PORTARIA Nº 125, DE 31 DE MARÇO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas no artigo 4º, inciso V, da Portaria TRE-SP nº 1/2022, considerando o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 20 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e no inc. III, b, do art. 5º da Resolução TSE nº 23701, de 31 de maio de 2022 e diante da decisão proferida no Processo SEI nº 0049459-24.2025.6.26.8000, deste Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º  REMOVER o servidor Vinicius Alessandro Militão de Oliveira, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do quadro de pessoal deste TRE-SP, para esse Tribunal Regional Eleitoral do Piauí com lotação em Teresina, por motivo de saúde de familiar, com reavaliação em 6 (seis) meses, havendo a concessão de trânsito de 30 (trinta) dias.

Art. 2º  Esta Portaria será publicada no Diário de Justiça Eletrônico.

PAULA HELENA BATISTA SILVA

SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS