PORTARIA Nº 93, DE 16 DE MARÇO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

DECLARAR VAGO, desde 2 de março de 2026, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por THIAGO MOUTINHO RAMOS, Classe B, Padrão 6, criado pela Lei nº 6.082/1974, vaga nº 71.

JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ