Convênios

Proc. Lic. / SEI                                                                                        

Objeto



Inteiro teor (.pdf)                                                                                                         

Inteiro teor (.rtf)                                                                                                    

SEI 0057801-74.2019.6.26.8407

Convênio firmado entre a Prefeitura de Taubaté e o Juízo da 407ª Zona Eleitoral - Taubaté - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. 

T. de Cooperação

T. de Cooperação

s/nº

Convênio firmado entre a Prefeitura de Bauru e o Juízo da 387ª Zona Eleitoral - Bauru - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. 

T. de Cooperação

T. de Cooperação

SEI 0057044-40.2019.6.26.8000 

Convênio firmado entre a Prefeitura de Santana do Parnaíba e o Juízo da 386ª Zona Eleitoral - Barueri - disponibilização e manutenção de imóvel para a instalação de posto de atendimento eleitoral.

T. de Cooperação

T. de Cooperação

s/nº

Convênio firmado entre a Prefeitura de Hortolândia e o Juízo da 361ª Zona Eleitoral - Hortolândia - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. 

T. de Cooperação

T. de Cooperação

s/nº

Convênio firmado entre a Prefeitura de Osasco e o Juízo da 332ª Zona Eleitoral - Osasco - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral.

T. de Cooperação

T. de Cooperação

s/nº

Convênio firmado entre as Prefeituras de Canitar, Chavantes e Salto Grande e o Juízo da 313ª Zona Eleitoral - Ourinhos - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral.

T. de Cooperação

T. de Cooperação

SEI 0023923-45.2020.6.26.8304

Convênio firmado entre a Prefeitura de Jandira e o Juízo da 304ª Zona Eleitoral - Jandira - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral.

T. de Cooperação

T. de Cooperação

SEI 0010486-15.2021.6.26.8299

Convênio firmado entre a Prefeitura de Santo Antônio do Aracanguá e o Juízo da 299ª Zona Eleitoral - Araçatuba - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral.

T. de Cooperação

T. de Cooperação

s/nº

Convênio firmado entre a Prefeitura de Salto de Pirapora e o Juízo da 294ª Zona Eleitoral - Sorocaba - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral.

T. de Cooperação

T. de Cooperação

SEI 0063573-72.2019.6.26.8292

Convênio firmado entre a Prefeitura de Nova Odessa e o Juízo da 292ª Zona Eleitoral - Nova Odessa - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral.

T. de Cooperação

T. de Cooperação

SEI 0063922-23.2019.6.26.8277

Convênio firmado entre a Prefeitura de Osasco e o Juízo da 277ª Zona Eleitoral - Osasco - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral.

T. de Cooperação

T. de Cooperação

s/nº

Convênio firmado entre a Prefeitura de Rio das Pedras e o Juízo da 244ª Zona Eleitoral - Piracicaba - disponibilização e manutenção de imóvel para Central de Atendimento ao Eleitor.

T. de Cooperação

T. de Cooperação

s/nº

Convênio firmado entre a Prefeitura de Charqueada e o Juízo da 244ª Zona Eleitoral - Piracicaba - disponibilização e manutenção de imóvel para Posto de Atendimento ao Eleitor.

T. de Cooperação

T. de Cooperação

s/nº

Convênio firmado entre a Prefeitura de Cordeirópolis e o Juízo da 243ª Zona Eleitoral - Cordeirópolis - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. 

T. de Cooperação

T. de Cooperação

SEI 0025746-46.2020.6.26.8242

Termo de aditamento ao convênio nº 42/2018, firmado entre a Prefeitura de Várzea Paulista e o Juízo da 242ª Zona Eleitoral - Várzea Paulista - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. 

T. de Aditamento

T. de Aditamento

s/nº

Convênio nº 42/2018, firmado entre a Prefeitura de Várzea Paulista e o Juízo da 242ª Zona Eleitoral - Várzea Paulista - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. 

T. de Cooperação

T. de Cooperação

DOC PAD 101223/2019

Convênio firmado entre a Prefeitura de Fartura e o Juízo da 234ª Zona Eleitoral - Fartura - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. 

T. de Cooperação

T. de Cooperação

SEI 0051935-45.2019.6.26.8000

Convênio firmado entre a Prefeitura de Mauá e o Juízo da 217ª Zona Eleitoral - Mauá - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. 

T. de Cooperação

T. de Cooperação

s/nº

Convênio firmado entre a Prefeitura de Indaiatuba e o Juízo da 211ª Zona Eleitoral - Indaiatuba - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. 

T. de Cooperação

T. de Cooperação

s/nº

Convênio firmado entre a Prefeitura de Altinópolis e o Juízo da 202ª Zona Eleitoral - Altinópolis - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. 

T. de Cooperação

T. de Cooperação

s/nº

Convênio firmado entre a Prefeitura de Barra Bonita e o Juízo da 200ª Zona Eleitoral - Barra Bonita - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. 

T. de Cooperação

T. de Cooperação

SEI 0067121-17.2019.6.26.8192

Convênio firmado entre a Prefeitura de Caieiras e o Juízo da 192ª Zona Eleitoral - Franco da Rocha - disponibilização e manutenção de imóvel para o  cartório eleitoral. 

T. de Cooperação

T. de Cooperação

s/nº

Convênio firmado entre a Prefeitura de Lençóis Paulista e o Juízo da 161ª Zona Eleitoral - Lençóis Paulista - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. 

T. de Cooperação

T. de Cooperação

s/nº

Convênio firmado entre a Prefeitura de Votuporanga e o Juízo da 147ª Zona Eleitoral - Votuporanga - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. 

T. de Cooperação

T. de Cooperação

SEI 0051835-43.2019.6.26.8145    

Convênio firmado entre a Prefeitura de Silveiras e o Juízo da 145ª Zona Eleitoral - Cachoeira Paulista - disponibilização e manutenção de imóvel para instalação de posto de atendimento eleitoral. 

T. de Cooperação

T. de Cooperação

s/nº

Convênio firmado entre a Prefeitura de Taubaté e o Juízo da 141ª Zona Eleitoral - Taubaté - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. 

T. de Cooperação

T. de Cooperação

SEI 0030838-65.2020.6.26.8125

Convênio firmado entre a Prefeitura de S. José do Rio Preto e os Juízos das 125ª, 267ª e 268ª Zonas Eleitorais - São José do Rio Preto - disponibilização e manutenção de imóvel para os cartórios eleitorais.

T. de Cooperação

T. de Cooperação

SEI 0044648-16.2020.6.26.8123

Convênio firmado entre a Prefeitura de São Joaquim da Barra e o Juízo da 123ª Zona Eleitoral - São Joaquim da Barra - disponibilização e manutenção de imóvel para a instalação de posto de atendimento eleitoral.

T. de Cooperação

T. de Cooperação

SEI 0002381-98.2021.6.26.8121

Convênio firmado entre a Prefeitura de São Carlos e o Juízo da 121ª Zona Eleitoral - São Carlos - disponibilização e manutenção de imóvel para a instalação de posto de atendimento eleitoral.

T. de Cooperação

T. de Cooperação

SEI 0051846-62.2019.6.26.8116

Convênio firmado entre a Prefeitura de Tambaú e o Juízo da 116ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Passa Quatro - disponibilização e manutenção de imóvel para a instalação de posto de atendimento eleitoral.

T. de Cooperação

T. de Cooperação

SEI 0031773-53.2020.6.26.8110

Convênio firmado entre a Prefeitura de Rio Claro e o Juízo da 110ª Zona Eleitoral - Rio Claro - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. 

T. de Cooperação

T. de Cooperação

s/nº

Convênio firmado entre a Prefeitura de Pereira Barreto e o Juízo da 88ª Zona Eleitoral - Pereira Barreto - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. 

T. de Cooperação

T. de Cooperação

s/nº

Convênio firmado entre a Prefeitura de Novo Horizonte e o Juízo da 79ª Zona Eleitoral - Novo Horizonte - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. 

T. de Cooperação

T. de Cooperação

s/nº

Convênio firmado entre a Prefeitura de Lins e o Juízo da 67ª Zona Eleitoral - Lins - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. 

T. de Cooperação

T. de Cooperação

s/nº

Convênio firmado entre a Prefeitura de Jundiaí e o Juízo da 65ª Zona Eleitoral - Jundiaí - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. 

T. de Cooperação

T. de Cooperação

s/nº

Convênio firmado entre a Prefeitura de Itu e o Juízo da 59ª Zona Eleitoral - Itu - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. 

T. de Cooperação

T. de Cooperação

s/nº

Convênio firmado entre a Prefeitura de Campos do Jordão e o Juízo da 35ª Zona Eleitoral - Campos do Jordão - disponibilização e manutenção de imóvel para a instalação de posto de atendimento eleitoral.

T. de Cooperação

T. de Cooperação

s/nº

Convênio firmado entre a Prefeitura de Brotas e o Juízo da 28ª Zona Eleitoral - Brotas - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral. 

T. de Cooperação

T. de Cooperação

s/nº

Convênio firmado entre a Prefeitura de Araras e o Juízo da 14ª Zona Eleitoral - Araras - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral.

T. de Cooperação

T. de Cooperação

0021899-28.2021.6.26.8007

Convênio firmado entre a Prefeitura de Agudos e o Juízo da 7ª Zona Eleitoral - Agudos - disponibilização e manutenção de imóvel para o cartório eleitoral.

T. de Cooperação

T. de Cooperação

Proc. Lic. / SEI                                                                      

Objeto


Inteiro teor (.pdf)                                                                                                 

Inteiro teor (.rtf)                                                                                                

SEI 0017967-53.2021.6.26.8000

Acordo de Cooperação para a realização, por agentes de fiscalização do TCE, de Auditoria Externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos à auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso, doravante denominado Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, em eleições suplementares

Convênio Convênio
SEI 0050308-69.2020.6.26.8000

Convênio firmado com o Itaú Unibanco para processamento, sem exclusividade, dos créditos provenientes de folhas de pagamento, a serem lançados nas contas salário dos beneficiários junto às agências do BANCO ou a outras Instituições Bancárias ou de Pagamento informadas, sem ônus para o TRE-SP e para os beneficiários, assegurada a faculdade de transferência (Portabilidade) dos créditos, com disponibilidade no mesmo dia em conformidade com as Resoluções nº 3.402 e nº 3.424/2006 do Banco Central do Brasil (BACEN), para conta de depósitos ou conta de pagamento pré paga de titularidade dos beneficiários, por eles livremente abertas, em outras instituições financeiras

Convênio Convênio
SEI 0005355-34.2019.4.04.8000

Acordo de Cooperação Técnica TRF-4 nº 104/2021, com a finalidade de autorizar a renovação da cessão do direito de uso do SEI - Sistema Eletrônico de Informações.

Convênio Convênio
SEI 0044708-38.2018.6.26.8000

Adesão ao Termo de Cooperação Técnica nº 15/2019 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a empresa SERASA S.A.(então SERASA EXPERIAN S.A.), para permitir ao Tribunal (TRE-SP) o envio de ordens judiciais e o acesso às respostas da SERASA, via “Internet”, por meio do Sistema SERASAJUD (conforme processo CNJ 02955/2015)

Convênio Convênio
SEI 0052119-64.2020.6.26.8000

Convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para a utilização das dependências dos Fóruns Judiciais para realização de atos e audiências por videoconferência, de acordo com as normas da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, integrante do Processo TJSP nº 636/2021

Convênio Convênio
SEI 0037401-62.2020.6.26.8000

Acordo de Cooperação firmado com a Prefeitura de São Paulo, com ação conjugada dos partícipes com vistas à garantia do efetivo exercício do sufrágio universal e do voto direto e secreto, mediante disponibilização de serviços de transporte para fiscalização de propaganda eleitoral irregular e outras atividades ligadas às Eleições 2020.

A. de Cooperação A. de Cooperação
SEI 0033106-79.2020.6.26.8000

Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para realizar o exame das contas de campanha eleitoral 2020 dos candidatos eleitos e primeiros suplentes, com auxílio de servidores do TCE, no período de 11 de janeiro de 2021 a 12 de fevereiro de 2021.

A. de Cooperação

A. de Cooperação

SEI 0033947-74.2020.6.26.8000

Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Pessoa com Deficiência, visando ações de capacitação e treinamento dos voluntários que atuarão como apoio logístico no atendimento, comunicação e abordagem às pessoas com deficiência, nos locais de votação do município de São Paulo

A. de Cooperação A. de Cooperação
SEI 0025838-71.2020.6.26.8000

Convênio - Folha de pagamento sem exclusividade - BANCO DO BRASIL S/A.

A. de Cooperação

1º TA

A. de Cooperação

1º TA

SEI 0020808-55.2020.6.26.8000

Acordo de Cooperação Técnica com o Banco do Brasil S/A para pagamento do auxílio-alimentação aos colaboradores nas Eleições 2020, através do aplicativo denominado Carteira Digital BB.

A. de Cooperação A. de Cooperação
SEI 0016474-75.2020.6.26.8000

Termo de Compromisso para análise de viabilidade de implantação do Programa de Eficiência Energética – PEE - Zinng Consultoria em Eficiência Energética LTDA.

A. de Cooperação A. de Cooperação
SEI 0008942-50.2020.6.26.8000

Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas do Município de São Paulo - TCM - para análise das prestações de contas dos exercícios financeiros de 2017, 2018 e 2019.

A. de Cooperação

1º TA

2º TA

A. de Cooperação

1º TA

 2º TA

SEI 0002643-57.2020.6.26.8000

Convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, para regular a relação dos custos com o consumo de energia elétrica e água/esgoto, relativos às salas ocupadas pelo TRE/SP em imóvel administrado pelo TJ/SP, por meio da aplicação de fórmula de rateio baseada no m².

Convênio Convênio
SEI 0002597-68.2020.6.26.8000

Acordo de cooperação técnica com a PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO / MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO - votos dos presos provisórios e adolescentes

A. de Cooperação A. de Cooperação
SEI 0002597-68.2020.6.26.8000

Acordo de cooperação técnica com a PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - votos dos presos provisórios e adolescentes

A. de Cooperação A. de Cooperação
SEI 0002597-68.2020.6.26.8000

Acordo de cooperação técnica com a DEFENSORIA PUBLICA - votos dos presos provisórios e adolescentes

A. de Cooperação A. de Cooperação
SEI 0002597-68.2020.6.26.8000

Acordo de cooperação técnica com a SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SAP - votos dos presos provisórios

A. de Cooperação A. de Cooperação
SEI 0000306-95.2020.6.26.8000

Prestação de serviços no Poupatempo de Itaquera

Convênio Convênio
s/nº - 2019

Acordo de cooperação com o METRÔ - Ponto Atendimento Biométrico estação Anhangabaú.

A. de Cooperação A. de Cooperação
SEI 0058655-28.2019.6.26.8000

Acordo de Cooperação - Projeto Voto Acessível - SESI

A. de Cooperação A. de Cooperação
SEI 0055517-53.2019.6.26.8000

Termo de cooperação técnica - conta vinculada - BANCO DO BRASIL

A. de Cooperação A. de Cooperação
SEI 0048692-93.2019.6.26.8000

Auxílio para revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos dos eleitores do município de Taboão da Serra - PREFEITURA DE TABOÃO DA SERRA

Convênio Convênio

PAD 11553/2018

SEI 0044770-78.2018.6.26.8000

Convênio visando a mobilização de Juízes para atuarem no 2º Turno das Eleições de 2018 - TJ-SP

Convênio Convênio

PAD 7092/2018

SEI 0035859-77.2018.6.26.8000

Acordo de cooperação técnica (Sistema Coyote) - TRE-TO A. de Cooperação

A. de Cooperação

SEI 0042585-67.2018.6.26.8000
PAD 8942/2018

Agenciamento de transportes para as Eleições 2018 - PREFEITURA DE SÃO PAULO

A. de Cooperação A. de Cooperação
PAD 5824/2018
SEI 0055017-21.2018.6.26.8000

Acordo de Cooperação Educacional, visando o gerenciamento,operacionalização e prestação de serviços médicos, odontológicos e de psicologia - UNINOVE

A. de Cooperação A. de Cooperação
SEI 0055407-88.2018.6.26.8000 Acordo de cooperação técnica para avaliação imobiliária dos imoveis do TRE-SP ou de outros que o órgão ocupe - CRECI/SP

A. de Cooperação   

1º TA

A. de Cooperação  

1º TA

SEI 0022702-71.2017.6.26.8000
PAD 9187/2017

Troca de informações do Pasep - BANCO DO BRASIL

Convênio Convênio
SEI 0029524-76.2017.6.26.8000
PAD 1209/2017

Pagamento de Servidores - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convênio Convênio
SEI 0054693-65.2017.6.26.8000
PAD 854/2017

Pagamento de Servidores - SANTANDER

Convênio Convênio
SEI 0024470-32.2017.6.26.8000
PAD 791/2017

Prestação de serviços no Poupatempo Mogi das Cruzes - PRODESP

Convênio Convênio
SEI 0055919-42.2016.6.26.8000
PAD 7973/2016

Pagamento de Servidores - Itaú

Convênio

Convênio
SEI 0054498-17.2016.6.26.8000
PAD 2207/2016

Prestação de serviços no Poupatempo Guarulhos

Convênio  1º TA

Convênio   1º TA

SEI 0054498-17.2016.6.26.8000
PAD 2207/2016

Prestação de serviços no Poupatempo Osasco

Convênio

Convênio

SEI 0054498-17.2016.6.26.8000
PAD 2207/2016

Prestação de serviços no Poupatempo São Bernardo do Campo

Convênio

Convênio

SEI 0019938-49.2016.6.26.8000
PAD 1230/2016

 

Prestação de serviços no Poupatempo Franca.

Convênio Convênio
SEI 0014533-32.2016.6.26.8000
PAD 841/2016

Pagamento de Servidores - Banco do Brasil

Convênio   1º TA Convênio   1º TA
SEI 0054112-21.2015.6.26.8000
PAD 1999/2015

Prestação de serviços no Poupatempo Mauá

Convênio

Convênio

SEI 0054112-21.2015.6.26.8000
PAD 1999/2015

Prestação de serviços no Poupatempo Santo André

Convênio

Convênio

SEI 0020537-85.2016.6.26.8000
PAD 5512/2016

Prestação de serviços no Poupatempo Sorocaba.

Convênio

Termo de Rescisão

Convênio

Termo de Rescisão

SEI 0054174-61.2015.6.26.8000
PAD 5102/2015

Prestação de serviços no Poupatempo Luz.

Convênio

Rescisão

 

Convênio

Rescisão

SEI 0054174-61.2015.6.26.8000
PAD 5102/2015

Prestação de serviços no Poupatempo Sé.

 

 

Convênio

Convênio

SEI 0055762-06.2015.6.26.8000
PAD 4144/2015

Comunicações de óbitos de cidadãos alistáveis - Sistema CODIPEL

A. de Cooperação

A. de Cooperação
SEI 0054121-80.2015.6.26.8000
PAD 89/2015

Prestação de serviços no Poupatempo Santo Amaro.

Convênio

Convênio

SEI 0053976-58.2014.6.26.8000
PAD 5228/2014

Prestação de serviços no Poupatempo Diadema.

Convênio

Convênio

SEI 0053976-58.2014.6.26.8000
PAD 5228/2014

Prestação de serviços no Poupatempo Carapicuíba.

Convênio

Convênio

SEI 0053728-92.2014.6.26.8000
PAD 69/2014

Prestação de serviços no Poupatempo Lapa.

Convênio  1º TA

Convênio   1º TA

SEI 0053728-92.2014.6.26.8000
PAD 69/2014

Prestação de serviços no Poupatempo Itaquera

Convênio
Rescisão

Convênio

SADP 23865/2014

Coop Acadêmica, Tecnológ e Prática Jurídica com EJEP 

Convênio Convênio
SOF 09/2013

Abertura de contas-depósito (conta vinculada) - BB

A. de Cooperação A. de Cooperação
SADP 294791/11

Pagamento de Servidores - CEF

Convênio e aditivos Convênio e aditivos