PORTARIA Nº 352, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º  Retificar a Portaria TRE-SP nº 343/2023 para excluir o artigo 2º (transcrito abaixo), ratificando os demais artigos constantes na Portaria:

"Art. 2º Dispensar Alexandre Ribeiro Gonçalves Teotônio, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-02, da Seção de Cerimonial."

Art. 2º  Retificar a Portaria TRE-SP nº 343/2023 alterando os artigos 3º, 4º, 5º e 6º para artigos 2º, 3º, 4º e 5º, respectivamente.

Art. 3º  Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 18/12/2023.

SILMAR FERNANDES