a servidor.

Dispõe sobre concessão de aposentadoria voluntária a servidor.
 

Concede aposentadoria com proventos proporcionais.
 

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidor.

Designa substituta de titular de cargo em comissão, no período especificado.

Declara vago o cargo de analista judiciário - área judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Dispõe sobre a designação de substitutos de titulares de cargos em comissão, nos períodos discriminados.

Designa substitutos(as) de titulares de cargo em comissão.

Retifica o artigo 2° da Portaria TRE-SP nº 194/2023.

Altera a composição e a coordenação do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), denominado SAMPALAB, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar.

Dispõe sobre remoção de servidor do quadro de pessoal do TRE-SP para o TRE-ES.

Dispõe sobre o valor do auxílio-transporte das estagiárias e dos estagiários de ensino médio.

Dispõe sobre designação de Desembargadora para exercer a função de Ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Designa Juiz de Direito, colocado à disposição desta Corte pelo e. Tribunal de Justiça de São Paulo para prestar serviços junto à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral.

Dispõe sobre cancelamento de pensão de servidor.

Altera a composição da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Torna sem efeito nomeação por concurso.