PORTARIA Nº 109, DE 14 DE ABRIL DE 2026.

O DESEMBARGADOR JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

Art. 1º  NOMEAR, por concurso, em estágio probatório, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1:

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei nº 8.112/1990

YURI EVANDRO NEIVA GOMES, 11ª colocação, na vaga nº 63, criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente de aposentadoria de Roberto Silverio em 23/07/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 134/2025, publicada no DOU nº 137, de 23/07/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

GUILHERME ANDRADE BARBOSA, 13ª colocação, na vaga nº 69, criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente de aposentadoria de Denise Rosa Trindade em 02/06/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 41/2025, publicada no DOU nº 102, de 02/06/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

LUCAS ANTONIO DA ROSA LEONARDI, 15ª colocação, na vaga nº 181, criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente de aposentadoria de Maria Fernanda Amado de Andrade em 02/06/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 110/2025, publicada no DOU nº 102, de 02/06/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

LEONARDO SABONGI LAVINAS GUIMARAES, 17ª colocação, na vaga nº 614, criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente de aposentadoria de Raquel de Rezende Dias em 28/07/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 90/2025, publicada no DOU nº 140, de 28/07/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei nº 8.112/90, e art. 14 da Resolução TSE nº 23.724/2023, e legislação correlata

LEANDRO SENRA DE FREITAS, 4ª colocação, na vaga nº 25, criada pela Lei nº 13.150/2015, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Thiago Modesto em 07/01/2026, nos termos da Portaria TRE-SP nº 15/2026, publicada no DOU nº 11, de 16/01/2026.

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10, art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/90, e art.10 da Resolução TSE nº 23.724/2023, e legislação correlata

CRICIELLI OLIVEIRA, 3ª colocação, na vaga n. 236, criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Pedro Luis Lima em 02/02/2026, nos termos da Portaria TRE-SP nº 63/2026, publicada no DOU nº 36, de 24/02/2026.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ