PORTARIA Nº 11, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º  Fica dispensado, a partir de 23/1/2023, o uso obrigatório de máscaras faciais, para o público interno e externo, nas dependências dos prédios da secretaria do TRE-SP, dos cartórios eleitorais, postos e pontos de atendimento eleitoral.

Art. 2º  Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria TRE-SP nº 343/2022.

PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA

PRESIDENTE