PORTARIA Nº 290, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

Declarar vago, a partir de 27/09/2023, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO(A) - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por AUGUSTO CESAR MACHADO TAMEIRÃO, Classe A, Padrão 1, criado pela Lei nº 6.082/1974, vaga n. 72.

PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA