PORTARIA Nº 62, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

DECLARAR VAGO, desde 2 de fevereiro de 2026, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por JAILTON COSTA BARBOSA, Classe A, Padrão 5, criado pela Lei nº 8868/1994, vaga nº 486.

JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ