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Tribunal Regional Eleitoral - SP

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Coordenadoria De Gestão Da Informação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 170, DE 18 DE JULHO DE 2023.

Dispõe sobre a extinção do Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a criação do Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, por meio da Portaria TRE-SP nº 253/2020;

CONSIDERANDO a atuação da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, do Comitê Gestor do Plano de Logística Sustentável, do Comitê de Participação da Mulher e da Comissão de Prevenção, Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 1º e 2º graus,

RESOLVE:

Art. 1º  Extinguir o Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA

PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-SP nº 134, de 21.7.2023, p. 4.