O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

DECLARAR VAGO, desde 14 de agosto de 2026, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, ο cargo de Analista judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por RAFAEL ROSA GOUVEIA, Classe A, Padrão 1, criado pela Lei nº 14.234/2021, vaga nº 530.

JOSE ANTONIO ENCINAS MANFRÉ