PORTARIA Nº 51, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

DECLARAR VAGO, a partir de 27 de janeiro de 2026, em razão de exoneração a pedido, nos termos do inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por ANA FLÁVIA RIBEIRO OTERO, Classe A, Padrão 1, criado pela Lei nº 8868/1994, vaga nº 31.

JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ