Convênios
Proc. Lic. / SEI |
Objeto |
Inteiro teor (.pdf) |
Inteiro teor (.rtf) |
|---|---|---|---|
SEI 0057801-74.2019.6.26.8407 |
Convênio firmado entre a Prefeitura de Taubaté e o Juízo da 407ª Zona Eleitoral - Taubaté - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. |
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s/nº |
Convênio firmado entre a Prefeitura de Bauru e o Juízo da 387ª Zona Eleitoral - Bauru - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. |
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SEI 0057044-40.2019.6.26.8000 |
Convênio firmado entre a Prefeitura de Santana do Parnaíba e o Juízo da 386ª Zona Eleitoral - Barueri - disponibilização e manutenção de imóvel para a instalação de posto de atendimento eleitoral. |
T. de Cooperação |
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s/nº |
Convênio firmado entre a Prefeitura de Hortolândia e o Juízo da 361ª Zona Eleitoral - Hortolândia - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. |
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s/nº |
Convênio firmado entre a Prefeitura de Osasco e o Juízo da 332ª Zona Eleitoral - Osasco - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. |
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s/nº |
Convênio firmado entre as Prefeituras de Canitar, Chavantes e Salto Grande e o Juízo da 313ª Zona Eleitoral - Ourinhos - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. |
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SEI 0023923-45.2020.6.26.8304 |
Convênio firmado entre a Prefeitura de Jandira e o Juízo da 304ª Zona Eleitoral - Jandira - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. |
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SEI 0010486-15.2021.6.26.8299 |
Convênio firmado entre a Prefeitura de Santo Antônio do Aracanguá e o Juízo da 299ª Zona Eleitoral - Araçatuba - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. |
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s/nº |
Convênio firmado entre a Prefeitura de Salto de Pirapora e o Juízo da 294ª Zona Eleitoral - Sorocaba - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. |
T. de Cooperação |
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SEI 0063573-72.2019.6.26.8292 |
Convênio firmado entre a Prefeitura de Nova Odessa e o Juízo da 292ª Zona Eleitoral - Nova Odessa - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. |
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SEI 0063922-23.2019.6.26.8277 |
Convênio firmado entre a Prefeitura de Osasco e o Juízo da 277ª Zona Eleitoral - Osasco - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. |
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s/nº |
Convênio firmado entre a Prefeitura de Rio das Pedras e o Juízo da 244ª Zona Eleitoral - Piracicaba - disponibilização e manutenção de imóvel para Central de Atendimento ao Eleitor. |
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s/nº |
Convênio firmado entre a Prefeitura de Charqueada e o Juízo da 244ª Zona Eleitoral - Piracicaba - disponibilização e manutenção de imóvel para Posto de Atendimento ao Eleitor. |
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s/nº |
Convênio firmado entre a Prefeitura de Cordeirópolis e o Juízo da 243ª Zona Eleitoral - Cordeirópolis - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. |
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SEI 0025746-46.2020.6.26.8242 |
Termo de aditamento ao convênio nº 42/2018, firmado entre a Prefeitura de Várzea Paulista e o Juízo da 242ª Zona Eleitoral - Várzea Paulista - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. |
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s/nº |
Convênio nº 42/2018, firmado entre a Prefeitura de Várzea Paulista e o Juízo da 242ª Zona Eleitoral - Várzea Paulista - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. |
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DOC PAD 101223/2019 |
Convênio firmado entre a Prefeitura de Fartura e o Juízo da 234ª Zona Eleitoral - Fartura - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. |
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SEI 0051935-45.2019.6.26.8000 |
Convênio firmado entre a Prefeitura de Mauá e o Juízo da 217ª Zona Eleitoral - Mauá - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. |
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s/nº |
Convênio firmado entre a Prefeitura de Indaiatuba e o Juízo da 211ª Zona Eleitoral - Indaiatuba - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. |
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s/nº |
Convênio firmado entre a Prefeitura de Altinópolis e o Juízo da 202ª Zona Eleitoral - Altinópolis - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. |
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s/nº |
Convênio firmado entre a Prefeitura de Barra Bonita e o Juízo da 200ª Zona Eleitoral - Barra Bonita - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. |
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SEI 0067121-17.2019.6.26.8192 |
Convênio firmado entre a Prefeitura de Caieiras e o Juízo da 192ª Zona Eleitoral - Franco da Rocha - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. |
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s/nº |
Convênio firmado entre a Prefeitura de Lençóis Paulista e o Juízo da 161ª Zona Eleitoral - Lençóis Paulista - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. |
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s/nº |
Convênio firmado entre a Prefeitura de Votuporanga e o Juízo da 147ª Zona Eleitoral - Votuporanga - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. |
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SEI 0051835-43.2019.6.26.8145 |
Convênio firmado entre a Prefeitura de Silveiras e o Juízo da 145ª Zona Eleitoral - Cachoeira Paulista - disponibilização e manutenção de imóvel para instalação de posto de atendimento eleitoral. |
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s/nº |
Convênio firmado entre a Prefeitura de Taubaté e o Juízo da 141ª Zona Eleitoral - Taubaté - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. |
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SEI 0030838-65.2020.6.26.8125 |
Convênio firmado entre a Prefeitura de S. José do Rio Preto e os Juízos das 125ª, 267ª e 268ª Zonas Eleitorais - São José do Rio Preto - disponibilização e manutenção de imóvel para os cartórios eleitorais. |
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SEI 0044648-16.2020.6.26.8123 |
Convênio firmado entre a Prefeitura de São Joaquim da Barra e o Juízo da 123ª Zona Eleitoral - São Joaquim da Barra - disponibilização e manutenção de imóvel para a instalação de posto de atendimento eleitoral. |
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SEI 0002381-98.2021.6.26.8121 |
Convênio firmado entre a Prefeitura de São Carlos e o Juízo da 121ª Zona Eleitoral - São Carlos - disponibilização e manutenção de imóvel para a instalação de posto de atendimento eleitoral. |
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SEI 0051846-62.2019.6.26.8116 |
Convênio firmado entre a Prefeitura de Tambaú e o Juízo da 116ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Passa Quatro - disponibilização e manutenção de imóvel para a instalação de posto de atendimento eleitoral. |
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| SEI 0031773-53.2020.6.26.8110 | Convênio firmado entre a Prefeitura de Rio Claro e o Juízo da 110ª Zona Eleitoral - Rio Claro - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. |
T. de Cooperação | |
| s/nº | Convênio firmado entre a Prefeitura de Pereira Barreto e o Juízo da 88ª Zona Eleitoral - Pereira Barreto - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. |
T. de Cooperação | |
| s/nº | Convênio firmado entre a Prefeitura de Novo Horizonte e o Juízo da 79ª Zona Eleitoral - Novo Horizonte - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. |
T. de Cooperação | |
| s/nº | Convênio firmado entre a Prefeitura de Lins e o Juízo da 67ª Zona Eleitoral - Lins - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. |
T. de Cooperação | |
| s/nº | Convênio firmado entre a Prefeitura de Jundiaí e o Juízo da 65ª Zona Eleitoral - Jundiaí - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. |
T. de Cooperação | |
| s/nº | Convênio firmado entre a Prefeitura de Itu e o Juízo da 59ª Zona Eleitoral - Itu - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. |
T. de Cooperação | |
| s/nº | Convênio firmado entre a Prefeitura de Campos do Jordão e o Juízo da 35ª Zona Eleitoral - Campos do Jordão - disponibilização e manutenção de imóvel para a instalação de posto de atendimento eleitoral. |
T. de Cooperação | |
s/nº |
Convênio firmado entre a Prefeitura de Brotas e o Juízo da 28ª Zona Eleitoral - Brotas - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. |
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s/nº |
Convênio firmado entre a Prefeitura de Araras e o Juízo da 14ª Zona Eleitoral - Araras - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. |
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0021899-28.2021.6.26.8007 |
Convênio firmado entre a Prefeitura de Agudos e o Juízo da 7ª Zona Eleitoral - Agudos - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. |
Proc. Lic. / SEI |
Objeto |
Inteiro teor (.pdf) |
Inteiro teor (.rtf) |
|---|---|---|---|
| SEI 0017967-53.2021.6.26.8000 | Acordo de Cooperação para a realização, por agentes de fiscalização do TCE, de Auditoria Externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos à auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso, doravante denominado Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, em eleições suplementares |
Convênio | Convênio |
| SEI 0050308-69.2020.6.26.8000 | Convênio firmado com o Itaú Unibanco para processamento, sem exclusividade, dos créditos provenientes de folhas de pagamento, a serem lançados nas contas salário dos beneficiários junto às agências do BANCO ou a outras Instituições Bancárias ou de Pagamento informadas, sem ônus para o TRE-SP e para os beneficiários, assegurada a faculdade de transferência (Portabilidade) dos créditos, com disponibilidade no mesmo dia em conformidade com as Resoluções nº 3.402 e nº 3.424/2006 do Banco Central do Brasil (BACEN), para conta de depósitos ou conta de pagamento pré paga de titularidade dos beneficiários, por eles livremente abertas, em outras instituições financeiras |
Convênio | Convênio |
| SEI 0005355-34.2019.4.04.8000 | Acordo de Cooperação Técnica TRF-4 nº 104/2021, com a finalidade de autorizar a renovação da cessão do direito de uso do SEI - Sistema Eletrônico de Informações. |
Convênio | Convênio |
| SEI 0044708-38.2018.6.26.8000 | Adesão ao Termo de Cooperação Técnica nº 15/2019 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a empresa SERASA S.A.(então SERASA EXPERIAN S.A.), para permitir ao Tribunal (TRE-SP) o envio de ordens judiciais e o acesso às respostas da SERASA, via “Internet”, por meio do Sistema SERASAJUD (conforme processo CNJ 02955/2015) |
Convênio | Convênio |
| SEI 0052119-64.2020.6.26.8000 | Convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para a utilização das dependências dos Fóruns Judiciais para realização de atos e audiências por videoconferência, de acordo com as normas da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, integrante do Processo TJSP nº 636/2021 |
Convênio | Convênio |
| SEI 0037401-62.2020.6.26.8000 | Acordo de Cooperação firmado com a Prefeitura de São Paulo, com ação conjugada dos partícipes com vistas à garantia do efetivo exercício do sufrágio universal e do voto direto e secreto, mediante disponibilização de serviços de transporte para fiscalização de propaganda eleitoral irregular e outras atividades ligadas às Eleições 2020. |
A. de Cooperação | A. de Cooperação |
| SEI 0033106-79.2020.6.26.8000 | Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para realizar o exame das contas de campanha eleitoral 2020 dos candidatos eleitos e primeiros suplentes, com auxílio de servidores do TCE, no período de 11 de janeiro de 2021 a 12 de fevereiro de 2021. |
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| SEI 0033947-74.2020.6.26.8000 | Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Pessoa com Deficiência, visando ações de capacitação e treinamento dos voluntários que atuarão como apoio logístico no atendimento, comunicação e abordagem às pessoas com deficiência, nos locais de votação do município de São Paulo |
A. de Cooperação | A. de Cooperação |
| SEI 0025838-71.2020.6.26.8000 | Convênio - Folha de pagamento sem exclusividade - BANCO DO BRASIL S/A. |
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| SEI 0020808-55.2020.6.26.8000 | Acordo de Cooperação Técnica com o Banco do Brasil S/A para pagamento do auxílio-alimentação aos colaboradores nas Eleições 2020, através do aplicativo denominado Carteira Digital BB. |
A. de Cooperação | A. de Cooperação |
| SEI 0016474-75.2020.6.26.8000 | Termo de Compromisso para análise de viabilidade de implantação do Programa de Eficiência Energética – PEE - Zinng Consultoria em Eficiência Energética LTDA. |
A. de Cooperação | A. de Cooperação |
| SEI 0008942-50.2020.6.26.8000 | Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas do Município de São Paulo - TCM - para análise das prestações de contas dos exercícios financeiros de 2017, 2018 e 2019. |
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| SEI 0002643-57.2020.6.26.8000 | Convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, para regular a relação dos custos com o consumo de energia elétrica e água/esgoto, relativos às salas ocupadas pelo TRE/SP em imóvel administrado pelo TJ/SP, por meio da aplicação de fórmula de rateio baseada no m². |
Convênio | Convênio |
| SEI 0002597-68.2020.6.26.8000 | Acordo de cooperação técnica com a PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO / MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO - votos dos presos provisórios e adolescentes |
A. de Cooperação | A. de Cooperação |
| SEI 0002597-68.2020.6.26.8000 | Acordo de cooperação técnica com a PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - votos dos presos provisórios e adolescentes |
A. de Cooperação | A. de Cooperação |
| SEI 0002597-68.2020.6.26.8000 | Acordo de cooperação técnica com a DEFENSORIA PUBLICA - votos dos presos provisórios e adolescentes |
A. de Cooperação | A. de Cooperação |
| SEI 0002597-68.2020.6.26.8000 | Acordo de cooperação técnica com a SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SAP - votos dos presos provisórios |
A. de Cooperação | A. de Cooperação |
| SEI 0000306-95.2020.6.26.8000 | Prestação de serviços no Poupatempo de Itaquera |
Convênio | Convênio |
| s/nº - 2019 | Acordo de cooperação com o METRÔ - Ponto Atendimento Biométrico estação Anhangabaú. |
A. de Cooperação | A. de Cooperação |
| SEI 0058655-28.2019.6.26.8000 | Acordo de Cooperação - Projeto Voto Acessível - SESI |
A. de Cooperação | A. de Cooperação |
| SEI 0055517-53.2019.6.26.8000 | Termo de cooperação técnica - conta vinculada - BANCO DO BRASIL |
A. de Cooperação | A. de Cooperação |
| SEI 0048692-93.2019.6.26.8000 | Auxílio para revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos dos eleitores do município de Taboão da Serra - PREFEITURA DE TABOÃO DA SERRA |
Convênio | Convênio |
|
PAD 11553/2018 SEI 0044770-78.2018.6.26.8000 |
Convênio visando a mobilização de Juízes para atuarem no 2º Turno das Eleições de 2018 - TJ-SP |
Convênio | Convênio |
|
PAD 7092/2018 SEI 0035859-77.2018.6.26.8000 |
Acordo de cooperação técnica (Sistema Coyote) - TRE-TO | A. de Cooperação | |
| SEI 0042585-67.2018.6.26.8000 PAD 8942/2018 |
Agenciamento de transportes para as Eleições 2018 - PREFEITURA DE SÃO PAULO |
A. de Cooperação | A. de Cooperação |
| PAD 5824/2018 SEI 0055017-21.2018.6.26.8000 |
Acordo de Cooperação Educacional, visando o gerenciamento,operacionalização e prestação de serviços médicos, odontológicos e de psicologia - UNINOVE |
A. de Cooperação | A. de Cooperação |
| SEI 0055407-88.2018.6.26.8000 | Acordo de cooperação técnica para avaliação imobiliária dos imoveis do TRE-SP ou de outros que o órgão ocupe - CRECI/SP | ||
| SEI 0022702-71.2017.6.26.8000 PAD 9187/2017 |
Troca de informações do Pasep - BANCO DO BRASIL |
Convênio | Convênio |
| SEI 0029524-76.2017.6.26.8000 PAD 1209/2017 |
Pagamento de Servidores - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
Convênio | Convênio |
| SEI 0054693-65.2017.6.26.8000 PAD 854/2017 |
Pagamento de Servidores - SANTANDER |
Convênio | Convênio |
| SEI 0024470-32.2017.6.26.8000 PAD 791/2017 |
Prestação de serviços no Poupatempo Mogi das Cruzes - PRODESP |
Convênio | Convênio |
| SEI 0055919-42.2016.6.26.8000 PAD 7973/2016 |
Pagamento de Servidores - Itaú |
Convênio | |
| SEI 0054498-17.2016.6.26.8000 PAD 2207/2016 |
Prestação de serviços no Poupatempo Guarulhos |
Convênio 1º TA |
|
| SEI 0054498-17.2016.6.26.8000 PAD 2207/2016 |
Prestação de serviços no Poupatempo Osasco |
Convênio |
|
| SEI 0054498-17.2016.6.26.8000 PAD 2207/2016 |
Prestação de serviços no Poupatempo São Bernardo do Campo |
Convênio |
|
|
SEI 0019938-49.2016.6.26.8000
|
Prestação de serviços no Poupatempo Franca. |
Convênio | Convênio |
| SEI 0014533-32.2016.6.26.8000 PAD 841/2016 |
Pagamento de Servidores - Banco do Brasil |
Convênio 1º TA | Convênio 1º TA |
| SEI 0054112-21.2015.6.26.8000 PAD 1999/2015 |
Prestação de serviços no Poupatempo Mauá |
Convênio |
|
| SEI 0054112-21.2015.6.26.8000 PAD 1999/2015 |
Prestação de serviços no Poupatempo Santo André |
Convênio |
|
| SEI 0020537-85.2016.6.26.8000 PAD 5512/2016 |
Prestação de serviços no Poupatempo Sorocaba. |
Convênio |
|
| SEI 0054174-61.2015.6.26.8000 PAD 5102/2015 |
Prestação de serviços no Poupatempo Luz. |
|
Convênio Rescisão |
| SEI 0054174-61.2015.6.26.8000 PAD 5102/2015 |
Prestação de serviços no Poupatempo Sé. |
|
Convênio |
| SEI 0055762-06.2015.6.26.8000 PAD 4144/2015 |
Comunicações de óbitos de cidadãos alistáveis - Sistema CODIPEL |
A. de Cooperação | |
| SEI 0054121-80.2015.6.26.8000 PAD 89/2015 |
Prestação de serviços no Poupatempo Santo Amaro. |
Convênio | |
SEI 0053976-58.2014.6.26.8000 |
Prestação de serviços no Poupatempo Diadema. |
Convênio |
|
| SEI 0053976-58.2014.6.26.8000 PAD 5228/2014 |
Prestação de serviços no Poupatempo Carapicuíba. |
Convênio |
|
| SEI 0053728-92.2014.6.26.8000 PAD 69/2014 |
Prestação de serviços no Poupatempo Lapa. |
Convênio 1º TA |
|
SEI 0053728-92.2014.6.26.8000 |
Prestação de serviços no Poupatempo Itaquera |
Convênio |
|
| SADP 23865/2014 | Coop Acadêmica, Tecnológ e Prática Jurídica com EJEP |
Convênio | Convênio |
| SOF 09/2013 | Abertura de contas-depósito (conta vinculada) - BB |
A. de Cooperação | A. de Cooperação |
| SADP 294791/11 | Pagamento de Servidores - CEF |
Convênio e aditivos | Convênio e aditivos |
|
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