PORTARIA Nº 14, DE 13 DE MARÇO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º  O artigo 1º da Portaria TRE-SP nº 110/2021 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1°  Nos termos do § 1º do artigo 2º da Portaria TRE-SP nº 109/2021, o Núcleo de Cooperação Judiciária deste Tribunal será composto pelos seguintes integrantes:

I - Desembargadora Claudia Lúcia Fonseca Fanucci, que exercerá a função de supervisora;

II - Juiz Renato de Andrade Siqueira, Assessor da Presidência, que exercerá a função de coordenador;

III - Juiz Alexandre Andretta dos Santos, Assessor da Corregedoria Regional Eleitoral;

IV - André Luiz Pavim, Diretor-Geral;

V - Fabiana Reis Pacheco, Secretária da Corregedoria Regional Eleitoral; e

VI - Luciano Antonio Ribeiro Sanches, Secretário Judiciário."

Art. 2º  Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ

PRESIDENTE