Convênios

Proc. Lic. / SEI                                                                                        

Objeto



Inteiro teor (.pdf)                                                                                                         

Inteiro teor (.rtf)                                                                                                    

SEI 0057801-74.2019.6.26.8407

Convênio firmado entre a Prefeitura de Taubaté e o Juízo da 407ª Zona Eleitoral - Taubaté - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. 

T. de Cooperação

T. de Cooperação

s/nº

Convênio firmado entre a Prefeitura de Bauru e o Juízo da 387ª Zona Eleitoral - Bauru - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. 

T. de Cooperação

T. de Cooperação

SEI 0057044-40.2019.6.26.8000 

Convênio firmado entre a Prefeitura de Santana do Parnaíba e o Juízo da 386ª Zona Eleitoral - Barueri - disponibilização e manutenção de imóvel para a instalação de posto de atendimento eleitoral.

T. de Cooperação

T. de Cooperação

s/nº

Convênio firmado entre a Prefeitura de Hortolândia e o Juízo da 361ª Zona Eleitoral - Hortolândia - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. 

T. de Cooperação

T. de Cooperação

s/nº

Convênio firmado entre a Prefeitura de Osasco e o Juízo da 332ª Zona Eleitoral - Osasco - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral.

T. de Cooperação

T. de Cooperação

s/nº

Convênio firmado entre as Prefeituras de Canitar, Chavantes e Salto Grande e o Juízo da 313ª Zona Eleitoral - Ourinhos - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral.

T. de Cooperação

T. de Cooperação

SEI 0023923-45.2020.6.26.8304

Convênio firmado entre a Prefeitura de Jandira e o Juízo da 304ª Zona Eleitoral - Jandira - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral.

T. de Cooperação

T. de Cooperação

SEI 0010486-15.2021.6.26.8299

Convênio firmado entre a Prefeitura de Santo Antônio do Aracanguá e o Juízo da 299ª Zona Eleitoral - Araçatuba - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral.

T. de Cooperação

T. de Cooperação

s/nº

Convênio firmado entre a Prefeitura de Salto de Pirapora e o Juízo da 294ª Zona Eleitoral - Sorocaba - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral.

T. de Cooperação

T. de Cooperação

SEI 0063573-72.2019.6.26.8292

Convênio firmado entre a Prefeitura de Nova Odessa e o Juízo da 292ª Zona Eleitoral - Nova Odessa - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral.

T. de Cooperação

T. de Cooperação

SEI 0063922-23.2019.6.26.8277

Convênio firmado entre a Prefeitura de Osasco e o Juízo da 277ª Zona Eleitoral - Osasco - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral.

T. de Cooperação

T. de Cooperação

s/nº

Convênio firmado entre a Prefeitura de Rio das Pedras e o Juízo da 244ª Zona Eleitoral - Piracicaba - disponibilização e manutenção de imóvel para Central de Atendimento ao Eleitor.

T. de Cooperação

T. de Cooperação

s/nº

Convênio firmado entre a Prefeitura de Charqueada e o Juízo da 244ª Zona Eleitoral - Piracicaba - disponibilização e manutenção de imóvel para Posto de Atendimento ao Eleitor.

T. de Cooperação

T. de Cooperação

s/nº

Convênio firmado entre a Prefeitura de Cordeirópolis e o Juízo da 243ª Zona Eleitoral - Cordeirópolis - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. 

T. de Cooperação

T. de Cooperação

SEI 0025746-46.2020.6.26.8242

Termo de aditamento ao convênio nº 42/2018, firmado entre a Prefeitura de Várzea Paulista e o Juízo da 242ª Zona Eleitoral - Várzea Paulista - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. 

T. de Aditamento

T. de Aditamento

s/nº

Convênio nº 42/2018, firmado entre a Prefeitura de Várzea Paulista e o Juízo da 242ª Zona Eleitoral - Várzea Paulista - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. 

T. de Cooperação

T. de Cooperação

DOC PAD 101223/2019

Convênio firmado entre a Prefeitura de Fartura e o Juízo da 234ª Zona Eleitoral - Fartura - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. 

T. de Cooperação

T. de Cooperação

SEI 0051935-45.2019.6.26.8000

Convênio firmado entre a Prefeitura de Mauá e o Juízo da 217ª Zona Eleitoral - Mauá - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. 

T. de Cooperação

T. de Cooperação

s/nº

Convênio firmado entre a Prefeitura de Indaiatuba e o Juízo da 211ª Zona Eleitoral - Indaiatuba - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. 

T. de Cooperação

T. de Cooperação

s/nº

Convênio firmado entre a Prefeitura de Altinópolis e o Juízo da 202ª Zona Eleitoral - Altinópolis - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. 

T. de Cooperação

T. de Cooperação

s/nº

Convênio firmado entre a Prefeitura de Barra Bonita e o Juízo da 200ª Zona Eleitoral - Barra Bonita - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. 

T. de Cooperação

T. de Cooperação

SEI 0067121-17.2019.6.26.8192

Convênio firmado entre a Prefeitura de Caieiras e o Juízo da 192ª Zona Eleitoral - Franco da Rocha - disponibilização e manutenção de imóvel para o  cartório eleitoral. 

T. de Cooperação

T. de Cooperação

s/nº

Convênio firmado entre a Prefeitura de Lençóis Paulista e o Juízo da 161ª Zona Eleitoral - Lençóis Paulista - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. 

T. de Cooperação

T. de Cooperação

s/nº

Convênio firmado entre a Prefeitura de Votuporanga e o Juízo da 147ª Zona Eleitoral - Votuporanga - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. 

T. de Cooperação

T. de Cooperação

SEI 0051835-43.2019.6.26.8145    

Convênio firmado entre a Prefeitura de Silveiras e o Juízo da 145ª Zona Eleitoral - Cachoeira Paulista - disponibilização e manutenção de imóvel para instalação de posto de atendimento eleitoral. 

T. de Cooperação

T. de Cooperação

s/nº

Convênio firmado entre a Prefeitura de Taubaté e o Juízo da 141ª Zona Eleitoral - Taubaté - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. 

T. de Cooperação

T. de Cooperação

SEI 0030838-65.2020.6.26.8125

Convênio firmado entre a Prefeitura de S. José do Rio Preto e os Juízos das 125ª, 267ª e 268ª Zonas Eleitorais - São José do Rio Preto - disponibilização e manutenção de imóvel para os cartórios eleitorais.

T. de Cooperação

T. de Cooperação

SEI 0044648-16.2020.6.26.8123

Convênio firmado entre a Prefeitura de São Joaquim da Barra e o Juízo da 123ª Zona Eleitoral - São Joaquim da Barra - disponibilização e manutenção de imóvel para a instalação de posto de atendimento eleitoral.

T. de Cooperação

T. de Cooperação

SEI 0002381-98.2021.6.26.8121

Convênio firmado entre a Prefeitura de São Carlos e o Juízo da 121ª Zona Eleitoral - São Carlos - disponibilização e manutenção de imóvel para a instalação de posto de atendimento eleitoral.

T. de Cooperação

T. de Cooperação

SEI 0051846-62.2019.6.26.8116

Convênio firmado entre a Prefeitura de Tambaú e o Juízo da 116ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Passa Quatro - disponibilização e manutenção de imóvel para a instalação de posto de atendimento eleitoral.

T. de Cooperação

T. de Cooperação

SEI 0031773-53.2020.6.26.8110

Convênio firmado entre a Prefeitura de Rio Claro e o Juízo da 110ª Zona Eleitoral - Rio Claro - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. 

T. de Cooperação

T. de Cooperação

s/nº

Convênio firmado entre a Prefeitura de Pereira Barreto e o Juízo da 88ª Zona Eleitoral - Pereira Barreto - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. 

T. de Cooperação

T. de Cooperação

s/nº

Convênio firmado entre a Prefeitura de Novo Horizonte e o Juízo da 79ª Zona Eleitoral - Novo Horizonte - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. 

T. de Cooperação

T. de Cooperação

s/nº

Convênio firmado entre a Prefeitura de Lins e o Juízo da 67ª Zona Eleitoral - Lins - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. 

T. de Cooperação

T. de Cooperação

s/nº

Convênio firmado entre a Prefeitura de Jundiaí e o Juízo da 65ª Zona Eleitoral - Jundiaí - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. 

T. de Cooperação

T. de Cooperação

s/nº

Convênio firmado entre a Prefeitura de Itu e o Juízo da 59ª Zona Eleitoral - Itu - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. 

T. de Cooperação

T. de Cooperação

s/nº

Convênio firmado entre a Prefeitura de Campos do Jordão e o Juízo da 35ª Zona Eleitoral - Campos do Jordão - disponibilização e manutenção de imóvel para a instalação de posto de atendimento eleitoral.

T. de Cooperação

T. de Cooperação

s/nº

Convênio firmado entre a Prefeitura de Brotas e o Juízo da 28ª Zona Eleitoral - Brotas - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. 

T. de Cooperação

T. de Cooperação

s/nº

Convênio firmado entre a Prefeitura de Araras e o Juízo da 14ª Zona Eleitoral - Araras - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral.

T. de Cooperação

T. de Cooperação

0021899-28.2021.6.26.8007

Convênio firmado entre a Prefeitura de Agudos e o Juízo da 7ª Zona Eleitoral - Agudos - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral.

T. de Cooperação

T. de Cooperação

Proc. Lic. / SEI                                                                      

Objeto


Inteiro teor (.pdf)                                                                                                 

Inteiro teor (.rtf)                                                                                                

SEI 0044708-38.2018.6.26.8000

Adesão ao Termo de Cooperação Técnica nº 15/2019 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a empresa SERASA S.A.(então SERASA EXPERIAN S.A.), para permitir ao Tribunal (TRE-SP) o envio de ordens judiciais e o acesso às respostas da SERASA, via “Internet”, por meio do Sistema SERASAJUD (conforme processo CNJ 02955/2015)

Convênio Convênio
SEI 0052119-64.2020.6.26.8000

Convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para a utilização das dependências dos Fóruns Judiciais para realização de atos e audiências por videoconferência, de acordo com as normas da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, integrante do Processo TJSP nº 636/2021

Convênio Convênio
SEI 0037401-62.2020.6.26.8000

Acordo de Cooperação firmado com a Prefeitura de São Paulo, com ação conjugada dos partícipes com vistas à garantia do efetivo exercício do sufrágio universal e do voto direto e secreto, mediante disponibilização de serviços de transporte para fiscalização de propaganda eleitoral irregular e outras atividades ligadas às Eleições 2020.

A. de Cooperação A. de Cooperação
SEI 0033106-79.2020.6.26.8000

Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para realizar o exame das contas de campanha eleitoral 2020 dos candidatos eleitos e primeiros suplentes, com auxílio de servidores do TCE, no período de 11 de janeiro de 2021 a 12 de fevereiro de 2021.

A. de Cooperação

A. de Cooperação

SEI 0033947-74.2020.6.26.8000

Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Pessoa com Deficiência, visando ações de capacitação e treinamento dos voluntários que atuarão como apoio logístico no atendimento, comunicação e abordagem às pessoas com deficiência, nos locais de votação do município de São Paulo

A. de Cooperação A. de Cooperação
SEI 0025838-71.2020.6.26.8000

Convênio - Folha de pagamento sem exclusividade - BANCO DO BRASIL S/A.

A. de Cooperação A. de Cooperação
SEI 0020808-55.2020.6.26.8000

Acordo de Cooperação Técnica com o Banco do Brasil S/A para pagamento do auxílio-alimentação aos colaboradores nas Eleições 2020, através do aplicativo denominado Carteira Digital BB.

A. de Cooperação A. de Cooperação
SEI 0016474-75.2020.6.26.8000

Termo de Compromisso para análise de viabilidade de implantação do Programa de Eficiência Energética – PEE - Zinng Consultoria em Eficiência Energética LTDA.

A. de Cooperação A. de Cooperação
SEI 0008942-50.2020.6.26.8000

Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas do Município de São Paulo - TCM - para análise das prestações de contas dos exercícios financeiros de 2017, 2018 e 2019.

A. de Cooperação

1º TA

 

A. de Cooperação

1º TA

 

SEI 0002643-57.2020.6.26.8000

Convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, para regular a relação dos custos com o consumo de energia elétrica e água/esgoto, relativos às salas ocupadas pelo TRE/SP em imóvel administrado pelo TJ/SP, por meio da aplicação de fórmula de rateio baseada no m².

Convênio Convênio
SEI 0002597-68.2020.6.26.8000

Acordo de cooperação técnica com a PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO / MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO - votos dos presos provisórios e adolescentes

A. de Cooperação A. de Cooperação
SEI 0002597-68.2020.6.26.8000

Acordo de cooperação técnica com a PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - votos dos presos provisórios e adolescentes

A. de Cooperação A. de Cooperação
SEI 0002597-68.2020.6.26.8000

Acordo de cooperação técnica com a DEFENSORIA PUBLICA - votos dos presos provisórios e adolescentes

A. de Cooperação A. de Cooperação
SEI 0002597-68.2020.6.26.8000

Acordo de cooperação técnica com a SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SAP - votos dos presos provisórios

A. de Cooperação A. de Cooperação
SEI 0000306-95.2020.6.26.8000

Prestação de serviços no Poupatempo de Itaquera

Convênio Convênio
s/nº - 2019

Acordo de cooperação com o METRÔ - Ponto Atendimento Biométrico estação Anhangabaú.

A. de Cooperação A. de Cooperação
SEI 0058655-28.2019.6.26.8000

Acordo de Cooperação - Projeto Voto Acessível - SESI

A. de Cooperação A. de Cooperação
SEI 0055517-53.2019.6.26.8000

Termo de cooperação técnica - conta vinculada - BANCO DO BRASIL

A. de Cooperação A. de Cooperação
SEI 0048692-93.2019.6.26.8000

Auxílio para revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos dos eleitores do município de Taboão da Serra - PREFEITURA DE TABOÃO DA SERRA

Convênio Convênio

PAD 11553/2018

SEI 0044770-78.2018.6.26.8000

Convênio visando a mobilização de Juízes para atuarem no 2º Turno das Eleições de 2018 - TJ-SP

Convênio Convênio

PAD 7092/2018

SEI 0035859-77.2018.6.26.8000

Acordo de cooperação técnica (Sistema Coyote) - TRE-TO A. de Cooperação

A. de Cooperação

SEI 0042585-67.2018.6.26.8000
PAD 8942/2018

Agenciamento de transportes para as Eleições 2018 - PREFEITURA DE SÃO PAULO

A. de Cooperação A. de Cooperação
PAD 5824/2018
SEI 0055017-21.2018.6.26.8000

Acordo de Cooperação Educacional, visando o gerenciamento,operacionalização e prestação de serviços médicos, odontológicos e de psicologia - UNINOVE

A. de Cooperação A. de Cooperação
SEI 0055407-88.2018.6.26.8000 Acordo de cooperação técnica para avaliação imobiliária dos imoveis do TRE-SP ou de outros que o órgão ocupe - CRECI/SP

A. de Cooperação   

1º TA

A. de Cooperação  

1º TA

SEI 0022702-71.2017.6.26.8000
PAD 9187/2017

Troca de informações do Pasep - BANCO DO BRASIL

Convênio Convênio
SEI 0029524-76.2017.6.26.8000
PAD 1209/2017

Pagamento de Servidores - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convênio Convênio
SEI 0054693-65.2017.6.26.8000
PAD 854/2017

Pagamento de Servidores - SANTANDER

Convênio Convênio
SEI 0024470-32.2017.6.26.8000
PAD 791/2017

Prestação de serviços no Poupatempo Mogi das Cruzes - PRODESP

Convênio Convênio
SEI 0055919-42.2016.6.26.8000
PAD 7973/2016

Pagamento de Servidores - Itaú

Convênio

Convênio
SEI 0054498-17.2016.6.26.8000
PAD 2207/2016

Prestação de serviços no Poupatempo Guarulhos

Convênio  1º TA

Convênio   1º TA

SEI 0054498-17.2016.6.26.8000
PAD 2207/2016

Prestação de serviços no Poupatempo Osasco

Convênio

Convênio

SEI 0054498-17.2016.6.26.8000
PAD 2207/2016

Prestação de serviços no Poupatempo São Bernardo do Campo

Convênio

Convênio

SEI 0019938-49.2016.6.26.8000
PAD 1230/2016

 

Prestação de serviços no Poupatempo Franca.

Convênio Convênio
SEI 0014533-32.2016.6.26.8000
PAD 841/2016

Pagamento de Servidores - Banco do Brasil

Convênio   1º TA Convênio   1º TA
SEI 0054112-21.2015.6.26.8000
PAD 1999/2015

Prestação de serviços no Poupatempo Mauá

Convênio

Convênio

SEI 0054112-21.2015.6.26.8000
PAD 1999/2015

Prestação de serviços no Poupatempo Santo André

Convênio

Convênio

SEI 0020537-85.2016.6.26.8000
PAD 5512/2016

Prestação de serviços no Poupatempo Sorocaba.

Convênio

Termo de Rescisão

Convênio

Termo de Rescisão

SEI 0054174-61.2015.6.26.8000
PAD 5102/2015

Prestação de serviços no Poupatempo Luz.

Convênio

Rescisão

 

Convênio

Rescisão

SEI 0054174-61.2015.6.26.8000
PAD 5102/2015

Prestação de serviços no Poupatempo Sé.

 

 

Convênio

Convênio

SEI 0055762-06.2015.6.26.8000
PAD 4144/2015

Comunicações de óbitos de cidadãos alistáveis - Sistema CODIPEL

A. de Cooperação

A. de Cooperação
SEI 0054121-80.2015.6.26.8000
PAD 89/2015

Prestação de serviços no Poupatempo Santo Amaro.

Convênio

Convênio

SEI 0053976-58.2014.6.26.8000
PAD 5228/2014

Prestação de serviços no Poupatempo Diadema.

Convênio

Convênio

SEI 0053976-58.2014.6.26.8000
PAD 5228/2014

Prestação de serviços no Poupatempo Carapicuíba.

Convênio

Convênio

SEI 0053728-92.2014.6.26.8000
PAD 69/2014

Prestação de serviços no Poupatempo Lapa.

Convênio  1º TA

Convênio   1º TA

SEI 0053728-92.2014.6.26.8000
PAD 69/2014

Prestação de serviços no Poupatempo Itaquera

Convênio
Rescisão

Convênio

SADP 23865/2014

Coop Acadêmica, Tecnológ e Prática Jurídica com EJEP 

Convênio Convênio
SOF 09/2013

Abertura de contas-depósito (conta vinculada) - BB

A. de Cooperação A. de Cooperação
SADP 294791/11

Pagamento de Servidores - CEF

Convênio e aditivos Convênio e aditivos