O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

DECLARAR VAGO, a partir de 15 de junho de 2026, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - APOIO ESPECIALIZADO - PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por RENNAN ARAÚJO SOARES COSTA, Classe A, Padrão 1, criado pela Lei nº 11.202/2005, vaga nº 497.

JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ