PORTARIA Nº 117, DE 15 DE ABRIL DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XLVII do artigo 24 do Regimento Interno do Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º  Exonerar Aldnei Rogerio Barbosa, Analista Judiciário - Área Judiciária, do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Orçamento.

Art. 2º  Nomear Rafael Moreschi - Técnico Judiciário - Área Administrativa, para o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Orçamento, dispensando-o da função de Assistente I, nível FC-1, do gabinete da Secretaria de Orçamento e Finanças.

Art. 3º  Designar Roberto Masao Sato, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a função de Assistente I, nível FC-1, do gabinete da Secretaria de Orçamento e Finanças.

Art. 4º  Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 4 de maio de 2026.

JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ