Tribunal Regional Eleitoral - SP
Secretaria de Gestão da Informação e Documental
Coordenadoria De Gestão Da Informação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 159, DE 6 DE MAIO DE 2026.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, por desistência temporária, a nomeação de Andre Chagas Ferreira de Souza, publicada na Portaria TRE-SP nº 108/2026, no Diário Oficial da União nº 72, de 16/4/2026, ao cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa.
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO, por desistência definitiva, a nomeação de Yuri Evandro Neiva Gomes, publicada na Portaria TRE-SP nº 109/2026, no Diário Oficial da União nº 72, de 16/4/2026, ao cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 84, Seção 2, de 7.5.2026, p. 74.