PORTARIA Nº 63, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

Declarar vago, desde 2 de fevereiro de 2026, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n. 8.112/1990, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por PEDRO LUIS LIMA, Classe A, Padrão 1, criado pela Lei nº 10.842/2004, vaga n. 236.

JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ