Tribunal Regional Eleitoral - SP
Secretaria de Gestão da Informação e Documental
Coordenadoria De Gestão Da Informação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 158, DE 7 DE MAIO DE 2026.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, por ausência em perícia médica, as nomeações de Andre Felipe Malvar Lopes, Daniela Teodoro de Souza, Eduardo Bredariol Velhote e Erick Valverde de Carvalho, publicadas na Portaria TRE-SP nº 107/2026, no Diário Oficial da União nº 60, de 30/3/2026, para o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa.
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO, por desistência temporária, as nomeações de Henrique Lana Viveiros e de Juliana Cristina de Almeida, publicadas na Portaria TRE-SP nº 107/2026, no Diário Oficial da União nº 60, de 30/3/2026, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(republicação por erro no número da portaria na publicação de 08/05/2026)
JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 85, Seção 2, de 8.5.2026, p. 78,e republicado no DOU, nº 86, Seção 2, de 11.5.2026, p. 89, por erro no número da portaria na publicação de 08/05/2026.