Sessões de julgamento

As sessões de julgamento do TRE-SP estão sendo realizadas por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, de acordo com a Resolução TRE/SP Nº 489/2020. A transmissão ao vivo pode ser acompanhada pelo Canal Oficial do TRE-SP no YouTube .

  

Clique aqui para acessar a PAUTA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO DO TRE-SP.

Para acessar os resultados dos julgamentos por votação unânime e a ordem das inscrições para sustentações orais, clique no link acima e selecione a respectiva data.

 

Clique aqui para acessar o CALENDÁRIO DAS SESSÕES, ATAS e RELAÇÃO DE PROCESSOS APTOS A JULGAMENTO.

    

SUSTENTAÇÕES ORAIS:

 

As sessões por videoconferência serão realizadas por meio do aplicativo Zoom Cloud Meetings, em cumprimento à Resolução CNJ nº 337 de 29.09.2020, que dispõe sobre a utilização de sistemas de videoconferência no âmbito do Poder Judiciário. Clique aqui para acessar o Tutorial para instalação do aplicativo Zoom Cloud Meetings

 

Conforme a Resolução TRE/SP Nº 492/2020, as inscrições para sustentações orais, quando cabíveis, serão realizadas exclusivamente pelo  e-mail sustentacaooral@tre-sp.jus.br, e serão recebidas:

a) até as 15 horas do dia útil que anteceder a data da sessão de julgamento, para os processos com pauta publicada no Diário de Justiça Eletrônico.

b) até 1 hora antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento, para os processos sem publicação de pauta no DJE.

INSTRUÇÕES:

1) No e-mail de inscrição, o advogado deve informar:

 - número do processo;

- data da sessão em que o processo será julgado;

nome do advogado que realizará a sustentação oral;

por qual parte do processo falará; 

- número de telefone celular, para que sejam repassadas as orientações técnicas necessárias.

Os e-mails recebidos sem os referidos dados serão desconsiderados e a inscrição não será realizada.

Atenção: a inscrição deverá ser renovada caso o processo seja retirado de pauta ou adiado.

 

2) Realizada a inscrição por e-mail, será enviado um convite, preferencialmente para o mesmo endereço eletrônico, com um link para acesso à sala da sessão por videoconferência.  O acesso à sala deverá ser feito até o horário previsto para o início da sessão.

 

3) Ao ingressar no aplicativo, o advogado deve se identificar com o nome e sobrenome. Sem essa identificação, não será possível a participação na videoconferência.

 

4) Após o ingresso no Zoom, o advogado inscrito deve aguardar na sala de espera da plataforma e só será habilitado a entrar na sala da sessão quando do pregão de seu processo, sendo desabilitado após a proclamação do resultado do julgamento. O advogado deverá atentar para a liberação de áudio e vídeo, assim que acessar o aplicativo e a sala. Enquanto aguarda na sala de espera, não será possível assistir à sessão pelo aplicativo, podendo continuar acompanhando-a pelo Youtube. Ao ser admitido para iniciar a sustentação oral, será possível acompanhar o áudio e o vídeo da sessão diretamente pelo Zoom. Nesse momento, recomendamos que se desligue o áudio do Youtube, cuja transmissão tem um atraso de alguns segundos, para evitar problemas na comunicação.

 

5) Se o advogado inscrito não estiver presente quando lhe for concedida a palavra, perderá o direito de realizar a sustentação oral. Por isso, sugerimos que o aplicativo seja instalado e testado com antecedência, para evitar contratempos no momento da conexão.

  

Veja  também  o  artigo 65 do Regimento Interno do TRE-SP,  que  disciplina  as sustentações  orais.

 

APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS

A apresentação de memoriais aos Juízes da Corte é facultada, e será recebida através do seguinte e-mail: juizesatende@tre-sp.jus.br.