Portarias TRE-SP 2023
Portarias TRE-SP | Ementa/Assunto |
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PORTARIA Nº 356, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. | Redistribui o cargo vago de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas - do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo em reciprocidade com o cargo de igual denominação proveniente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. |
PORTARIA Nº 346, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. | Altera os artigos 3º e 5º da Portaria TRE-SP nº 117, de 17 de agosto de 2021. |
PORTARIA Nº 344, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. |
Designa os(as) substitutos(as) dos(as) titulares de cargo em comissão.
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PORTARIA Nº 340, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. | Designa os substitutos dos titulares dos cargos em comissão que especifica. |
PORTARIA Nº 331, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa agentes de contratação e equipe de apoio para a realização de dispensas de licitação eletrônicas no âmbito do TRE-SP. |
PORTARIA Nº 330, DE 8 DE JANEIRO DE 2024. | Torna públicos os dias em que não haverá expediente em 2024 no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo. |
PORTARIA Nº 326, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. | Concessão de suprimento de fundos. |
PORTARIA Nº 317, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. | Concede suprimento de fundos. |
PORTARIA Nº 314, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023. | Altera a Portaria TRE-SP nº 236/2022, que institui a Comissão de Prevenção, Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. |
PORTARIA Nº 312, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023. | Altera a Portaria TRE/SP nº 96/2023, alterada pela Portaria TRE/SP nº 131/2023, para dispor sobre a opção de regime jurídico na transição das Leis nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021, de acordo com a Lei Complementar nº 198/2023, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. |
PORTARIA Nº 286, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa pregoeiros(as) e equipe de apoio para a realização de pregões no âmbito do TRE-SP. |
PORTARIA Nº 279, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. | Dispõe sobre o cronograma de implementação do rezoneamento, em virtude da cisão da 386ª Zona Eleitoral - Barueri para criação da 428ª Zona Eleitoral - Santana de Parnaíba, redistribuição de eleitores(as) entre as Zonas Eleitorais de Barueri e extinção da 398ª Zona Eleitoral - Vila Jacuí e redistribuição de eleitores(as) para Zonas Eleitorais do entorno. |
PORTARIA Nº 273, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. | Dispõe sobre o cronograma de implementação do rezoneamento, em virtude da redistribuição do eleitorado entre zonas eleitorais do Município de Campinas e do Município de São Bernardo do Campo. |
PORTARIA Nº 272, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. | Dispõe sobre o cronograma de implementação do rezoneamento, em virtude do remanejamento de municípios entre zonas eleitorais do Estado de São Paulo. |
PORTARIA Nº 269, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023. | Trata da composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD). |
PORTARIA Nº 262, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. | Revoga a Portaria TRE-SP nº 164/2022 e atualiza os Sistemas Estratégicos e os Serviços Essenciais de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo. |
PORTARIA Nº 255, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. |
Concede pensão temporária.
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PORTARIA Nº 253, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 |
Altera a Portaria TRE-SP nº 130, de 8 de agosto de 2019, que regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. |
PORTARIA Nº 238, DE 7 DE AGOSTO DE 2023. | Altera o Plano de Transformação Digital no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. |
PORTARIA Nº 232, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. | Designa composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD). |
PORTARIA Nº 208, DE 2 DE AGOSTO DE 2023. | Altera a composição da Comissão do Sistema Eletrônico de Informações (CSEI), designada no artigo 2º da Portaria TRE-SP nº 101/2019, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. |
PORTARIA Nº 206, DE 21 DE JULHO DE 2023. | Dispõe sobre a designação das servidoras e dos servidores públicos para atuarem como laboratoristas, nos termos da Portaria TRE-SP nº 205/2023, no Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), denominado SAMPALAB, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. |
PORTARIA Nº 205, DE 21 DE JULHO DE 2023. | Dispõe sobre o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. |
PORTARIA Nº 199, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. | Altera a Portaria nº 61/2016, que regulamenta a sistemática de reposição ao erário de débitos de servidores e servidoras ativos, inativos e pensionistas já falecidos(as), bem como de valores indevidamente pagos após o óbito de servidores e servidoras e pensionistas. |
PORTARIA Nº 197, DE 27 DE JULHO DE 2023. | Atualiza o Anexo II da Portaria TRE-SP nº 87/2019, que dispõe sobre a concessão de diárias e ressarcimentos de despesas com transporte no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. |
PORTARIA Nº 181, DE 28 DE JUNHO DE 2023. | Concessão de suprimento de fundos. |
PORTARIA Nº 177, DE 21 DE JULHO DE 2023. | Institui Comitê de Gestão de Mudanças, Liberações e Implantações (CGMUD) em Tecnologia de Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. |
PORTARIA Nº 174, DE 7 DE AGOSTO DE 2023. | Dispõe sobre o Comitê Orçamentário e Gestor de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo. |
PORTARIA Nº 170, DE 18 DE JULHO DE 2023. | Dispõe sobre a extinção do Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. |
PORTARIA Nº 168, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Extinção da Comissão de Gestão da Informação (CGI). |
PORTARIA Nº 150, DE 4 DE JULHO DE 2023. | Designa substitutas(os) de titulares de cargo em comissão, nos períodos discriminados. |
PORTARIA Nº 149, DE 21 DE JULHO DE 2023. |
Altera a Portaria TRE-SP nº 361/2017, que regulamenta o uso de meio eletrônico para obtenção e controle de números de documentos que especifica por meio do Sistema Gerador de Números de Ofícios e Similares - GeNOs.
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PORTARIA Nº 134, DE 24 DE MAIO DE 2023. | Nomeia nova Comissão de Gestão da Memória (CGM), prevista no artigo 39 da Resolução CNJ nº 324/2020, revogando a Portaria TRE-SP nº 148/2021. |
PORTARIA Nº 125, DE 4 DE MAIO DE 2023. | Atualiza a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos criada pela Portaria TRE-SP nº 96/2009 e alterada pelas Portarias TRE-SP nº 73/2011, 26/2015, 100/2015, 86/2017, 173/2021 e 347/2022. |
PORTARIA Nº 120, DE 2 DE MAIO DE 2023. | Altera a Portaria TRE-SP nº 86/2023, que instituiu Grupo de Trabalho para facilitar o processo de implementação e consolidação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. |
PORTARIA Nº 118, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. | Institui o Código de Conduta Ética dos agentes públicos que atuam na área de Contratações Públicas do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. |
PORTARIA Nº 108, DE 18 DE ABRIL DE 2023. | Dispõe sobre o cronograma de implementação do rezoneamento das zonas eleitorais da Capital do Estado de São Paulo. |
PORTARIA Nº 104, DE 24 DE JULHO DE 2023. | Dispõe sobre a concessão de elogio funcional a servidor e servidora no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. |
PORTARIA Nº 96, DE 28 DE MARÇO DE 2023. | Dispõe sobre o período de transição entre os regimes jurídicos da Lei nº 8.666/1993 e da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. |
PORTARIA Nº 95, DE 23 DE MAIO DE 2023. | Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a suspensão da anotação de órgão partidário estadual e municipal após o trânsito em julgado da decisão que julgar não prestadas as contas de exercício financeiro ou de campanha eleitoral, conforme artigo 54-A e seguintes da Resolução TSE nº 23.571/2018. |
PORTARIA Nº 94, DE 17 DE JULHO DE 2023. | Disciplina o recebimento de bens permanentes e de consumo da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. |
PORTARIA Nº 89, DE 28 DE MARÇO DE 2023. | Revoga a Portaria TRE-SP nº 121/2022 e altera a Portaria TRE-SP nº 93/2019, que designa o Comitê Gestor da Transparência no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, atualizando-se a relação de membros e das unidades, após a reestruturação da Secretaria do Tribunal, efetivada por meio da Resolução TRE-SP nº 581/2022. |
PORTARIA Nº 88, DE 28 DE MARÇO DE 2023. |
Declara vago o cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Análise de Sistemas, Classe A, Padrão 3.
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PORTARIA Nº 87, DE 23 DE MARÇO DE 2023. | Declara vago cargo de Técnico(a) Judiciário(a) – área administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
PORTARIA Nº 86, DE 24 DE MARÇO DE 2023. | Institui Grupo de Trabalho para facilitar o processo de implementação e consolidação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e dá outras providências. |
PORTARIA Nº 85, DE 30 DE MAIO DE 2023. | Conceder pensão vitalícia a cônjuge de servidor. |
PORTARIA Nº 83, DE 14 DE MARÇO DE 2023. | Dispõe sobre a designação de oficial de justiça “ad hoc” para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral. |
PORTARIA Nº 82, DE 18 DE ABRIL DE 2023. | Declarar vago cargo de Técnico(a) Judiciário(a), Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 do quadro de pessoal deste Tribunal. |
PORTARIA Nº 81, DE 20 DE MARÇO DE 2023. | Declara vago cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
PORTARIA Nº 79, DE 17 DE ABRIL DE 2023. | Altera a Portaria TRE-SP nº 130, de 8 de agosto de 2019, que regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. |
PORTARIA Nº 78, DE 9 DE MARÇO DE 2023. | Declara vago cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13. |
PORTARIA Nº 77, DE 20 DE MARÇO DE 2023. | Declara vago cargo de Analista Judiciário(a) - Área Judiciária, Classe A, Padrão 3. |
PORTARIA Nº 76, DE 7 DE MARÇO DE 2023. | Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas relativas aos deslocamentos realizados com os veículos da frota do Tribunal e de eventual contribuição previdenciária patronal. |
PORTARIA Nº 75, DE 7 DE MARÇO DE 2023. | Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com materiais e serviços relativos à segurança dos cartórios eleitorais do Interior. |
PORTARIA Nº 74, DE 18 DE JULHO DE 2023. | Concede pensão vitalícia integral a cônjuge de servidora. |
PORTARIA Nº 73, DE 24 DE ABRIL DE 2023. | Revoga licença não remunerada para acompanhamento de cônjuge. |
PORTARIA Nº 72, DE 24 DE ABRIL DE 2023. | Designa substituto(as) de titulares de cargo em comissão, nos períodos discriminados. |
PORTARIA Nº 70, DE 24 DE ABRIL DE 2023. | Designa substitutas(os) de titulares dos cargos em comissão, nos períodos discriminados. |
PORTARIA Nº 69, DE 9 DE MARÇO DE 2023. | Redistribui um cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, em reciprocidade com um cargo vago de igual denominação oriundo do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí. |
PORTARIA Nº 68, DE 15 DE JUNHO DE 2023. | Altera o art. 2º da Portaria TRE-SP nº 214/2020 e revoga a Portaria TRE-SP nº 23/2022. |
PORTARIA Nº 65, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. | Concede aposentadoria voluntária e declara vago um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13. |
PORTARIA Nº 64, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. | Declara a estabilidade da servidora relacionada. |
PORTARIA Nº 63, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. | Concessão de remoção de servidor para acompanhamento de cônjuge. |
PORTARIA Nº 62, DE 9 DE MAIO DE 2023. | Designa servidores e servidoras para integrarem a Comissão de Contratações (CCT) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. |
PORTARIA Nº 61, DE 4 DE MAIO DE 2023. | Concede pensão vitalícia a cônjuge de servidor. |
PORTARIA Nº 60, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo |
PORTARIA Nº 59, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023. |
Revoga licença para acompanhamento de cônjuge.
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PORTARIA Nº 58, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. | Altera a Portaria TRE-SP nº 236/2022, sobre a constituição da Comissão de Prevenção, Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. |
PORTARIA Nº 57, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. |
Disponibiliza a requisição de servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, para ter exercício no Conselho Nacional de Justiça.
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PORTARIA Nº 56, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. |
Designa as Comissões Permanentes de Sindicância para exercerem suas atividades no exercício de 2023.
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PORTARIA Nº 54, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. |
Prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos de processo administrativo disciplinar.
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PORTARIA Nº 53, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa Comissões Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar para o exercício de 2023. |
PORTARIA Nº 52, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 | Designar as substitutas e os substitutos das(os) titulares de cargo em comissão no período que especifica. |
PORTARIA Nº 51, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa as(os) substitutas(os) das(os) titulares dos cargos em comissão. |
PORTARIA Nº 50, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023. |
Concede suprimento de fundos à servidora para cobertura de despesas com serviços de terceiros – P.J. e de eventual contribuição previdenciária patronal.
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PORTARIA Nº 49, DE 6 DE MARÇO DE 2023. | Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora que especifica. |
PORTARIA Nº 48, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. | Declara vago cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Apoio Especializado -Especialidade Operação de Computadores. |
PORTARIA Nº 47, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. | Declara vago cargo de Analista Judiciário(A) - Área Apoio Especializado -Especialidade Arquivologia. |
PORTARIA Nº 46, DE 16 DE MARÇO DE 2023. | Dispõe sobre a instituição e a composição de Grupo de Trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, para a realização de estudos sobre a manutenção das listas impressas de eleitoras e eleitores por local de votação, para disponibilização às zonas eleitorais e utilização no período eleitoral. |
PORTARIA Nº 45, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. | Aprova o Programa de Integridade e Compliance do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. |
PORTARIA Nº 44, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. | Declara vago cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe B, Padrão 10, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
PORTARIA Nº 42, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023. | Fixa valor mensal por beneficiário da Assistência Médica, Hospitalar e Odontológica no Âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. |
PORTARIA Nº 41, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. | Concede pensão vitalícia à mãe de servidor. |
PORTARIA Nº 39, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. | Torna sem efeito nomeações e retifica a Portaria TRE-SP nº 314/2022. |
PORTARIA Nº 38, DE 31 DE MARÇO DE 2023. | Designa as(os) substitutas(os) das(os) titulares relacionados dos cargos em comissão, nos períodos discriminados. |
PORTARIA Nº 37, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023. | Declara vago o cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado - Arquivologia, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
PORTARIA Nº 36, DE 9 DE MAIO DE 2023. | Institui a Comissão de Contratações (CCT) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. |
PORTARIA Nº 35, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. | Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial que especifica. |
PORTARIA Nº 34, DE 31 DE MARÇO DE 2023. | Designa substitutos dos titulares de cargo em comissão, nos períodos discriminados. |
PORTARIA Nº 33, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. | Aprova o Plano Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para o período 2023 – 2024. |
PORTARIA Nº 32, DE 4 DE MAIO DE 2023. | Concede pensão vitalícia a cônjuge de servidora do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. |
PORTARIA Nº 31, DE 23 DE MAIO DE 2023. | Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) de bens, serviços, obras e de soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e dá outras providências. |
PORTARIA Nº 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. | Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, com o cargo de igual denominação do TRE-SC. |
PORTARIA Nº 29, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023. | Dispõe sobre a concessão de indenização de transporte e de reembolso de despesa com transporte no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. |
PORTARIA Nº 28, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023. | Institui o Projeto-Piloto do Cartório Virtual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e dá outras providências. |
PORTARIA Nº 27, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto. |
PORTARIA Nº 26, DE 16 DE MARÇO DE 2023. | Institui e disciplina, no âmbito do TRE-SP, a Comissão de Responsabilização, incumbida da instauração e condução do procedimento administrativo para apuração de irregularidades e infrações do licitante ou contratado passíveis de aplicação das sanções previstas pelo artigo 156, incisos III e IV e parágrafo 7º, da Lei nº 14.133/2021. |
PORTARIA Nº 25, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. | Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidor do quadro do TRE-SP. |
PORTARIA Nº 24, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. | Instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário, com fundamento nos artigos 140 e 143 da Lei nº 8.112/1990, e artigo 136 da Resolução TRE-SP nº 468/2019. |
PORTARIA Nº 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. | Institui e dispõe sobre a composição, o funcionamento e as competências do Comitê de Governança e Gestão das Contratações e do Comitê Executivo das Contratações do TRE-SP e dá outras providências. |
PORTARIA Nº 20, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. |
Declara vago o cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 3, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
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PORTARIA Nº 19, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023. |
Designa as(os) substitutas(os) das(os) titulares dos cargos em comissão.
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PORTARIA Nº 18, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa substituta de titular de cargo em comissão |
PORTARIA Nº 17, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023. |
Concede pensão vitalícia a cônjuge de servidor na forma que identifica.
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PORTARIA Nº 16, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. | Concede aposentadoria e declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13. |
PORTARIA Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. | Declara vago o cargo de Técnico(a) Judiciário(a), Área Administrativa, Classe C, Padrão 13. |
PORTARIA Nº 14, DE 18 DE ABRIL DE 2023. | Concede aposentadoria e declara vago o cargo de Técnico(a) Judiciário(a), Área Administrativa, Classe C, Padrão 13. |
PORTARIA Nº 13, DE 3 DE MARÇO DE 2023. |
Designa os(as) substituto(as) dos(as) titulares de cargo em comissão, nos períodos discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão. |
PORTARIA Nº 12, DE 1º DE MAIO DE 2023. | Designa as(os) substitutas(os) das(os) titulares dos cargos em comissão. |
PORTARIA Nº 11, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. | Dispõe sobre a dispensa do uso de máscaras faciais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. |
PORTARIA Nº 10, DE 28 DE MARÇO DE 2023. | Concede pensão vitalícia à cônjuge de servidor que especifica. |
PORTARIA Nº 9, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023. | Declara vago cargo de Técnica Judiciária - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
PORTARIA Nº 8, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. | Declara vago cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa, Classe B, Padrão 7, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
PORTARIA Nº 7, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. | Declara vago cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
PORTARIA Nº 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. | Declara vago cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
PORTARIA Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. | Declara estabilidade do servidor relacionado. |
PORTARIA Nº 4, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. | Concede pensão vitalícia instituída ao cônjuge da servidora que especifica. |
PORTARIA Nº 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. | Concede aposentadoria voluntária e declara vago o cargo de Analista Judiciário (a), Área Administrativa, Classe C, Padrão 13. |
PORTARIA Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. | Concede aposentadoria voluntária e declara vago o cargo de Analista Judiciário (a), Área Judiciária, Classe C, Padrão 13. |
PORTARIA Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. | Designa servidores para realizarem a Conformidade dos Registros de Gestão. |