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Estrutura remuneratória - cargos efetivos (Anexo III-a da Resolução CNJ nº 102/2009)

Estrutura remuneratória - cargos efetivos (Anexo III-a da Resolução CNJ nº 102/2009)

Estrutura remuneratória - cargos em comissão e funções de confiança (Anexo III-b da Resolução CNJ nº 102/2009

Estrutura remuneratória - cargos em comissão e funções de confiança (Anexo III-b da Resolução CNJ nº 102/2009

Estrutura Remuneratória - Membros da Magistratura (Anexo III-c da Resolução CNJ nº 102/2009)

Estrutura Remuneratória - Membros da Magistratura (Anexo III-c da Resolução CNJ nº 102/2009)

Cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão (Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009 Alínea “a”)

Cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão (Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009 Alínea “a”)

Cargos em comissão e funções de confiança do quadro de pessoal do órgão (Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009 Alínea “b”)

Cargos em comissão e funções de confiança do quadro de pessoal do órgão (Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009 Alínea “b”)

Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança (Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009 Alínea “c”)

Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança (Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009 Alínea “c”)

Situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal do órgão (Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009 Alínea “d”)

Situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal do órgão (Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009 Alínea “d”)

Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão (Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009 Alínea “g”)

Quantitativo de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais (Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009 Alínea “h”)

Quantitativo de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais (Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009 Alínea “h”)

Relação de Membros da Magistratura e Agentes Públicos (Anexo V da Resolução CNJ nº 102/2009)

Relação de Membros da Magistratura e Agentes Públicos (Anexo V da Resolução CNJ nº 102/2009)

Empregadas e empregados de empresas contratadas (Anexo VI da Resolução CNJ n.º 102/2009)

Relação das empregadas e empregados de empresas contratadas

Servidoras empregadas ou servidores empregados não integrantes do quadro próprio, em exercício no órgão mediante requisição, cessão, exercício temporário, ou qualquer outra forma, excluídas e excluídos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança (Anexo VII da Resolução CNJ nº 102/2009)

Servidoras empregadas ou servidores empregados não integrantes do quadro próprio, em exercício no órgão mediante requisição, cessão, exercício temporário, ou qualquer outra forma, excluídas e excluídos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança (Anexo VII da Resolução CNJ nº 102/2009)

Tabela de Lotação de Pessoal (TLP)

Tabela de Lotação de Pessoal (TLP)

Relação de membros e servidores afastados para o exercício de funções em outros órgãos

Relação de membros e servidores afastados para o exercício de funções em outros órgãos

Remuneração e proventos de membros, servidores, ativo, aposentado, pensionista e colaboradores

Remuneração e proventos de membros, servidores, ativo, aposentado, pensionista e colaboradores

Diárias e passagens

Relação dos servidores que atuam no regime de teletrabalho

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo não possui cadastro de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo não possui cadastro de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos

Atos de provimento e vacância (art. 115-I c.c. art. 121 da Lei 14.791/2023)

Relação de Membros que exercem atividade de magistério (art. 5º da Resolução CNJ 34/2007)

art. 5º Resolução CNJ 34/2007