PORTARIA Nº 21, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90,

RESOLVE:

Declarar Vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20/02/2004, na Vaga de nº 165, ocupado por Philippe Jeunon Gomes da Cunha, RG nº MG-15.705.109 PCMG/MG, a partir de 16/01/2019, em razão de sua posse em outro cargo público inacumulável.

CARLOS EDUARDO CAUDURO PADIN