O DESEMBARGADOR JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

Art. 1º  NOMEAR, por concurso, em estágio probatório, para os cargos relacionados abaixo: 

Cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado – Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei nº 8.112/1990

Hibernon Olegario da Silva Junior, 10ª colocação, na vaga nº 494, criada pela Lei nº 11.202/2005, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Priscila Negrão Garcia em 10/04/2026, nos termos da Portaria TRE-SP nº 149/2026, publicada no DOU nº 79, de 29/04/2026.

Cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei nº 8.112/1990

Laize Fernanda Pereira, 117ª colocação, na vaga nº 140, criada pela Lei nº 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Roberto Jorge Raya em 19/08/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 63/2025, publicada no DOU nº 156, de 19/08/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Leticia Mendonça Rossetti Silva, 118ª colocação, na vaga nº 186, criada pela Lei nº 8868/1994, decorrente de aposentadoria de Rosangela Aparecida Ribeiro em 10/01/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 274/2024, publicada no DOU nº 7, de 10/01/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Adriana Brandassi, 119ª colocação, na vaga nº 113, criada pela Lei nº 7354/1985, decorrente de aposentadoria de Marco Antonio Paulo Viana em 30/05/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 96/2025, publicada no DOU nº 101, de 30/05/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Eduardo Cassoli Ferraz, 120ª colocação, na vaga nº 81, criada pela Lei nº 10842/2004, decorrente de aposentadoria de Daisy Escossia de Carvalho Garcia em 01/08/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 161/2025, publicada no DOU nº 144, de 01/08/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Aparecido Santos Tomazin Junior, 121ª colocação, na vaga nº 3, criada pela Lei nº 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Leonel da Silva em 16/09/2024, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, nos termos da Portaria TRE-SP nº 227/2024, publicada no DOU nº 179, de 16/09/2024, transformado para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, nos termos da Resolução TRE-SP nº 200/2008, publicada no DOE-SP nº 231, de 15/12/2008, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Daniela Sodre Cardoso Oliveira dos Santos, 122ª colocação, na vaga nº 569, criada pela Lei nº 8868/1994, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Lúcia Muniz Aslan Ribeiro em 09/09/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 238/2025, publicada no DOU nº 180, de 22/09/2025.

Mariana Gomes Piva, 124ª colocação, na vaga nº 137, criada pela Lei nº 14234/2021, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Everson Fernandes da Rocha em 17/04/2026, nos termos da Portaria TRE-SP nº 154/2026, publicada no DOU nº 84, de 07/05/2026.

Mariana Nissida Assalti, 125ª colocação, na vaga nº 13, criada pela Lei nº 13150/2015, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Igor Peçanha da Silva Andrade em 17/04/2026, nos termos da Portaria TRE-SP nº 155/2026, publicada no DOU nº 84, de 07/05/2026.

Cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei nº 8.112/1990, e art. 14 da Resolução TSE nº 23.724/2023, e legislação correlata

Marcos Rogerio Braga, 28ª colocação, na vaga nº 51, criada pela Lei nº 6082/1974, decorrente de exoneração de Fernanda Aparecida Sampaio da Silva em 28/04/2026, nos termos da Portaria TRE-SP nº 168/2026, publicada no DOU nº 86, de 11/05/2026.

Cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10, art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/90, e art. 10 da Resolução TSE nº 23.724/2023, e legislação correlata

Fernando Floriano Cardoso, 20ª colocação, na vaga nº 71, criada pela Lei nº 6082/1974, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Thiago Moutinho Ramos em 02/03/2026, nos termos da Portaria TRE-SP nº 93/2026, publicada no DOU nº 51, de 17/03/2026.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ