PORTARIA Nº 15, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o disposto no art. 2º do Decreto 9.144, de 22 de agosto de 2017; e a decisão proferida no Processo Administrativo Digital 438/2019 deste Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º  Ceder a servidora Nicolle Barbalho Simonetti de Queiroz Soares Castro, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 14.555-6, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para ocupar, a partir de 24 de janeiro de 2019, cargo em comissão no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Art. 2º  Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 93, parágrafo 3º, da Lei 8.112/1990.

CARLOS EDUARDO CAUDURO PADIN