PORTARIA Nº 16, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO,

RESOLVE:

Art. 1º  Designar a substituta da seguinte titular de cargo em comissão, no período abaixo discriminado, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão: 

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ