PORTARIA Nº 96, DE 16 DE MARÇO DE 2026.

O DESEMBARGADOR JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

Art. 1º  NOMEAR, por concurso, em estágio probatório, para o cargo relacionado abaixo:

Cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado – Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1

Nos termos do inc. I do art. 9º, art. 10, § 2º do art. 5º, da Lei nº 8.112/90, e art. 10 da Resolução TSE nº 23.724/2023, e legislação correlata João Carlos Vieira Filho, 2ª colocação, na vaga nº 351, criada pela Lei nº 8868/1994, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Anderson Akio Gohara em 4 de dezembro de 2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 325/2025, publicada no DOU nº 240, de 17 de dezembro de 2025.

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ