PORTARIA Nº 10, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º  Alterar o artigo 1º da Portaria TRE-SP nº 112/2025, para excluir as servidoras Gabriela Aparecida Fabre Augusto e Tais Fernanda Egea Moreira.

Art. 2º  O artigo 2º da Portaria TRE-SP nº 112/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Designar como laboratorista responsável pelo acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pelo SAMPALAB o Dr. Renato de Andrade Siqueira, Juiz Assessor da Presidência." (NR)

Art. 3º O artigo 3º da Portaria TRE-SP nº 112/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º  A coordenação executiva do laboratório SAMPALAB ficará a cargo do Chefe da Seção de Gestão de Inovação, Millon Cantuária Romaguera." (NR)

Art. 4º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ

PRESIDENTE