PORTARIA Nº 27, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da Secretaria e no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990,

RESOLVE:

Art. 1º  Designar o substituto do seguinte titular de cargo em comissão, no período abaixo discriminado, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ LUIZ PAVIM