PORTARIA Nº 108, DE 14 DE ABRIL DE 2026.

O DESEMBARGADOR JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

Art. 1º  TORNAR SEM EFEITO, por desistência temporária, a nomeação de Hugo Sousa da Silva, nomeado pela Portaria TRE-SP nº 95/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 17 de março de 2026, no cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação.

Art. 2º  NOMEAR, por concurso, em estágio probatório, para os cargos relacionados abaixo:

Analista Judiciário – Área Administrativa, Classe A, Padrão 1

Nos termos do Art. 9º, inciso I, Art. 10 da Lei nº 8.112/1990:

LUAN PUTINATI LORENCETTI: 10ª colocação, na vaga nº 633, criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente da redistribuição do cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária ocupado por Synara Corrêa Negrão de Paula em 02/02/2026, nos termos da Portaria TRE-SP nº 318/2025, publicada no DOU nº 22, de 02/02/2026, em reciprocidade com cargo vago de Analista Judiciário – Área Administrativa oriundo do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, cuja vacância decorreu da aposentadoria de Lúcia Helena Salles Valente Brascher, conforme Portaria TRE-SC/P nº 74/2025, publicada no DOU nº 144, de 01/08/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

SAMY ARIEL DE WITT: 11ª colocação, na vaga nº 268, criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente de aposentadoria de Rita de Cássia Ribeiro Gonçalves em 24/09/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 169/2025, publicada no DOU nº 182, de 24/09/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

BRUNA RAIMONDI: 12ª colocação, na vaga nº 234, criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente de aposentadoria de Christina Novaes Villela em 05/03/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 44/2025, publicada no DOU nº 43, de 05/03/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

LETICIA DAS NEVES CARVALHO: 13ª colocação, na vaga nº 211, criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente de aposentadoria de Walter Bosniac em 13/10/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 244/2025, publicada no DOU nº 195, de 13/10/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

PEDRO HENRIQUE FABRI ZANINI: 14ª colocação, na vaga nº 81, criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente de aposentadoria de Alzira Maria Dias de Souza em 29/09/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 199/2025, publicada no DOU nº 185, de 29/09/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Analista Judiciário – Área Administrativa, Classe A, Padrão 1

Nos termos do Art. 9º, inciso I, Art. 10 da Lei nº 8.112/90, e Art. 14.  da Resolução TSE nº 23.724/2023, e legislação correlata:

ANDRE CHAGAS FERREIRA DE SOUZA: 4ª colocação, na vaga nº 13, criada pela Lei nº 13.150/2015, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Rudson Pereira de Sousa em 01/08/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 198, publicada no DOU nº 154, de 15/08/2025.

EVERSON FERNANDES DA ROCHA: 5ª colocação, na vaga nº 273, criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente de aposentadoria de Joaquim Roberto da Silva em 16/05/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 89/2025, publicada no DOU nº 91, de 16/05/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Analista Judiciário – Área Administrativa, Classe A, Padrão 1

Nos termos do Art. 9º, inciso I, Art. 10, Art. 5º, § 2º da Lei nº 8.112/90, e Art. 10 da Resolução TSE nº 23.724/2023, e legislação correlata:

IGOR PECANHA DA SILVA ANDRADE: 3ª colocação, na vaga nº 486, criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Jailton Costa Barbosa em 02/02/2026, nos termos da Portaria TRE-SP nº 62/2026, publicada no DOU nº 36, de 24/02/2026.

Analista Judiciário – Área Administrativa, Classe A, Padrão 1

Nos termos do Art. 9º, inciso I Art. 10 da Lei nº 8.112/90, e Art. 22 da Resolução TSE nº 23.724/2023, e legislação correlata:

LEANDRO EMILIANO DA SILVA: 1ª colocação, na vaga nº 496, criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente de exoneração de Lucas Moulin Santos em 18/08/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 213/2025, publicada no DOU nº 165, de 01/09/2025.

Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1

Nos termos do Art. 9º, inciso I Art. 10 da Lei nº 8.112/1990:

AMAURI BRAVO: 28ª colocação, na vaga nº 506, criada pela Lei nº 14.234/2021, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Rodrigo Santos Borges em 21/11/2024, nos termos da Portaria TRE-SP nº 336/2024, publicada no DOU nº 232, de 03/12/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ