PORTARIA Nº 107, DE 26 DE MARÇO DE 2026.

O DESEMBARGADOR JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

Art. 1º  NOMEAR, por concurso, em estágio probatório, para o cargo relacionado abaixo:

Cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei nº 8.112/1990

Wiltiana Maria Sousa de Nascimento, 65ª colocação, na vaga nº 244, criada pela Lei nº 8868/1994, decorrente de aposentadoria de Eliana Mello de Alcantara Winand em 20/04/2023, nos termos da Portaria TRE-SP nº 14/2023, publicada no DOU nº 76, de 20/04/2023, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Paulo Henrique Falcone Mello, 66ª colocação, na vaga nº 182, criada pela Lei nº 7645/1987, decorrente de aposentadoria de Ricardo Palumbo Oliveira em 14/02/2024, nos termos da Portaria TRE-SP nº 40/2024, publicada no DOU nº 30, de 14/02/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Cristina Silva Lima, 67ª colocação, na vaga nº 89, criada pela Lei nº 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Vânia Maria Romeiro em 22/02/2024, nos termos da Portaria TRE-SP nº 341/2024, publicada no DOU nº 36, de 22/02/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Raul Rozsa Neris, 68ª colocação, na vaga nº 86, criada pela Lei nº 10842/2004, decorrente de aposentadoria de Elsa Tie Matsuda em 18/03/2024, nos termos da Portaria TRE-SP nº 32/2024, publicada no DOU nº 53, de 18/03/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Romara Aparecida de Almeida Diniz, 69ª colocação, na vaga nº 4, criada pela Lei nº 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Nilton Aparecido de Oliveira em 22/04/2024, nos termos da Portaria TRE-SP nº 65/2024, publicada no DOU nº 77, de 22/04/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Camila Kudo, 70ª colocação, na vaga nº 118, criada pela Lei nº 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Margarete Alves em 02/05/2024, nos termos da Portaria TRE-SP nº 35/2024, publicada no DOU nº 84, de 02/05/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Luana Karine de Jesus Sao Pedro, 72ª colocação, na vaga nº 37, criada pela Lei nº 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Janim de Oliveira Tavares em 23/05/2024, nos termos da Portaria TRE-SP nº 96/2024, publicada no DOU nº 99, de 23/05/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Nadine Canteiro de Farias, 73ª colocação, na vaga nº 70, criada pela Lei nº 6082/19741974, decorrente de aposentadoria de Silvia Rubio Faria em 02/05/2024, nos termos da Portaria TRE-SP nº 75/2024, publicada no DOU nº 84, de 02/05/2024, enquadrada nos
limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Paulo Henrique da Silva Pedrosa, 74ª colocação, na vaga nº 156, criada pela Lei nº 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Mariza Emilia Rottmann em 28/05/2024, nos termos da Portaria TRE-SP nº 122/2024, publicada no DOU nº 102, de 28/05/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Vinicius Yuri Cabral, 75ª colocação, na vaga nº 169, criada pela Lei nº 10842/2004, decorrente de aposentadoria de Aurora Okamura Diaz em 06/06/2024, nos termos da Portaria TRE-SP nº 131/2024, publicada no DOU nº 107, de 06/06/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Andreia Martelozzo Constantino, 80ª colocação, na vaga nº 13, criada pela Lei nº 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Lúcia Nobuko Miyamoto Falvo em 02/09/2024, nos termos da Portaria TRE-SP nº 244/2024, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Caroline Casellatto,81ª colocação, na vaga nº 91, criada pela Lei nº 6082/1974, decorrente do falecimento de Daniela Santos Bonito Sampaio em 19/05/2024, nos termos da Portaria TRE-SP nº 169/2024, publicada no DOU nº 112, de 13/06/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Eduardo Bredariol Velhote, 82ª colocação, na vaga nº 3, criada pela Lei nº 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Leonel da Silva em 16/09/2024, nos termos da Portaria TRE-SP nº 227/2024, publicada no DOU nº 179, de 16/09/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Victor Hugo de Araujo Silva, 83ª colocação, na vaga nº 12, criada pela Lei nº 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Adriana Nunes Munhoz Vergara em 14/10/2024, nos termos da Portaria TRE-SP nº 261/2024, publicada no DOU nº 199, de 14/10/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Andre Castro Carvalho, 84ª colocação, na vaga nº 295, criada pela Lei nº 8868/1994, decorrente de aposentadoria de José Roberto Pereira dos Santos em 21/10/2024, nos termos da Portaria TRE-SP nº 229/2024, publicada no DOU nº 204, de 21/10/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Fernanda Aparecida Sampaio da Silva, 86ª colocação, na vaga nº 51, criada pela Lei nº 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Giovanna Tocaia dos Reis em 25/11/2024, nos termos da Portaria TRE-SP nº 286/2024, publicada no DOU nº 226, de 25/11/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Juliana Cristina de Almeida, 87ª colocação, na vaga nº 186, criada pela Lei nº 8868/1994, decorrente de aposentadoria de Rosangela Aparecida Ribeiro em 10/01/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 274/2024, publicada no DOU nº 7, de 10/01/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Natalia Kikuchi Lara, 89ª colocação, na vaga nº 367, criada pela Lei nº 10842/2004, decorrente de aposentadoria de Marlene Regonha em 05/03/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 26/2025, publicada no DOU nº 43, de 05/03/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Gerlayne Barros de Aguiar, 92ª colocação, na vaga nº 38, criada pela Lei nº 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Ivani de Paula Mattos em 31/03/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 30/2025, publicada no DOU nº 61, de 31/03/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Jose Roberto Santos Puglia, 93ª colocação, na vaga nº 326, criada pela Lei nº 8868/1994, decorrente de aposentadoria de Maria Valdesi dos Santos Gonçalves em 04/04/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 48/2025, publicada no DOU nº 65, de 04/04//2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Gustavo Batista de Souza, 94ª colocação, na vaga nº 203, criada pela Lei nº 10842/2004, decorrente de aposentadoria de Aroldo Gil Neri Arruda em 17/04/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 91/2025, publicada no DOU nº 75, de 22/04/2025,enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Barbara Couto Pereira, 95ª colocação, na vaga nº 149, criada pela Lei nº 7354/1985, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Wilber Henrique Sakakura em 02/02/2026, nos termos da Portaria TRE-SP nº 61/2026, publicada no DOU nº 36, de 24/02/2026.

Luana da Silva de Novais, 97ª colocação, na vaga nº 159, criada pela Lei nº 6082/1974, decorrente do falecimento de Hiroshi Mario Kuwahara em 24/03/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 118/2025, publicada no DOU nº 81, de 30/04//2025, enquadrada nos limites autorizados Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Henrique Lana Viveiros, 100ª colocação, na vaga nº 113, criada pela Lei nº 7354/1985, decorrente de aposentadoria de Marco Antonio Paulo Viana em 30/05/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 96/2025, publicada no DOU nº 101, de 30/05/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Breno Alves de Sousa Castro, 101ª colocação, na vaga nº 72, criada pela Lei nº 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Demerval Pinto da Costa em 06/11/2024, nos termos da Portaria TRE-SP nº 295/2024, publicada no DOU nº 215, de 06/11/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Fabiane Picao Alberti Sakata, 102ª colocação, na vaga nº 60, criada pela Lei nº 6082/1974, decorrente do falecimento de Edgar Oliveira da Silva em 27/06/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 182/2025, publicada no DOU nº 132, de 16/07/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Andre Felipe Malvar Lopes, 103ª colocação, na vaga nº 81, criada pela Lei nº 10842/2004, decorrente de aposentadoria de Daisy Escossia de Carvalho Garcia em 01/08/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 161/2025, publicada no DOU nº 144, de 01/08/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Aline Valencio Carvalho, 105ª colocação, na vaga nº 188, criada pela Lei nº 7645/1987, decorrente de aposentadoria de Waldomiro José Torres da Silva em 06/08/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 168/2025, publicada no DOU nº 147, de 06/08/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Erick Valverde de Carvalho, 106ª colocação, na vaga nº 140, criada pela Lei nº 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Roberto Jorge Raya em 19/08/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 63/2025, publicada no DOU nº 156, de 19/08/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Amanda Barbosa Leal, 108ª colocação, na vaga nº 190, criada pela Lei nº 7645/1987, decorrente de aposentadoria de Roberto de Oliveira Dorta em 01/09/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 149/2025, publicada no DOU nº 165, de 01/09/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Helton da Costa Neves Silva, 111ª colocação, na vaga nº 307, criada pela Lei nº 8868/1994, decorrente de aposentadoria de Adriana Mendes de Lima em 17/03/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 8/2025, publicada no DOU nº 51, de 17/03/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Mariane Pimentel Camargo, 112ª colocação, na vaga nº 237, criada pela Lei nº 10842/2004, decorrente de aposentadoria de Quitéria Ferreira Rabêlo em 05/05/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 47/2025, publicada no DOU nº 82, de 05/05/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Clarissa de Oliveira Fonseca, 114ª colocação, na vaga nº 63, criada pela Lei nº 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Ana Maria de Andrade em 19/12/2024, nos termos da Portaria TRE-SP nº 216/2024, publicada no DOU nº 244, de 19/12/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Mauricio Dias Fonseca, 115ª colocação, na vaga nº 277, criada pela Lei nº 8868/1994, decorrente de aposentadoria de Nelson Antonio Machado em 07/01/2026, nos termos da Portaria TRE-SP nº 241/2025, publicada no DOU nº 4, de 07/01/2026, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Matheus Santos Borba de Araujo, 116ª colocação, na vaga nº 201, criada pela Lei nº 7645/1987, decorrente do falecimento de Maria Cristina Euzebio em 05/05/2024, nos termos da Portaria TRE-SP nº 159/2024, publicada no DOU nº 112, de 13/06/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei nº 8.112/90, e art. 14 da Resolução TSE nº 23.724/2023, e legislação correlata

Jonas Augusto Nunes Ferreira, 17ª colocação, na vaga nº 263, criada pela Lei nº 10842/2004, decorrente de aposentadoria de Viviane Magalhães Cordeiro em 25/09/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 9/2025, publicada no DOU nº 183, de 25/09/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Gustavo Mota da Silva, 18ª colocação, na vaga nº 52, criada pela Lei nº 10842/2004, decorrente de aposentadoria de Regina Aparecida Maia Mulder Van de Graaf em 11/10/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 195/2025, publicada no DOU nº 195, de13/10/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Diana Almeida Santos, 19ª colocação, na vaga nº 89, criada pela Lei nº 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Marcia Ribeiro de Souza em 03/11/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 211/2025, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Luis Matheus Queiroz Reis, 20ª colocação, na vaga nº 181, criada pela Lei nº 10842/2004, decorrente de aposentadoria de Lituanio de Souza e Silva em 16/11/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 256/2025, publicada no DOU nº 219, de 17/11/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Luciana Andreia Gomes de Carvalho, 21ª colocação, na vaga nº 418, criada pela Lei nº 11202/2005, decorrente de aposentadoria de Mara Lucia Lonaro em 01/12/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 215/2025, publicada no DOU nº 228, de 01/12/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Bruno Santana da Silva, 22ª colocação, na vaga nº 23, criada pela Lei nº 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Fernando de Aguiar em 01/12/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 275/2025, publicada no DOU nº 228, de 01/12/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Layre Rodrigo Soares de Oliveira, 23ª colocação, na vaga nº 147, criada pela Lei nº 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Claudia Cistolo Pereira Pinto em 11/12/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 268/2025, publicada no DOU nº 236, de 11/12/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Natalia de Moraes Ribeiro, 24ª colocação, na vaga nº 48, criada pela Lei nº 8868/1994, decorrente de aposentadoria de Claudio Ramos em 19/12/2025, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, nos termos da Portaria TRE-SP nº 262/2025, publicada no DOU nº 242, de 19/12/2025, transformado para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, nos termos da Resolução TRE-SP nº 200/2008, publicada no DOE-SP nº 231, de 15/12/2008, nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Iorra Cardoso da Silva, 25ª colocação, na vaga nº 16, criada pela Lei nº 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Gilson José Tortoza Pimentel em 23/01/2026, nos termos da Portaria TRE-SP nº 272/2025, publicada no DOU nº 16, de 23/01/2026, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Fabio Andre de Oliveira Vaz, 26ª colocação, na vaga nº 112, criada pela Lei nº 10842/2004, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Antonio Rubene Novais Teixeira em 01/08/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 196/2025, publicada no DOU nº 154, de 15/08/2025.

Alice Torinho dos Santos, 27ª colocação, na vaga nº 135, criada pela Lei nº 6082/1974, decorrente de demissão de Ronaldo Orlando Vicente em 15/08/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 171/2025, publicada no DOU nº 154, de 15/08/2025.

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10, art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/90, e art. 10 da Resolução TSE nº 23.724/2023, e legislação correlata

Nilton Carlos da Silva, 13ª colocação, na vaga nº 546, criada pela Lei nº 8868/1994, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Roger Afonso Aparecido Ventola em 01/08/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 197/2025, publicada no DOU nº 155, de 18/08/2025.

Luciano Marsola, 14ª colocação, na vaga nº 21, criada pela Lei nº 8868/1994, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Gilvan Alcantara Parente em 01/09/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 228/2025, publicada no DOU nº 176, de 16/09/2025.

Daniela Teodoro de Souza, 15ª colocação, na vaga nº 569, criada pela Lei nº 8868/1994, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Lúcia Muniz Aslan Ribeiro em 09/09/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 238/2025, publicada no DOU nº 180, de 22/09/2025.

Claudinei Aparecido Diniz, 16ª colocação, na vaga nº 211, criada pela Lei nº 7645/1987, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Tathiana Capeto dos Santos em 23/09/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 250/2025, publicada no DOU nº 190, de 06/10/2025.

Alan Douglas Vareira Ferreira, 18ª colocação, na vaga nº 8, criada pela Lei nº 13150/2015, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Rafaela Cristina Oliveira de Almeida em 25/09/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 254/2025, publicada no DOU nº 190, de 06/10/2025.

Ellen Cristina Camargo dos Santos, 19ª colocação, na vaga nº 127, criada pela Lei nº 6082/1974, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Vanessa Garcia Parra em 13/11/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 304/2025, publicada no DOU nº 227, de 28/11/2025.

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei nº 8.112/90, e art. 22 da Resolução TSE nº 23.724/2023, e legislação correlata

Jorge Fernando Branada Subiarre, 3ª colocação, na vaga nº 31, criada pela Lei nº 8868/1994, decorrente de exoneração de Ana Flavia Ribeiro Otero em 27/01/2026, nos termos da Portaria TRE-SP nº 51/2026, publicada no DOU nº 29, de 11/02/2026.

Rafael Antonio de Lima, 4ª colocação, na vaga nº 556, criada pela Lei nº 10842/2004, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Talita Salles Lobo Claudino em 02/02/2026, nos termos da Portaria TRE-SP nº 64/2026, publicada no DOU nº 37, de 25/02/2026.

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ