Prestação de Contas Anual
Certificado (contendo as opiniões de auditoria), a partir do exercício 2020, conforme vigência da IN TCU nº 84/2020, e Pronunciamento do Presidente (Lei nº 8.443/92, art. 52).
Contas Anuais de 2025
Certificado de Auditoria (formato pdf)
Certificado de Auditoria (formato odt)
Pronunciamento do Presidente (formato pdf)
Pronunciamento do Presidente (formato odt)
Contas Anuais de 2024
Certificado de Auditoria (formato pdf)
Certificado de Auditoria (formato odt)
Pronunciamento do Presidente (formato pdf)
Pronunciamento do Presidente (formato odt)
Contas Anuais de 2023
Certificado de Auditoria (formato pdf)
Certificado de Auditoria (formato odt)
Pronunciamento do Presidente (formato pdf)
Pronunciamento do Presidente (formato odt)
Contas Anuais de 2022
Certificado de Auditoria (formato pdf)
Certificado de Auditoria (formato odt)
Pronunciamento do Presidente (formato pdf)
Pronunciamento do Presidente (formato odt)
Contas Anuais de 2021
Certificado de AuditoriaCertificado de Auditoria (formato pdf)
Certificado de Auditoria (formato odt)
Pronunciamento do Presidente (formato pdf)
Pronunciamento do Presidente (formato odt)
Contas Anuais de 2020
Certificado de Auditoria (formato pdf)
Certificado de Auditoria (formato odt)
Relatório de Auditoria nas Contas Anuais* (formato pdf)
Relatório de Auditoria nas Contas Anuais* (formato odt)
Pronunciamento do Presidente (formato pdf)
Pronunciamento do Presidente (formato odt)
* Publicação conforme Portaria CNJ nº 101/2021.
Decisões do Tribunal de Contas da União quanto à regularidade das contas:
Acórdão TCU 6259/2020 2ª Câmara - Contas 2017 (formato pdf)
Acórdão TCU 6259/2020 2ª Câmara - Contas 2017 (formato odt)
Acórdão TCU 9321/2016 2ª Câmara - Contas 2014( formato pdf)
Acórdão TCU 9321/2016 2ª Câmara - Contas 2014 (formato odt)
Acórdão TCU 2118/2014 1ª Câmara - Contas 2012 (formato pdf)
Acórdão TCU 2118/2014 1ª Câmara - Contas 2012 (formato odt)
O TRE-SP não teve as contas dos exercícios de 2013, 2015, 2016, 2018 e 2019 relacionadas para serem julgadas.
De acordo com as Decisões Normativas TCU nº 188/2020 e nº 198/2022, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo está dispensado da formalização de processos de prestação de contas para julgamento referentes ao período de 2020 a 2025.
A partir do exercício de 2022, a atualização e divulgação anual da relação das Unidades Prestadoras de Contas (UPC) que terão processo de prestação de contas formalizado para julgamento das contas dos responsáveis é realizado mediante Portaria da Presidência do TCU, conforme segue:
Exercício 2022 - Portaria-TCU nº 49/2022, Anexo I: TRE-SP não relacionado.
Exercício 2023 - Portaria-TCU nº 75/2023, Anexo I: TRE-SP não relacionado.
Exercício 2024 - Portaria-TCU nº 52/2024, Anexo I: TRE-SP não relacionado.
Exercício 2025 - Portaria-TCU nº 58/2025, Anexo I: TRE-SP não relacionado.
Relatório de Auditoria de Gestão, Certificado de Auditoria, Parecer do Dirigente e Pronunciamento do Presidente - até o exercício de 2019, conforme vigência da IN TCU nº 63/2010.
Exercício 2019 O TRE-SP não foi elencado no Anexo I, da DN TCU nº 180/2019
Decisões do Tribunal de Contas da União quanto à regularidade das contas:
Acórdão TCU 6259/2020 2ª Câmara - Contas 2017 (formato pdf)
Acórdão TCU 6259/2020 2ª Câmara - Contas 2017 (formato odt)
Acórdão TCU 9321/2016 2ª Câmara - Contas 2014 (formato pdf)
Acórdão TCU 9321/2016 2ª Câmara - Contas 2014 (formato odt)
Acórdão TCU 2118/2014 1ª Câmara - Contas 2012 (formato pdf)
Acórdão TCU 2118/2014 1ª Câmara - Contas 2012 (formato odt)
O TRE-SP não teve as contas dos exercícios de 2013, 2015, 2016, 2018 e 2019 relacionadas para serem julgadas.
De acordo com as Decisões Normativas TCU nº 188/2020 e nº 198/2022, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo está dispensado da formalização de processos de prestação de contas para julgamento referentes ao período de 2020 a 2025.
A partir do exercício de 2022, a atualização e divulgação anual da relação das Unidades Prestadoras de Contas (UPC) que terão processo de prestação de contas formalizado para julgamento das contas dos responsáveis é realizado mediante Portaria da Presidência do TCU, conforme segue:
Exercício 2022 - Portaria-TCU nº 49/2022, Anexo I: TRE-SP não relacionado.
Exercício 2023 - Portaria-TCU nº 75/2023, Anexo I: TRE-SP não relacionado.
Exercício 2024 - Portaria-TCU nº 52/2024, Anexo I: TRE-SP não relacionado.
Exercício 2025 - Portaria-TCU nº 58/2025, Anexo I: TRE-SP não relacionado.