PORTARIA Nº 343, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º  Dispensar Fernanda Diniz, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-06, da Seção de Cerimonial.

Art. 2º  Dispensar Alexandre Ribeiro Gonçalves Teotônio, Técnico Judiciário – Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-02, da Seção de Cerimonial. (Excluído pela Portaria TRE-SP nº 352/2024) 

Art. 3º  Designar Alexandre Ribeiro Gonçalves Teotônio, Técnico Judiciário – Área Administrativa, para ocupar a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-06, da Seção de Cerimonial. (Renumerado pela Portaria TRE-SP nº 352/2024)

Art. 2º  Designar Alexandre Ribeiro Gonçalves Teotônio, Técnico Judiciário – Área Administrativa, para ocupar a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-06, da Seção de Cerimonial. (Renumerado pela Portaria TRE-SP nº 352/2024)

Art. 4º  Exonerar Laila Yumi Tabuti Guenka, Técnica Judiciária – Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de Cerimonial e Eventos. (Renumerado pela Portaria TRE-SP nº 352/2024)

Art. 3º  Exonerar Laila Yumi Tabuti Guenka, Técnica Judiciária – Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de Cerimonial e Eventos. (Renumerado pela Portaria TRE-SP nº 352/2024)

Art. 5º  Nomear Fernanda Diniz, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para o cargo em comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de Cerimonial e Eventos. (Renumerado pela Portaria TRE-SP nº 352/2024)

Art. 4º  Nomear Fernanda Diniz, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para o cargo em comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de Cerimonial e Eventos. (Renumerado pela Portaria TRE-SP nº 352/2024)

Art. 6º  Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 18 de dezembro de 2023. (Renumerado pela Portaria TRE-SP nº 352/2024)

Art. 5º  Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 18 de dezembro de 2023. (Renumerado pela Portaria TRE-SP nº 352/2024)

PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA