Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação
Reunião de contratos em distintas formas de organização.
Dispensas e inexigibilidades de licitação (contratações diretas): Projeto Básico, Termo de Referência ou documento similar
Dispensas e inexigibilidades de licitação (contratações diretas): autorização/aprovação de despesa
Instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes