PORTARIA Nº 241, DE 8 DE AGOSTO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º  Dispensar PAULO EDUARDO DAVANSO DE CAMPOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-04, do Gabinete do Jurista I.

Art. 2º  Exonerar ALAN JUNQUEIRA GIL, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Secretaria da Presidência, designando-o para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-04, do Gabinete do Jurista I.

Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 7 de agosto de 2023.

PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA