PORTARIA Nº 214, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme a competência delegada no artigo 2º, inciso I, da Portaria TRE-SP nº 1/2022, e

CONSIDERANDO a necessidade de se atualizar a composição da Comissão Permanente de Apuração de Acidente em Serviço (CPAAS),

RESOLVE:

Art. 1º  Designar as servidoras ANGELA SANTORO e KAREN REGINA FRANCO e o servidor PAULO SÉRGIO NADAL para, sob a presidência da primeira, comporem, como membros titulares, a Comissão Permanente de Apuração de Acidente em Serviço.

Art. 2º  Designar as servidoras LUCIANA AURICHIO PUTINATO SANTOS, ANNA CAROLINA BESSA DIAS, DEISE FERNANDES DE OLIVEIRA BARROS e ANGELICA KIYOMI SAITO para atuarem como suplentes de Presidente e membros, respectivamente, da comissão de que trata o artigo 1º.

Art. 3º  A competência da comissão nomeada nesta portaria abrange os processos iniciados e não concluídos pela comissão anterior.

Art. 4º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as Portarias nº 31/2016 e 222/2022.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA

DIRETOR GERAL