PORTARIA Nº 309, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023.

O DESEMBARGADOR PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 25-B, parágrafo único, do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o decidido pelo Plenário do Tribunal na 11.315ª Sessão Administrativa, realizada em 31 de outubro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º  Dispensar o Juiz Regis de Castilho Barbosa Filho do exercício da função de Ouvidor Substituto da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Art. 2º  Designar a Juíza Maria Domitila Prado Manssur para exercer a função de Ouvidora Substituta da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor nesta data.

São Paulo, 6 de novembro de 2023.

PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA

PRESIDENTE