
Tribunal Regional Eleitoral - SP
Secretaria de Gestão da Informação e Documental
Coordenadoria De Gestão Da Informação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 197, DE 1º DE JULHO DE 2019.
O DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO CAUDURO PADIN, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições regimentais;
CONSIDERANDO a publicação, em 4 de setembro de 2018, da Resolução CNJ nº 255/2018, que institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Comitê de Participação Feminina e Diversidade no Ambiente Institucional para a elaboração de estudos, análise de cenários, eventos de capacitação e diálogo com os servidores do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Art. 2º Integram o Comitê, sob a coordenação da primeira: (Revogado pela Portaria TRE-SP nº 163/2022)
1.Luna Blasco Soler Chino, Assessora de Planejamento Estratégico e de Eleições do TRE-SP; (Revogado pela Portaria TRE-SP nº 163/2022)
2.Margareth Aparecida Siqueira Freire Walczak, Coordenadora de Gestão de Documentação; (Revogado pela Portaria TRE-SP nº 163/2022)
3. Luci Taveira Amancio Maximo De Souza, Chefe de Cartório Eleitoral na 250ª Zona Eleitoral da Lapa, em São Paulo. (Revogado pela Portaria TRE-SP nº 163/2022)
Art. 3º O Comitê desempenhará as funções especificadas pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, com o apoio da Assessoria de Planejamento Estratégico e de Eleições Estratégica. (Revogado pela Portaria TRE-SP nº 163/2022)
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, em 1º de julho de 2019.
CARLOS EDUARDO CAUDURO PADIN
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-SP nº 130, de 19.7.2019, p. 4-5.