Portarias TRE-SP 2023

Portarias TRE-SP Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 331, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

Designa agentes de contratação e equipe de apoio para a realização de dispensas de licitação eletrônicas no âmbito do TRE-SP.

PORTARIA Nº 330, DE 8 DE JANEIRO DE 2024.

Torna públicos os dias em que não haverá expediente em 2024 no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo.

PORTARIA Nº 326, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

Concessão de suprimento de fundos.

PORTARIA Nº 317, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.

Concede suprimento de fundos.

PORTARIA Nº 314, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023.

Altera a Portaria TRE-SP nº 236/2022, que institui a Comissão de Prevenção, Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 312, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023.

Altera a Portaria TRE/SP nº 96/2023, alterada pela Portaria TRE/SP nº 131/2023, para dispor sobre a opção de regime jurídico na transição das Leis nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021, de acordo com a Lei Complementar nº 198/2023, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 286, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023.

Designa pregoeiros(as) e equipe de apoio para a realização de pregões no âmbito do TRE-SP.

PORTARIA Nº 279, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre o cronograma de implementação do rezoneamento, em virtude da cisão da 386ª Zona Eleitoral - Barueri para criação da 428ª Zona Eleitoral - Santana de Parnaíba, redistribuição de eleitores(as) entre as Zonas Eleitorais de Barueri e extinção da 398ª Zona Eleitoral - Vila Jacuí e redistribuição de eleitores(as) para Zonas Eleitorais do entorno.

PORTARIA Nº 273, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre o cronograma de implementação do rezoneamento, em virtude da redistribuição do eleitorado entre zonas eleitorais do Município de Campinas e do Município de São Bernardo do Campo.

PORTARIA Nº 272, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre o cronograma de implementação do rezoneamento, em virtude do remanejamento de municípios entre zonas eleitorais do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 269, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023.

Trata da composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD).

PORTARIA Nº 238, DE 7 DE AGOSTO DE 2023.

Altera o Plano de Transformação Digital no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 232, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.

Designa composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD).

PORTARIA Nº 206, DE 21 DE JULHO DE 2023.

Dispõe sobre a designação das servidoras e dos servidores públicos para atuarem como laboratoristas, nos termos da Portaria TRE-SP nº 205/2023, no Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), denominado SAMPALAB, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 205, DE 21 DE JULHO DE 2023.

Dispõe sobre o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 199, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

Altera a Portaria nº 61/2016, que regulamenta a sistemática de reposição ao erário de débitos de servidores e servidoras ativos, inativos e pensionistas já falecidos(as), bem como de valores indevidamente pagos após o óbito de servidores e servidoras e pensionistas.

PORTARIA Nº 181, DE 28 DE JUNHO DE 2023.

Concessão de suprimento de fundos.

PORTARIA Nº 174, DE 7 DE AGOSTO DE 2023.

Dispõe sobre o Comitê Orçamentário e Gestor de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 170, DE 18 DE JULHO DE 2023.

Dispõe sobre a extinção do Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 168, DE 3 DE JULHO DE 2023.

Extinção da Comissão de Gestão da Informação (CGI).

PORTARIA Nº 150, DE 4 DE JULHO DE 2023.

Designa substitutas(os) de titulares de cargo em comissão, nos períodos discriminados.

PORTARIA Nº 134, DE 24 DE MAIO DE 2023.

Nomeia nova Comissão de Gestão da Memória (CGM), prevista no artigo 39 da Resolução CNJ nº 324/2020, revogando a Portaria TRE-SP nº 148/2021.

PORTARIA Nº 125, DE 4 DE MAIO DE 2023.

Atualiza a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos criada pela Portaria TRE-SP nº 96/2009 e alterada pelas Portarias TRE-SP nº 73/2011, 26/2015, 100/2015, 86/2017, 173/2021 e 347/2022.

PORTARIA Nº 120, DE 2 DE MAIO DE 2023.

Altera a Portaria TRE-SP nº 86/2023, que instituiu Grupo de Trabalho para facilitar o processo de implementação e consolidação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 118, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

Institui o Código de Conduta Ética dos agentes públicos que atuam na área de Contratações Públicas do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 108, DE 18 DE ABRIL DE 2023.

Dispõe sobre o cronograma de implementação do rezoneamento das zonas eleitorais da Capital do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 104, DE 24 DE JULHO DE 2023.

Dispõe sobre a concessão de elogio funcional a servidor e servidora no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 96, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre o período de transição entre os regimes jurídicos da Lei nº 8.666/1993 e da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 95, DE 23 DE MAIO DE 2023.

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a suspensão da anotação de órgão partidário estadual e municipal após o trânsito em julgado da decisão que julgar não prestadas as contas de exercício financeiro ou de campanha eleitoral, conforme artigo 54-A e seguintes da Resolução TSE nº 23.571/2018.

PORTARIA Nº 94, DE 17 DE JULHO DE 2023.

Disciplina o recebimento de bens permanentes e de consumo da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 89, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

Revoga a Portaria TRE-SP nº 121/2022 e altera a Portaria TRE-SP nº 93/2019, que designa o Comitê Gestor da Transparência no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, atualizando-se a relação de membros e das unidades, após a reestruturação da Secretaria do Tribunal, efetivada por meio da Resolução TRE-SP nº 581/2022.

PORTARIA Nº 86, DE 24 DE MARÇO DE 2023.

Institui Grupo de Trabalho para facilitar o processo de implementação e consolidação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e dá outras providências.

PORTARIA Nº 83, DE 14 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a designação de oficial de justiça “ad hoc” para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 62, DE 9 DE MAIO DE 2023.

Designa servidores e servidoras para integrarem a Comissão de Contratações (CCT) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 53, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa Comissões Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar para o exercício de 2023.

PORTARIA Nº 46, DE 16 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a instituição e a composição de Grupo de Trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, para a realização de estudos sobre a manutenção das listas impressas de eleitoras e eleitores por local de votação, para disponibilização às zonas eleitorais e utilização no período eleitoral.

PORTARIA Nº 42, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023.

Fixa valor mensal por beneficiário da Assistência Médica, Hospitalar e Odontológica no Âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

PORTARIA Nº 36, DE 9 DE MAIO DE 2023.

Institui a Comissão de Contratações (CCT) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 31, DE 23 DE MAIO DE 2023.

Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) de bens, serviços, obras e de soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e dá outras providências.

PORTARIA Nº 29, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre a concessão de indenização de transporte e de reembolso de despesa com transporte no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 26, DE 16 DE MARÇO DE 2023.

Institui e disciplina, no âmbito do TRE-SP, a Comissão de Responsabilização, incumbida da instauração e condução do procedimento administrativo para apuração de irregularidades e infrações do licitante ou contratado passíveis de aplicação das sanções previstas pelo artigo 156, incisos III e IV e parágrafo 7º, da Lei nº 14.133/2021.

PORTARIA Nº 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

Institui e dispõe sobre a composição, o funcionamento e as competências do Comitê de Governança e Gestão das Contratações e do Comitê Executivo das Contratações do TRE-SP e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre a dispensa do uso de máscaras faciais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.