
Tribunal Regional Eleitoral - SP
Secretaria de Gestão da Informação e Documental
Coordenadoria De Gestão Da Informação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 96, DE 16 DE MARÇO DE 2026.
O DESEMBARGADOR JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, por concurso, em estágio probatório, para o cargo relacionado abaixo:
Cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado – Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1
Nos termos do inc. I do art. 9º, art. 10, § 2º do art. 5º, da Lei nº 8.112/90, e art. 10 da Resolução TSE nº 23.724/2023, e legislação correlata João Carlos Vieira Filho, 2ª colocação, na vaga nº 351, criada pela Lei nº 8868/1994, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Anderson Akio Gohara em 4 de dezembro de 2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 325/2025, publicada no DOU nº 240, de 17 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 51, Seção 2, de 17.3.2026, p. 74.

