PORTARIA Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

Art. 1º  TORNAR SEM EFEITO, por ausência em perícia médica, a nomeação de Marcos Alves de Oliveira, nomeado pela Portaria TRE-SP nº 209/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 170, de 8 de setembro de 2025, ao cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação.

Art. 2º  TORNAR SEM EFEITO, por desistência temporária, a nomeação de Teo Milanez Brandão, nomeado pela Portaria TRE-SP nº 209/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 170, de 8 de setembro de 2025, ao cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação.

Art. 3º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de dezembro de 2025.

JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ