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Designa comissão permanente para julgar processos de registro cadastral e de licitações.

Designa os substitutos dos titulares dos cargos em comissão relacionados, nos períodos discriminados.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com serviços de terceiros, de pequeno vulto e/ou pronto pagamento, e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Cria comissão para realização de estudo e elaboração de propostas de atualização do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas relativas à segurança das pessoas que trabalham e circulam nos Cartórios Eleitorais do Interior e do patrimônio das dependências das serventias e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto e/ou pronto pagamento. 

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas relativas aos deslocamentos realizados com os veículos da frota do Tribunal e de eventual contribuição previdenciária patronal.
 

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com aquisição de água mineral, e materiais de consumo relacionados, aos Cartórios Eleitorais do Interior.

Remanejamento. Exoneração. Nomeação. Designação. Cargos e Funções Comissionadas.

Designa os substitutos dos titulares dos cargos em comissão relacionados, nos períodos discriminados.

Remoção mediante permuta.

Designa os substitutos dos titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão.

Designa substituto de titular de cargo em comissão.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor relacionado, em razão de seu falecimento.

Concede pensão vitalícia.

Concede pensão vitalícia, instituída por servidor do quadro do TRE-SP, integralmente à companheira.

Remove a servidora indicada, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, atualmente em exercício provisório no cartório da 9ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro-RJ, para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal-DF, em Brasília.

Dispõe sobre a designação de oficial de justiça "ad hoc" para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral.

Remoção para acompanhamento de cônjuge.

Dispõe sobre a designação de oficial de justiça "ad hoc" para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais.

Concede suprimento de fundos.

Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos (CPADS) e a Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituídas pela Resolução TRE-SP nº 484/2019.
 

Altera a composição da Comissão de Gestão da Informação, instituída pela Portaria 40/2018, e a coordenação dos trabalhos, prevista no § 1º, do artigo 1º, da Portaria 332/2018.

Dispõe sobre a designação de oficial de justiça "ad hoc" para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral.

Altera a composição da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR), designada e alterada pelas Portarias nº 175/2016 e nº 264/2017 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Dispõe sobre cessão de servidor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora.

Concede suprimento de fundos para o custeio de despesas com a preparação, realização e apuração da eleição suplementar no município de Bofete.

Dispõe sobre a designação de oficial de justiça ad hoc para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral.

Designa os substitutos dos titulares dos cargos em comissão, nos períodos discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão.

Designa substitutos de titulares de cargos em comissão.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora especificada, em razão de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Concede aposentadoria voluntária e declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3 especificado, em razão de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Designa servidores(as) como titulares e como substitutos para realizarem a Conformidade dos Registros de Gestão. Revoga-se a Portaria nº 60/2016.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 6, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora especificada, em razão de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Torna sem efeito a Portaria TRE-SP nº 312/2019 e concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto e/ou pronto pagamento.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora do quadro do TRE-SP, bem como declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 especificado.

Dispõe sobre a designação de oficial de justiça "ad hoc" para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral.

Institui o processo de planejamento orçamentário de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ocupado pelo servidor especificado, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação ocupado pela servidora relacionada, oriundo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispõe sobre a designação de oficial de justiça ad hoc para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral.

Remove servidor do quadro do TRE-SP, ocupante do cargo de Analista Judiciário Área Judiciária, para o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, por motivo de saúde do próprio servidor.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidor do quadro do TRE-SP, bem como declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 especificado.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com serviços de terceiros, de pequeno vulto e/ou pronto pagamento, e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto e/ou pronto pagamento.

Regulamenta a prestação de serviço extraordinário relativa às eleições suplementares no município de Bofete.

Concede suprimento de fundos.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos de apuração instaurados pela Portaria TRE-SP nº 121/2018.

Dispõe sobre o expediente e o horário de atendimento ao público externo, na Secretaria e nos Cartórios/Postos Eleitorais, no período de 7 a 31 de janeiro de 2020.

Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo em reciprocidade com o cargo de mesma denominação oriundo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Estabelece plantão durante os feriados compreendidos entre 20 de dezembro de 2019 e 6 de janeiro de 2020 e regulamenta a prestação de serviço extraordinário no período correspondente.

Redistribui um cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em reciprocidade com um cargo de mesma denominação, oriundo do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora especificada e declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal deste Tribunal.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais pela média e declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.

Decreta os feriados no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo no exercício de 2020.

Declara vago um cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ocupado pelo servidor especificado, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação ocupado pelo servidor relacionado,  oriundo do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas relativas aos deslocamentos realizados com os veículos da frota do Tribunal e de eventual contribuição previdenciária patronal.
 

Designa os substitutos dos titulares dos cargos em comissão, nos períodos discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão.

Designa substitutos de titulares de cargos em comissão.

Concede suprimento de fundos com vistas à aquisição de água mineral e materiais de consumo relacionados aos Cartórios Eleitorais do Interior. 

Altera a composição da Comissão para a Coleta Seletiva Solidária deste Tribunal.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto e/ou pronto pagamento.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto e/ou pronto pagamento.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas relativas à segurança das pessoas que trabalham e circulam nos Cartórios Eleitorais do Interior e do patrimônio das dependências das serventias e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ocupado pelo servidor especificado, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação ocupado pelo servidor relacionado, oriundo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Redesigna a Primeira Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para atuação no SEI nº 55.052-78.2018.6.26.8000.

Nomeia servidores, por concurso, em estágio probatório, para os cargos relacionados, do quadro do TRE-SP.

Remove o servidor especificado, Analista Judiciário Área Administrativa, para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, mediante permuta com o servidor indicado, ocupante do cargo de mesma denominação, do Quadro de Pessoal daquele Regional.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto e/ou pronto pagamento.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora indicada, a partir de 11/9/2019, em razão de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar.

Concede suprimento de fundos para o custeio de despesas com a preparação, realização e apuração da eleição suplementar no município de Guaiçara.

Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo em reciprocidade com o cargo de mesma denominação oriundo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Declara a ESTABILIDADE do servidor relacionado, atendidos os requisitos do estágio probatório.

Altera a Portaria TRE-SP nº 303/2016, para integralizar os proventos do aposentado mencionado.

Altera a Portaria TRE-SP nº 392, de 13 de novembro de 2018, que tornam públicos os dias feriados no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo.

Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Dispõe sobre o serviço extraordinário realizado pelos servidores que participarão das atividades relacionadas à nova eleição para o cargo de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Guaiçara.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidor e declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Eletricidade e Telecomunicações, do quadro de pessoal do Tribunal.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2 especificado, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Altera a composição da Comissão do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), designada no artigo 2º da Portaria nº 101/2019 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Designa substitutos de titulares de cargos em comissão, nos períodos discriminados.

Designa os substitutos dos titulares dos cargos em comissão relacionados, nos períodos discriminados.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais e declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.
 

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora do quadro do TRE-SP, bem como declara vago o cargo de o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 especificado.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora.

Concede aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, à servidora relacionada, concede isenção de Imposto de Renda e isenção parcial de contribuição previdenciária e declara vago, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal deste Tribunal.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 4, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
 

Concede suprimento de fundos.

Institui a metodologia de Gestão de Riscos e estabelece o grau de apetite a riscos deste Tribunal Regional Eleitoral.

Dispõe sobre a designação de oficial de justiça ad hoc para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos de apuração instaurados por determinação da Portaria TRE-SP nº 121/2019.

Remoção para acompanhar cônjuge.

Dispõe sobre a utilização obrigatória do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a propositura e a tramitação de novas classes processuais, a saber: Recurso Criminal (RC), Recurso Eleitoral (RE), Recurso em Habeas Corpus (RHC), Recurso em Habeas Data (RHD), Recurso em Mandado de Injunção (RMI), Recurso em Mandado de Segurança (RMS) e Revisão de Eleitorado (RvE).

Altera a Portaria TRE-SP nº 102 de 21 de março de 2017, alterada pela Portaria TRE-SP nº 164 de 09 de maio de 2018, que instituiu o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.
 

Concede suprimento de fundos para o custeio de despesas com a preparação, realização e apuração da eleição suplementar a realizar-se em 6 de outubro de 2019 no município de General Salgado.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto e/ou pronto pagamento.

Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Concede suprimento de fundos.

Conceder aposentadoria, com proventos integrais, a servidora do quadro do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais pela média.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora relaciona e declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal deste Tribunal.

Designação para integrar e coordenar o Comitê de Participação Feminina e Diversidade no Ambiente Institucional, instituído pela Portaria TRE-SP nº 197/2019.
 

Dispõe sobre a designação de oficial de justiça ad hoc para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral.

Concede suprimento de fundos com vistas à aquisição de água mineral e materiais de consumo relacionados aos Cartórios Eleitorais do Interior.

Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ocupado pelo servidor indicado, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação ocupado pela servidora relacionada, oriundo do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Remoção para acompanhamento de cônjuge.

Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Declara a estabilidade dos servidores relacionados.

Institui a honraria "Gratidão Eleitoral Paulista" em reconhecimento aos serviços prestados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Regulamenta o serviço extraordinário realizado pelos servidores que participarão das atividades relacionadas a nova eleição para o cargo de Prefeito e Vice-Prefeito no município de General Salgado.
 

Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e, em sua ausência ou impedimento ocasional, pelo segundo, compor o Comitê Gestor do Portal do TRE-SP na intranet.

Designa servidores para compor o Comitê Gestor do Portal do TRE-SP na intranet.

Concede pensão vitalícia a servidor.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos de apuração instaurados pela Portaria TRE-SP nº 121/2018.

Dispõe sobre a designação de oficial de justiça ad hoc para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral.

Remove servidor do quadro do TRE-SP, ocupante do cargo de Analista Judiciário Área Administrativa, para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, mediante permuta com o servidor indicado, ocupante do cargo de mesma denominação, do quadro de Pessoal daquele Regional.

Remove servidora, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a 8ª Zona Eleitoral - Aracati/CE por motivo de saúde da própria servidora, com reavaliação semestral.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor relacionado e declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal deste Tribunal.

Designa substitutos de cargos em comissão.

Designa os substitutos dos seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão.

Dispõe sobre o serviço extraordinário realizado pelos servidores que participarão das atividades relacionadas à nova eleição para o cargo de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Paulínia.

Realização de eleição suplementar direta para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Mirandópolis, pertencente à circunscrição da 153ª Zona Eleitoral.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos de comissão de sindicância.

Concede suprimento de fundos para o custeio de despesas com a preparação, realização e apuração das eleições suplementares de 1º de setembro de 2019 e para eventual recolhimento de contribuições previdenciárias.

Concede suprimento de fundos.

Concede suprimento de fundos.

Concede suprimento de fundos.

Concede pensão vitalícia.

Institui o Comitê Orçamentário e Gestor de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre a designação de oficial de justiça ad hoc para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral.

Declara a estabilidade de servidores, atendidos os requisitos do estágio probatório.

Dispõe sobre a prorrogação da delegação para nomear oficial de justiça "ad hoc" para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral.

Remove servidora do quadro do TRE-SP, ocupante do cargo de Analista Judiciário Área Administrativa, para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por motivo de saúde da própria servidora.

Cede servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para exercer função comissionada de Assistente Adjunto II, Código FC-2, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Altera a Portaria TRE-SP nº 19, de 16 de janeiro de 2014.

Concede suprimento de fundos.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais.

Transforma a área de atividade dos cargos indicados.

Remoção de servidora para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará por motivo de saúde de pessoa da família.

Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, mediante quadrangulação.

Dispõe sobre a designação de oficial de justiça "ad hoc" para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral.

Designa os substitutos dos titulares dos cargos em comissão relacionados, nos períodos discriminados.

Substituição de titulares de cargos em comissão.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidor do quadro do TRE-SP, bem como declara vago o cargo de o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Carpintaria e Marcenaria, Classe C, Padrão 13 especificado.

Concede 10 (dez) dias de trânsito a servidora.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos de apuração instaurados pela Portaria TRE-SP nº 121/2019.

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais e declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.

Concede 30 dias de trânsito à servidora indicada, com fundamento no art 18 da Lei nº 8112/1990.

Institui o Comitê de Participação Feminina e Diversidade no Ambiente Institucional para a elaboração de estudos, análise de cenários, eventos de capacitação e diálogo com os servidores do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Concede suprimento de fundos.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Concede suprimento de fundos para o custeio de despesas com a preparação, realização e apuração das eleições suplementares de 4 de agosto de 2019 e para eventual recolhimento de contribuições previdenciárias.

Dispõe sobre o serviço extraordinário realizado pelos servidores que participarão das atividades relacionadas à nova eleição para o cargo de prefeito e vice-prefeito no município de Meridiano.

Dispõe sobre o serviço extraordinário realizado pelos servidores que participarão das atividades relacionadas à nova eleição para o cargo de prefeito e vice-prefeito no município de Floreal. 

Instaura sindicância para apuração de possível ilícito funcional.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 2, especificado, do Quadro de Pessoal do TRE-SP, em razão de exoneração a pedido.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto e/ou pronto pagamento.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto e/ou pronto pagamento.

Prorroga, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de apuração instaurados pela Portaria TRE-SP nº 295/2018.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em razão de posse em cargo público inacumulável.

Concede pensão vitalícia.

Concede à servidora indicada licença para acompanhar cônjuge sem remuneração.

Declara a estabilidade de servidor.
 

Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Administrativa especificado, do quadro do TRE-SP, em reciprocidade com o cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária indicado, oriundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

Dispõe sobre a designação de oficial de justiça "ad hoc" para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral.

Retifica a Portaria 365, de 12 de novembro de 2018.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
 

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidor do quadro do TRE-SP, bem como declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, especificado.

Designa substitutos de titulares de cargos em comissão, nos períodos discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão.

Designa os substitutos dos titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão.

Dispõe sobre a designação de oficial de justiça "ad hoc" para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto e/ou pronto pagamento.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais pela média, à servidora relacionada e declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal deste Tribunal.

Institui o Sistema Eletrônico de Informações SEI no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e dá outras providências.

Concede a servidora do quadro do TRE-SP, removida para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, enquanto persistir o motivo que a ensejou.

Designação de servidora e de servidores para realizarem a Conformidade Contábil dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais pela média, à servidora relacionada e declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal deste Tribunal.

Prorroga por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de apuração instaurados por determinação da Portaria TRE-SP nº 121/2019.
 

Dispõe sobre a designação de oficial de justiça "ad hoc" para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com serviços de terceiros, de pequeno vulto e/ou pronto pagamento, e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Exonera, nomeia e designa servidores para as funções comissionadas indicadas.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas relativas aos deslocamentos realizados com os veículos da frota do Tribunal e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Nomeações e dispensas para funções comissionadas do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Transforma  a área de atividade de cargos do quadro deste Tribunal para análise de sistemas e programação de sistemas.

Dispõe sobre a designação de oficial de justiça "ad hoc" para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral.

Dispensa e nomeação de servidoras para cargo em comissão.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com serviços de terceiros, de pequeno vulto e/ou pronto pagamento, e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Concede pensão vitalícia, integralmente, a viúva de servidor.

Cede a servidora relacionada, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula 14.659-5, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para exercer função comissionada de Secretária, Código FC-3, do Gabinete do Diretor de Secretaria da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
 

Retifica a Portaria nº 127/2019, com a correção indicada.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto e/ou pronto pagamento.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas relativas à segurança das pessoas que trabalham e circulam nos Cartórios Eleitorais do Interior e do patrimônio das dependências das serventias e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Altera a Portaria nº 347/2018 para constar a alteração da progressão funcional de servidora aposentada.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos de apuração instaurados pela Portaria TRE-SP nº 295/2018.

Redesigna a Primeira Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para atuação no PAD nº 3.113/2018.

Redesigna a Primeira Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para atuação no PAD nº 3.113/2018.

Determina a invalidação do ato de aposentação do servidor relacionado, revoga a Portaria nº 131/2015 e concede aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, ao referido servidor, a partir de 10 de julho de 2015.

Recondução da Comissão Permanente de Ética 2019.

Declara a estabilidade dos servidores relacionados. 

Redistribui um cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em reciprocidade com um cargo de mesma denominação, oriundo do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Concede aposentadoria por invalidez, com proventos integrais e isenção de Imposto de Renda ao servidor relacionado e  declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal deste Tribunal.

Institui o Comitê Gestor de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre a designação de oficial de justiça "ad hoc" para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral.

Ocupação de Funções Comissionadas e de Cargos em Comissão.

Institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos magistrados e servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Designa os substitutos dos titulares dos cargos em comissão, nos períodos discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão e retifica a Portaria TRE-SP nº 2/2019.

Designa os substitutos dos seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 7, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor relacionado e  declara vago,  o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal deste Tribunal

Concede aposentadoria e declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.
 

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com serviços de terceiros, de pequeno vulto e/ou pronto pagamento, e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Torna sem efeito nomeação de candidatos e nomeia por concurso.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor relacionado e declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal deste Tribunal.

Regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Concede aposentadoria voluntária e declara vago, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.
 

Concede aposentadoria a servidor.

Declara Vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora indicada e declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal deste Tribunal.

Concede aposentadoria e declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.

Dispõe sobre a remoção de servidores.

Altera a composição do Grupo de Trabalho Gestão de Riscos.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos de apuração instaurados pela Portaria TRE-SP nº 295/2018.

Instaura sindicância para apuração de possível ilícito funcional.
 

Remoção para acompanhamento de cônjuge de servidor do quadro de pessoal do TRE-SP, em exercício no TRE-AL, para uma das zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais.

Dispõe sobre a designação de oficial de justiça ad hoc para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral.
 

Declarar Vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de falecimento de seu titular.

Designa o Juiz Assessor da Presidência como Juiz de Cooperação.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.
 

Concede suprimento de fundos.

Designa substitutos(as) de titulares dos cargos em comissão, nos períodos discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão.

Designa o substituto do titular do cargo em comissão INDICADO, no período discriminado.

Dispõe sobre a designação de oficial de justiça ad hoc para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral.

Dispõe sobre a designação de oficial de justiça "ad hoc" para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral.

Cede servidora, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer função comissionada do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto e/ou pronto pagamento.

Concede aposentadoria voluntária e declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.

Instituição de Comissão implantação - Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

Concede aposentadoria, com proventos integrais, a servidor do quadro do TRE-SP, bem como declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 especificado.

Designa substitutos(as) de titulares de cargos em comissão, nos períodos discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão.

Dispõe sobre o Comitê Gestor de Biometria CGBio no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo TRE-SP e dá outras providências.

Concede licença para acompanhar cônjuge.

Altera dispositivos da Portaria TRE-SP nº 16/2016, de 18 de janeiro de 2016, que trata do pagamento de despesas de exercícios anteriores relativas à aquisição de material, contratação de serviços, de pessoal e encargos sociais, no âmbito deste Regional.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais a servidora. 

Designa Comitê Gestor da Transparência no TRE-SP e estabelece atribuições e responsabilidades.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.

Estabelece o cronograma de providências a cargo das diversas unidades deste E. Tribunal constante do Anexo I, voltadas à instrução do Relatório de Gestão, referente ao exercício 2018.

Dispõe sobre a designação de oficial de justiça ad hoc para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral.

Institui Formulário para Solicitação de Sistema no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Dispõe sobre a concessão de diárias e ressarcimentos de despesas com transporte no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Concede aposentadoria, isenção de imposto de renda e declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13.

Declara a estabilidade dos servidores relacionados.

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos de apuração instaurados pela Portaria TRE-SP nº 295/2018.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais à servidora que especifica e  declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal deste Tribunal.

Concede suprimento de fundos aquisição de água mineral e materiais de consumo relacionados aos Cartórios Eleitorais do Interior.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas relativas aos deslocamentos realizados com os veículos da frota do Tribunal e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais pela média, a servidora.

Dispõe sobre a designação de oficial de justiça "ad hoc" para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral.

Declara a estabilidade de servidor.

Torna sem efeito as nomeações indicadas e nomeia novos servidores para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Designa servidores para atuarem como pregoeiros e designa equipe de apoio do pregoeiro na realização de pregões das modalidades presencial e eletrônica, no âmbito deste Tribunal.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com serviços de terceiros, de pequeno vulto e/ou pronto pagamento, e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo em reciprocidade com o cargo de mesma denominação oriundo do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto e/ou pronto pagamento.

Designa substitutos de titulares de cargos em comissão, nos períodos discriminados.

Designa os substitutos dos titulares dos cargos em comissão relacionados, nos períodos discriminados.

Designa servidor para atuar como membro da Comissão Permanente de Segurança e de Prevenção de Riscos Ambientais.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2 especificado, do quadro de pessoal deste Tribunal, em razão de posse ou outro cargo público inacumulável.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas relativas à segurança das pessoas que trabalham e circulam nos Cartórios Eleitorais do Interior e do patrimônio das dependências das serventias e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Dispõe sobre a designação de oficial de justiça "ad hoc" para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral.

Nomeação e dispensa de servidores para cargo em comissão e função comissionada.

Dispõe sobre o cumprimento de mandatos expedidos pela Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo e o reembolso das despesas advindas da sua execução.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto e/ou pronto pagamento.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais.

Concede aposentadoria voluntária e declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.

Dispõe sobre a Governança de Aquisições e sobre o Plano Anual de Contratações - PAC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Concede aposentadoria voluntária e declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 especificado, do quadro de pessoal deste Tribunal.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventual inobservância a deveres funcionais e violação a proibições impostas aos servidores públicos.

Declara estabilidade dos servidores relacionados, atendidos os requisitos do estágio probatório.

Prorroga por 30 dias o prazo para conclusão dos trabalhos de apuração instaurados pela Portaria TRE-SP nº 295/2018.

Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de apuração instaurados pela Portaria TRE-SP nº 121/2018.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto e/ou pronto pagamento.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora relacionada e declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal deste Tribunal.

Institui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
 

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora do quadro do TRE-SP.

Regulamenta a classificação, a utilização, a aquisição, a locação, a condução e o controle de veículos oficiais pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Concede suprimento de fundos para o custeio de despesas com a preparação, realização e apuração das eleições suplementares de 17 de março de 2019 e para eventual recolhimento de contribuições previdenciárias.

Concede aposentadoria voluntária e declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.

Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa em reciprocidade com o cargo de mesma denominação, oriundo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Designa os substitutos dos titulares dos cargos em comissão, nos períodos discriminados.

Instaura sindicância para apuração de possível ilícito funcional.

Remove servidor  indicado, Analista Judiciário Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Tribunal para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, mediante permuta com o servidor relacionado, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal daquele Regional.

Nomeia servidora para o cargo em comissão na Assessoria de Planejamento Estratégico e de Eleições.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto e/ou pronto pagamento.

Concede suprimento de fundos com vistas à aquisição de materiais e prestação de serviços para adequações elétricas, de rede e telefonia dos Cartórios Eleitorais da Capital e do Interior, das dependências das sedes do Tribunal e das Centrais Biométricas, da divulgação da revisão eleitoral com coleta de dados biométricos, do custeio de transporte relacionado às ações de biometria e de eventual contribuição previdenciária patronal. 

Concede aposentadoria voluntária e declara vago, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.

Designa os substitutos dos titulares dos cargos em comissão, nos períodos discriminados.

Regulamenta a prestação de serviço extraordinário, no âmbito deste Tribunal, durante o período do Programa de Biometria 2019-2020.

Dispõe sobre o remanejamento do Município de Quadra, da 140ª Zona Eleitoral Tatuí para a 355ª Zona Eleitoral Cerquilho.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais e declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.
 

Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ocupado pelo servidor especificado, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação ocupado por servidor oriundo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Regulamenta a prestação de serviço extraordinário, no âmbito deste Tribunal, durante o período eleitoral relativo a nova eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Lagoinha, pertencente à circunscrição da 128ª Zona Eleitoral de São Luiz do Paraitinga/SP.

Dispõe sobre o  serviço extraordinário realizado pelos servidores que participarão das atividades relacionadas a nova eleição para o cargo de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Cajamar.

Regulamenta a prestação de serviço extraordinário para a realização de eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Macaubal pertencente à circunscrição da 77ª ZE - Monte Aprazível.

Declara vago o cargo especificado, do quadro de pessoal do TRE-SP, em razão de falecimento de seu titular.

Dispõe sobre a designação de oficial de justiça ad hoc para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral.

Dispõe sobre o Programa de Estágio Estudantil de ensino médio regular e ensino superior no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, revogando as Portarias TRE-SP nº 58/2016 e nº 55/2015, e estabelece providências correlatas.

Dispõe sobre os procedimentos administrativos destinados à homologação da migração de regime previdenciário e à certificação do valor apurado para o benefício especial, dos quais trata a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012.

Altera a Portaria TRE-SP nº 78/2018 que estabelece os valores de Bolsa-Auxílio e Auxílio-Transporte dos estagiários de ensinos médio e superior.

Declara vago o cargo especificado, do quadro de pessoal do TRE-SP, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, à servidora indicada e declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais e declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.

Estabelece cronograma de providências a cargo das diversas unidades deste E. Tribunal.

Declara a estabilidade de servidores.

Cede a servidora indicada, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para ocupar, cargo em comissão no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Prorroga, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de apuração instaurados pela Portaria TRE-SP nº 295/2018.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto e/ou pronto pagamento.

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora.

Designa Comissões Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar.

Designa as Comissões Permanentes de Sindicância para exercerem suas atividades no exercício de 2019.

Torna sem efeito, por desistência provisória, a nomeação dos candidatos relacionados, nos respectivos cargos, do quadro deste Tribunal.

Concede pensão civil a viúva de servidor.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora indicada e declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 6.

Concede jornada de trabalho de 30 horas semanais e de 6 horas diárias ininterruptas à servidora mãe-nutriz, inclusive para as ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança, mediante requerimento, em formulário próprio, dirigido à Secretaria de Gestão de Pessoas.

Nomeia cargo em comissão.

Designa substitutos(as) de titulares de cargo em comissão nos períodos discriminados.

Designa os substitutos dos titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados.

Designa o Comitê Gestor do Portal do TRE-SP na Intranet.