Resoluções TRE/SP
Resolução n° 617/2023 - Dispõe sobre a Classificação da Informação no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo. Revoga as Resoluções TRE/SP nº 484/2019 e 530/2021.
Resolução n° 616/2023 - Altera as normas relativas à concessão da “Medalha Ministro Mário Guimarães", suas especificações e dá outras providências. Revoga a Resolução n° 348/2015.
Resolução n° 615/2023 - Institui, em caráter formal e permanente, a “Galeria de Retratos dos Presidentes do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo” e dá outras providências.
Resolução nº 614/2023 - Dispõe sobre as alterações das circunscrições de Zonas Eleitorais da Capital do Estado de São Paulo.
Resolução nº 612/2023 - Dispõe sobre a extensão da vigência do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
Resolução nº 610/2022 - Dispõe sobre a emissão de diplomas, pela internet, para candidatos e candidatas eleitos(as) e suplentes no Estado de São Paulo, em eleições gerais, e dá outras providências. (Revoga a Resolução 459/2018).
Resolução nº 609/2022 - Dispõe sobre o Plantão Judiciário em segundo grau, no período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2022 e 6 de janeiro de 2023.
Resolução nº 608/2022 - Estabelece instruções e aprova o respectivo Calendário Eleitoral para a realização da Eleição Suplementar Direta do Município de Leme para os cargos eletivos de Prefeita(o) e Vice-Prefeita(o) em 11 de dezembro de 2022.
Resolução nº 607/2022 - Estabelece instruções e aprova o respectivo Calendário Eleitoral para a realização da Eleição Suplementar Direta do Município de Ribeirão Pires para os cargos eletivos de Prefeita(o) e Vice-Prefeita(o) em 11 de dezembro de 2022.
Resolução nº 605/2022 - Altera a Resolução TRE-SP nº 546/2021, que estabeleceu o Plano Estratégico Institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo para o período de 2021 a 2026, alterada pela Res. TRE-SP nº 582/2022, e dá outras providências.
Resolução nº 604/2022 - Dispõe sobre a atualização da composição da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, nas Eleições de 2022.
Resolução nº 603/2022 - Estabelece instruções e aprova o respectivo Calendário Eleitoral para a realização da Eleição Suplementar Direta do Município de Tanabi para os cargos eletivos de Prefeita(o) e Vice-Prefeita(o) em 27 de novembro de 2022.
Resolução nº 602/2022 - Altera a Resolução TRE/SP nº 599/2022, que dispõe sobre a transmissão dos arquivos de urna nas Eleições Gerais de 2022, com uso da solução JE-Connect, e dá outras providências.
Resolução nº 601/2022 - Dispõe sobre o local de funcionamento das Juntas Eleitorais, sobre a transmissão de arquivos de urna nas Eleições Gerais de 2022, e dá outras providências. Anexo I com alteração promovida pela Portaria TRE/SP nº 285/2022.
Resolução nº 600/2022 - Institui a Comissão Apuradora das Eleições 2022.
Resolução nº 599/2022 - Dispõe sobre a transmissão dos arquivos de urna nas Eleições Gerais de 2022, com uso da solução JE-Connect, e dá outras providências. (com alteração do Anexo I de acordo com a Resolução TRE/SP nº 602/2022)
Resolução nº 598/2022 - Dispõe sobre os procedimentos relativos à geração de mídias, preparação e conferência das urnas para as Eleições Gerais de 2022.
Resolução nº 597/2022 - Institui a Política de Gestão Documental e de Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (PGDM - TRE/SP). (Revogou as Resoluções TRE/SP nº 356/2015 e 401/2017)
Resolução nº 596/2022 - Altera o Sistema de Governança Corporativa e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Resolução nº 594/2022 - Estabelece instruções e aprova o respectivo Calendário Eleitoral para a realização de eleições suplementares municipais diretas para os cargos eletivos de Prefeita(o) e Vice-Prefeita(o) do Município de Pinhalzinho, pertencente à circunscrição da 136ª Zona Eleitoral de Socorro, e aprova o respectivo calendário.
Resolução nº 593/2022 - Dispõe sobre alteração da Resolução TRE-SP n. 567, de 25 de novembro de 2021, que institui o regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e dispõe sobre o regime de trabalho cem por cento presencial.
Resolução nº 592/2022 - Dispõe sobre a implantação do "Juízo 100% Digital" em primeiro e segundo graus, nos termos da Resolução nº 345, de 9 de outubro de 2020, alterada pela Resolução nº 378, de 9 de março de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, e revoga a Resolução n° 561, de 31 de agosto de 2021, deste Tribunal Regional Eleitoral.
Resolução nº 591/2022 - Dispõe sobre a distribuição dos processos de Registro de Candidatura para as Eleições de 2022 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Resolução nº 590/2022 - Dispõe sobre a fiscalização de propaganda eleitoral e de enquetes para as Eleições de 2022 e reclamações sobre a localização dos comícios.
Resolução nº 589/2022 - Altera a Resolução nº 528/2021 , de 9 de março de 2021.
Resolução nº 588/2022 - Dispõe sobre a fiscalização de eventos promovidos por candidatas, candidatos e partidos políticos, que se destinem a arrecadar recursos para a campanha eleitoral de 2022.
Resolução nº 586/2022 - Dispõe sobre o horário de atendimento ao público externo e processamento de feitos relacionados a representações, reclamações e pedidos de direito de resposta da Lei nº 9.504/97, pedidos de registro de candidatura e prestações de contas de campanha eleitoral referentes às Eleições Gerais de 2022, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
Resolução nº 585/2022 - Estabelece procedimentos para exame técnico das prestações de contas anuais dos diretórios estaduais dos partidos políticos relativas ao exercício financeiro de 2020 e seguintes, no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Resolução nº 584/2022 - Dispõe sobre a designação, convocação e nomeação de mesárias, mesários e apoios logísticos para as Eleições Gerais de 2022, bem como sobre o recebimento de justificativas, no âmbito do Estado de São Paulo.
Resolução nº 583/2022 - Dispõe sobre a designação da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, nas Eleições 2022.
Resolução nº 582/2022 - Altera a Resolução TRE-SP nº 546/2021, que dispõe sobre o Plano Estratégico Institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo para o período de 2021 a 2026 e dá outras providências.
Resolução nº 581/2022 - Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com o remanejamento, transformação, sem aumento de despesa, e lotação de cargos em comissão e funções comissionadas criados pela Lei n. 14.234, de 3 de novembro de 2021.
Resolução nº 580/2022 - Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Revoga a Resolução nº 422/2017.
Resolução nº 579/2022 - Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos Corporativos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
Resolução nº 578/2022 - Fica dispensada a exibição do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para o ingresso nos prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Revoga os artigos 15 a 20 da Resolução TRE-SP n. 575, de 22 de fevereiro de 2022.
Resolução nº 577/2022 - Disciplina a realização de sessões presenciais e telepresenciais, bem como as formas de inscrição para sustentação oral nos julgamentos de processos no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e revoga as Resoluções TRE/SP nº 489/2020 e 492/2020.
Resolução nº 576/2022 - Dispõe sobre a proteção a vítimas e testemunhas por meio da proteção à sua identidade, endereço e dados qualificativos, nos termos da Resolução nº 427/2021, do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providências.
Resolução nº 575/2022 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão temporária e a retomada do plano de retorno gradual dos trabalhos presenciais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
Resolução nº 574/2022 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão temporária do plano de retorno gradual dos trabalhos presenciais no âmbito do TRE/SP, para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) e para assegurar a continuidade das atividade inadiáveis da Justiça Eleitoral Paulista.
Resolução nº 573/2022 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) e para assegurar a continuidade das atividades inadiáveis da Justiça Eleitoral Paulista.
Resolução nº 572/2021 - Estabelece instruções e aprova os respectivos calendários eleitorais para a realização de eleições suplementares municipais diretas para os cargos eletivos de Prefeita(o) e Vice-Prefeita(o) no primeiro semestre do ano de 2022.
Resolução nº 570/2021 - Dispõe sobre o Plantão Judiciário em segundo grau, nos finais de semana em que se realizam Eleições Suplementares Municipais.
Resolução nº 569/2021 - Dispõe sobre o Plano Estratégico de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para o período de 2021 a 2026 e dá outras providências.
Resolução nº 568/2021 - Dispõe sobre a atualização do plano de retorno gradual dos trabalhos presenciais e as regras para o ingresso em prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. (Revogada pela Resolução TRE/SP nº 575/2022 ).
Resolução nº 567/2021 - Institui o regime do teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e dispõe sobre o regime de trabalho cem por cento presencial. Vide Resolução TRE/SP nº 593/2022.
Resolução nº 566/2021 - Estabelece instruções e aprova o respectivo Calendário Eleitoral para a realização de eleições suplementares municipais diretas para os cargos eletivos de Prefeita(o) e Vice-Prefeita(o) em 5 de dezembro de 2021.
Resolução nº 565/2021 - Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com a criação do Núcleo de Segurança Cibernética, o remanejamento e a transformação de função comissionada, sem aumento de despesa.
Resolução nº 564/2021 - Dispõe sobre o plano de retorno gradual dos trabalhos presenciais e as regras para o ingresso em prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. (Revogada pela Resolução TRE/SP nº 568/2021).
Resolução nº 562/2021 - Institui a Política de Sustentabilidade do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
Resolução nº 561/2021 - Dispõe sobre a implantação do "Juízo 100% Digital", nos termos da Resolução nº 345, de 9 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução TRE/SP nº 592/2022)
Resolução nº 559/2021 - Dispõe sobre a Política de Comunicação Social do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Resolução nº 558/2021 - Dispõe sobre as providências para a realização das eleições suplementares para os cargos eletivos de Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a), em 03 de outubro de 2021, no município de Angatuba suspensa em razão do agravamento da pandemia da Covid-19 em São Paulo.
Resolução nº 557/2021 - Dispõe sobre as providências para a realização das eleições suplementares para os cargos eletivos de Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a), em 03 de outubro de 2021, nos municípios de Anhembi e Cajati suspensas em razão de novo agravamento da pandemia da Covid-19 em São Paulo.
Resolução nº 556/2021 - Dispõe sobre as providências para a realização das eleições suplementares para os cargos eletivos de Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a), em 03 de outubro de 2021, nos municípios de Apiaí, Campina do Monte Alegre, Itaoca, Leme, Piacatu, Santo Antônio do Jardim e Trabiju, suspensas em razão de novo agravamento da pandemia da Covid-19 em São Paulo.
Resolução nº 555/2021 - Estabelece instruções e aprova o respectivo Calendário Eleitoral para a realização de eleições suplementares municipais diretas para os cargos eletivos de Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a) em 03 de outubro de 2021.
Resolução nº 554/2021 - Dispõe sobre a retomada do plano de retorno gradual dos trabalhos presenciais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. (Revogada pela Resolução TRE/SP nº 568/2021).
Resolução nº 553/2021 - Dispõe sobre a Política de Gestão de Continuidade de Negócio do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Resolução nº 552/2021 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para o período de 2021 a 2022 e dá outras providências. Vigência prorrogada até 31 de dezembro de 2026 pela Resolução n° 612/2023.
Resolução nº 551/2021 - Institui a Política de Integridade e Compliance do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Resolução nº 550/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão temporária do plano de retorno gradual dos trabalhos presenciais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) e para assegurar a continuidade das atividades inadiáveis da Justiça Eleitoral paulista.
Resolução nº 549/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo da suspensão temporária do plano de retorno gradual dos trabalhos presenciais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) e para assegurar a continuidade das atividades inadiáveis da Justiça Eleitoral paulista.
Resolução nº 548/2021 - Dispõe sobre as providências para a realização das eleições suplementares para os cargos eletivos de Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a), em 1º de agosto de 2021, nos municípios de Anhembi e Cajati suspensas em razão de novo agravamento da pandemia da Covid-19 em São Paulo.
Resolução nº 547/2021 - Dispõe sobre as providências para a realização das eleições suplementares para os cargos eletivos de Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a), em 1º de agosto de 2021, nos municípios de Apiaí, Campina do Monte Alegre, Itaoca, Leme, Piacatu, Santo Antônio do Jardim e Trabiju, suspensas em razão de novo agravamento da pandemia da Covid-19 em São Paulo.
Resolução nº 546/2021 - Dispõe sobre o Plano Estratégico Institucional - PEI do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo para o período de 2021 a 2026 e dá outras providências. Vide Resolução nº 582/2022 . Vide Resolução nº 605/2022.
Resolução nº 545/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão temporária do plano de retorno gradual dos trabalhos presenciais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) e para assegurar a continuidade das atividades inadiáveis da Justiça Eleitoral paulista.
Resolução nº 544/2021 - Estabelece instruções e aprova o respectivo Calendário Eleitoral para a realização de eleições suplementares municipais diretas para os cargos eletivos de Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a) em 1º de agosto de 2021.
Resolução nº 543/2021 - Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, com o remanejamento e transformação de funções comissionadas, sem aumento de despesa, a fim de adequar a estrutura às novas demandas organizacionais.
Resolução nº542/2021 - Dispõe sobre a designação de Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, na Eleição Suplementar do Município de Leme, em 4 de julho de 2021.
Resolução nº 541/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão temporária do plano de retorno gradual dos trabalhos presenciais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) e para assegurar a continuidade das atividades inadiáveis da Justiça Eleitoral Paulista.
Resolução nº 540/2021 - Dispõe sobre a realização de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso na renovação das eleições municipais para os cargos de Prefeita(o) e Vice-Prefeita(o) no Município de Leme em 04 de julho de 2021.
Resolução nº 539/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão temporária do plano de retorno gradual dos trabalhos presenciais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) e para assegurar a continuidade das atividades inadiáveis da Justiça Eleitoral paulista.
Resolução nº 538/2021 - Estabelece instruções e aprova o respectivo Calendário Eleitoral para a realização de eleições suplementares municipais diretas para os cargos eletivos de Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a) em 04 de julho de 2021.
Resolução nº 537/2021 - Dispõe sobre as providências para a realização das eleições suplementares para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito, em 4 de julho de 2021, nos municípios de Apiaí, Campina do Monte Alegre, Itaoca, Leme, Piacatu, Santo Antônio do Jardim e Trabiju, suspensas em razão do agravamento da pandemia da Covid-19 em São Paulo, com o ingresso de todas as áreas do Estado na fase vermelha do "Plano São Paulo" (alerta máximo).
Resolução nº 536/2021 - Dispõe sobre a realização de nova totalização de votos e o reprocessamento do resultado das eleições de maneira remota, durante o período de vedação da prática de atos de maneira presencial nos juízos eleitorais.
Resolução nº 535/2021 - Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional da Secretaria de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com os consequentes remanejamento e transformação de cargos em comissão e de funções comissionadas, sem aumento de despesa, a fim de implementar e estruturar a dissociação das atividades da unidade de auditoria interna da unidade de prestação de contas eleitorais e partidárias.
Resolução nº 534/2021 -Dispõe sobre a prorrogação da suspensão temporária do plano de retorno gradual dos trabalhos presenciais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) e para assegurar a continuidade das atividades inadiáveis da Justiça Eleitoral paulista.
Resolução nº 533/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão temporária do plano de retorno gradual dos trabalhos presenciais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) e para assegurar a continuidade das atividades inadiáveis da Justiça Eleitoral paulista.
Resolução nº 532/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão temporária do plano de retorno gradual dos trabalhos presenciais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) e para assegurar a continuidade das atividades inadiáveis da Justiça Eleitoral paulista.
Resolução nº 531/2021 - Altera o anexo 2 da Resolução TRE/SP nº 356/2015, que atualiza os instrumentos de gestão documental no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo.
Resolução nº 530/2021 - Acrescenta o anexo II, cartilha "Procedimentos para Classificação da Informação em Grau de Sigilo", à Resolução TRE/SP nº 484/2019, que institui, no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo, processo de classificação da informação (Republicada em 23/04/2021). (Revogada pela Resolução TRE/SP n° 617/2023)
Resolução nº 529/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão temporária do plano de retorno gradual dos trabalhos presenciais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) e para assegurar a continuidade das atividades inadiáveis da Justiça Eleitoral paulista.
Resolução nº 528/2021 - Dispõe sobre a designação específica da 1ª e 2ª Zonas Eleitorais para processamento e julgamento, de forma especializada, das infrações penais comuns que especifica, sempre que conexas a crimes eleitorais, bem como os pedidos de colaboração premiada e de cooperação jurídica em matéria penal. Com alterações promovidas pela Resolução TRE/SP nº 589/2022 .
Resolução nº 527/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) e para assegurar a continuidade das atividades inadiáveis da Justiça Eleitoral paulista.
Resolução nº 526/2021 - Altera o caput e o inciso I do artigo 4º da Resolução TRE nº 418/2017 que estabelece normas para o exercício da jurisdição eleitoral em Primeira Instância.
Resolução nº 525/2021 - Prorroga e altera o plano de retorno gradual do trabalho presencial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, instituído pela Resolução TRE/SP n. 496, de 7 de julho de 2020. Vide Resolução TRE/SP nº 527 , de 04/03/2021, publicada no DJE-TRE/SP em 08/03/2021, a qual suspendeu temporariamente o plano de retorno gradual dos trabalhos presenciais no âmbito do TRE/SP.
Resolução nº 524/2021 - Estabelece instruções e aprova o respectivo Calendário Eleitoral para a realização de eleições suplementares diretas para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito em 11 de abril de 2021
Resolução nº 523/2021 - Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do TRE/SP, o remanejamento e a transformação de cargos em comissão e de funções comissionadas, sem aumento de despesa, e a alteração da Resolução TRE/SP nº 454, de 17/10/2018, que dispõe sobre a regulamentação das atribuições, atividades e estrutura administrativa da Ouvidoria.
Resolução nº 522/2021 - Dispõe sobre a alteração da Resolução TRE/SP nº 338, de 24/02/2015, que trata do Programa de Estágio Estudantil do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, para disciplinar a promoção de cotas raciais para negros e negras.
Resolução nº 521/202 1 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo para o período de 2021 a 2022.
Resolução nº 520/2020 - Estabelece instruções e aprova o respectivo Calendário Eleitoral para a realização de eleições suplementares municipais diretas para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito em 07 de março de 2021.
Resolução nº 519/2020 - Regulamenta a prestação de serviço extraordinário, no âmbito do TRE/SP, durante o período de exame das prestações de contas dos candidatos eleitos nas eleições 2020, em razão do cenário excepcional da pandemia da COVID-19
Resolução nº 518/202 0 - Dispõe sobre o Plantão Judiciário em segundo grau, no período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2020 e 6 de janeiro de 2021.
Resolução nº 517/2020 - Prorroga e altera o plano de retorno gradual do trabalho presencial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, instituído pela Resolução TRE/SP nº 496, de 7 de julho de 2020.
Resolução nº 516/2020 - Dispõe sobre a expedição de diplomas, pela internet, para candidatos eleitos, inclusive suplentes, no Estado de São Paulo, em eleições municipais, e dá outras providências.
Resolução nº 515/2020 - Dispõe sobre o agendamento prévio para entrega das mídias de prestação de contas das Eleições 2020.
Resolução nº 514/2020 - Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos Corporativos do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Resolução nº 513/2020 - Dispõe sobre a alteração da Resolução TRE/SP nº 509/2020, que trata a transmissão dos boletins de urna nas Eleições de 2020, nas localidades que especifica.
Resolução nº 512/2020 - Dispõe sobre a alteração da Resolução TRE/SP nº 508/2020 que trata da transmissão de boletins de urna nas Eleições Municipais de 2020, com uso da Solução JE-Connect, e dá outras providências.
Resolução nº 511/2020 - Dispõe sobre os procedimentos relativos à geração de mídias, preparação e conferência das urnas para as Eleições Municipais de 2020.
Resolução nº 510/2020 - Dispõe sobre a alteração da Resolução TRE/SP nº 509/2020, que trata a transmissão de boletins de urna nas Eleições Municipais de 2020, em postos e pontos de atendimento da Justiça Eleitoral nas localidades que especifica
Resolução nº 509/2020 - Dispõe sobre a transmissão de boletins de urna nas Eleições Municipais de 2020, em postos e pontos de atendimento das Justiça Eleitoral nas localidades que especifica, e dá outras providências. Alterada pela Resolução TRE/SP nº 513/2020 (vide acima), publicada no DJE de 06/11/2020, Edição 254.
Resolução nº 508/2020 - Dispõe sobre a transmissão de boletins de urna nas Eleições Municipais de 2020, com uso da Solução JE-Connect, e dá outras providências. Alterada pela Resolução TRE/SP nº 512/2020 (O anexo I da Resolução TRE/SP nº 508, de 30 de setembro de 2020, passa a vigora nos termos do Anexo I da Portaria TRE/SP nº 329/2020 - Alterada pela Portaria TRE/SP nº 331/2020 ).
Resolução nº 507/2020 - Altera a Política de Continuidade dos Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Resolução nº 506/2020 – Altera a Resolução nº 495, de 18.09.2020.
Resolução nº 505/2020 – Regulamenta a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, durante o período eleitoral correspondente às eleições municipais de 2020.
Resolução nº 504/2020 - Prorroga e altera o plano de retorno gradual do trabalho presencial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, instituído pela Resolução TRE/SP n. 496, de 7 de julho de 2020.
Resolução nº 503/2020 - Institui a Política de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Resolução nº 502/2020 - Altera o artigo 1º da Resolução TRE/SP nº 497/2020, que dispõe sobre a designação de Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, nas eleições de 2020.
Resolução nº 501/2020 - Institui no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo o novo Diário da Justiça Eletrônico.
Resolução nº 500/2020 - Altera e prorroga o plano de retorno gradual do trabalho presencial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, instituído pela Resolução TRE/SP n. 496, de 7 de julho de 2020.
Resolução nº 499/2020- Institui, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral, o Plano de Segurança Orgânica e dá outras providências.
Resolução nº 497/2020 - Dispõe sobre a designação de Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, nas eleições de 2020. (Alterada pela Resolução nº 502/2020 )
Resolução nº 496/2020 - Disciplina o retorno gradual do trabalho presencial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (Alterada pela Resolução TRE/SP nº 500/2020 , Resolução nº 504/20 20 e Resolução TRE/SP nº 517/2020 ).
Resolução nº 495/2020 – Dispõe sobre o horário de expediente; o peticionamento nos pedidos de registro de candidatura; as intimações por mural eletrônico nos processos de registro de candidatura, representações, reclamações e pedidos de resposta; as intimações dos recursos no Tribunal; as inscrições para sustentação oral; o horário de conclusão dos processos com pedidos de natureza urgente, referentes às Eleições Municipais de 2020, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo. (Arquivo compilado - Alterada pela Resolução TRE/SP nº 506/2020 )
Resolução nº 494/2020 - Estabelece procedimentos para exame técnico das prestações de contas anuais dos diretórios estaduais dos partidos relativas aos exercícios financeiros de 2017, 2018 e 2019, no âmbito do Estado de São Paulo.
Resolução nº 493/2020 - Regulamenta a convocação de membros da mesa receptora de votos e/ou justificativas e do apoio logístico.
Resolução nº 492/2020 - Prorrogação da suspensão do expediente presencial, a manutenção de medidas que assegurem a continuidade de atividades da Justiça Eleitoral Paulista, altera as regras de suspensão dos prazos processuais e de inscrição para sustentação oral por videoconferência. Revogada pela Resolução nª 577/2022 , publicada no DJE-TRE/SP em 24/03/2022.
Resolução nº 491/2020 - Estabelece procedimentos para exame técnico das prestações de contas dos diretórios estaduais relativas ao pleito de 2018 no âmbito do Estado de São Paulo.
Resolução nº 490/2020 - Disciplina estender expressamente aos inquéritos policiais a suspensão de prazos processuais prevista na Resolução TSE nº 23.615/2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e dos Cartórios Eleitorais.
Resolução nº 489/2020 - Disciplina a realização de sessões de julgamento por videoconferência no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. (Republicada no DJE-TREem 31/03/2020). Revogada pela Resolução nª 577/2022 , publicada no DJE-TRE/SP em 24/03/2022.
Resolução nº 488/2020 - Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Resolução nº 487/2020 - Dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais para as eleições e apreciação de prestações de contas anuais dos órgãos municipais dos partidos políticos. (*1- Republicada em 20/02/2020, em virtude de erro material no Anexo I). (*2 - Republicada em 24/04/2020, em virtude de erro material no ANEXO II).
Resolução nº 486/2019 - Altera o art. 4º da Resolução TRE/SP nº 483/2019.
Resolução nº 485/2019 - Altera o art. 1º da Resolução TRE nº 418/2017, determinando que, onde houver mais de uma Vara, caberá ao TRE designar o Juiz de Direito titular em efetivo exercício na respectiva Comarca.
Resolução nº 484/2019 - Institui, no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo, processo de classificação da informação (Anexo II incluído pela Resolução nº 530/2021 . (Revogada pela Resolução TRE/SP n° 617/2023)
Resolução nº 483/2019 - Disciplina a fruição de férias e afastamentos pelos juízes eleitorais nos anos em que se realizarem eleições e dá outras providências. (Alterada pela Resolução nº 486/2019 )
Resolução nº 482/2019 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Bofete, pertencente à circunscrição da 41ª Zona Eleitoral Conchas, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.
Resolução nº 481/2019 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Guaiçara, pertencente à circunscrição da 297ª Zona Eleitoral - Lins, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.
Resolução nº 480/2019 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de General Salgado, pertencente à circunscrição da 225ª Zona Eleitoral - Auriflama, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.
Resolução nº 479/2019 - Regulamenta a utilização do Sistema de Petição Eletrônica, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para a prática de atos processuais das ações que tramitarem em meio físico, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Resolução nº 478/2019 - Altera a Resolução TRE/SP nº 297, de 5 de dezembro de 2013, que trata do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal, criando o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão.
Resolução nº 477/2019 - Dispõe sobre procedimentos de atendimento do eleitor nos cartórios eleitorais dos municípios com mais de uma zona eleitoral.
Resolução nº 476/2019 – Dispõe sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para o período de 2019 a 2020.
Resolução nº 474/2019 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Paulínia, pertencente à circunscrição da 323ª Zona Eleitoral, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.
Resolução nº 473/2019 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Mirandópolis, pertencente à circunscrição da 153ª Zona Eleitoral, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.
Resolução nº 472/2019 - Dispõe sobre a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos no Município de Taboão da Serra.
Resolução nº 470/2019 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Meridiano, pertencente à circunscrição da 302ª Zona Eleitoral - Fernandópolis e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.
Resolução nº 469/2019 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Floreal, pertencente à circunscrição da 162ª Zona Eleitoral - Nhandeara e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.
Resolução nº 468/2019 - Dispõe sobre a normatização de procedimentos relacionados à apuração de irregularidades funcionais, no âmbito da Justiça Eleitoral Paulista.
Resolução nº 467/2019 - Dispõe sobre a realização de audiências de custódia no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo.
Resolução nº 466/2019 - Dispõe sobre a alteração do Planejamento Estratégico Institucional, período 2016-2021 (Altera a Resolução TRE/SP nº 367/2016 ). Revogada pela Resolução nº 546/2021 .
Resolução nº 465/2019 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Lagoinha, pertencente à circunscrição da 128ª Zona Eleitoral São Luiz do Paraitinga, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.
Resolução nº 464/2019 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Cajamar, 354ª Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.
Resolução nº 463/2019 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Macaubal pertencente à circunscrição da 77ª Zona Eleitoral - Monte Aprazível, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.
Resolução nº 461/2018 - Dispõe sobre a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos para o biênio 2019-2020.
Resolução nº 459/2018 - Dispõe sobre a emissão de diplomas, pela internet, para candidatos eleitos e suplentes no Estado de São Paulo, em eleições gerais, e dá outras providências. Revogada pela Resolução nº 610/2022.
Resolução nº 458/2018 - Suspende os efeitos da eleição suplementar realizada no Município de Mongaguá, regulamentada pelo Resolução TRE-SP nº 450/2018.
Resolução nº 457/2018 - Dispõe sobre a alteração das Resoluções TRE/SP nº 446/2018 e nº 447/2018, que tratam da transmissão de boletins de urna nas Eleições Gerais de 2018, em postos e pontos de atendimento da Justiça Eleitoral e com uso da Solução JE-Connect.
Resolução nº 456/2018 - Altera as Resoluções TRE-SP nº 442/2018, 443/2018 e 444/2018, que tratam de Eleições Suplementares em vários municípios.
Resolução nº 455/2018 - Dispõe sobre a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos nos Municípios de Cajobi, Dracena, Embaúba, Ouro Verde, Redenção da Serra, Rinópolis e Salmourão.
Resolução nº 454/2018 - Dispõe sobre a regulamentação das atribuições, atividades e estrutura administrativa da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Republicada no DJE-TRE/SP em 22/10/2018, pág. 4/8.
Resolução nº 453/2018 - Institui a Comissão Apuradora das Eleições de 2018.
Resolução nº 452/2018 - Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos Corporativos do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Resolução nº 451/2018 - Dispõe sobre o processamento e julgamento das prestações de contas eleitorais de 2018 dos órgãos municipais dos Partidos Políticos de Araraquara.
Resolução nº 450/2018 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Mongaguá pertencente à circunscrição da 189ª Zona Eleitoral de Itanhaém, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.
Resolução nº 449/2018 - Dispõe sobre a alteração da Resolução TRE/SP nº 331, de 14 de novembro de 2014, que trata de procedimentos relativos ao pagamento de substituição de servidores ocupantes de cargo em comissão e função comissionada, no âmbito deste Tribunal.
Resolução nº 448/2018 - Dispõe sobre os procedimentos relativos à carga, lacração e conferência de urnas para as Eleições Gerais de 7 de outubro de 2018 e 28 de outubro de 2018, em caso de segundo turno.
Resolução nº 447/2018 - Dispõe sobre a transmissão de boletins de urna nas Eleições Gerais de 2018, com uso da Solução JE-Connect, e dá outras providências.
Resolução nº 446/2018 - Dispõe sobre a transmissão de boletins de urna nas Eleições Gerais de 2018, em postos e pontos de atendimento da Justiça Eleitoral nas localidades que especifica, e dá outras providências.
Resolução nº 444/2018 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Monte Azul Paulista, 171ª Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.
Resolução nº 443/2018 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Rincão, 239ª Zona Eleitoral de Américo Brasiliense, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.
Resolução nº 442/2018 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Araras, 14ª Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.
Resolução nº 441/2018 - Dispõe sobre a alteração da Resolução TRE/SP n. 338, de 24 de fevereiro de 2015, que trata do Programa de Estágio Estudantil do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Resolução nº 440/2018 - Dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais para processar e julgar as prestações de contas eleitorais dos órgãos municipais dos partidos relativas às Eleições de 2018.
Resolução nº 439/2018 - Altera dispositivos da Resolução TRE/SP nº 210 , de 17 de novembro de 2009, que institui o Diário da Justiça Eletrônico como instrumento oficial de publicação de atos judiciais, administrativos e de comunicações em geral no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (DJESP).
Resolução nº 438/2018 - Dispõe sobre a designação de Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, nas eleições de 2018.
Resolução nº 436/2018 - Dispõe sobre a utilização do mural eletrônico para as intimações, notificações e comunicações realizadas nos processos de registro de candidatura, representações, reclamações, pedidos de resposta e prestação de contas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e dá outras providências.
Resolução nº 435/2018 - Dis põe sobre a fiscalização de Propaganda Eleitoral para as Eleições de 2018 e reclamações sobre a localização dos comícios.
Resolução nº 434/2018 - Altera dispositivos da Resolução TRE/SP nº 430/2018 e atualiza o calendário eleitoral para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Santa Cruz das Palmeiras, pertencente à circunscrição da 39ª Zona Eleitoral de Casa Branca.
Resolução nº 433/2018 - Dispõe sobre a fiscalização de eventos com finalidade arrecadatória nas eleições 2018.
Resolução nº 432/2018 - Dispõe sobre a alteração da Resolução TRE/SP n. 297, de 5 de dezembro de 2013, que trata do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal e da Resolução TRE/SP nº 351, de 3 de setembro de 2015.
Resolução nº 431/2018 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Turmalina pertencente à circunscrição da 233ª Zona Eleitoral de Estrela D'oeste, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.
Resolução nº 430/2018 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Santa Cruz das Palmeiras pertencente à circunscrição da 39ª Zona Eleitoral de Casa Branca, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral. (Alterada pela Resolução nº 434/2018 ).
Resolução nº 429/2018 - Dispõe sobre os procedimentos relativos à publicação do balanço patrimonial e demonstração do resultado do exercício dos partidos políticos, nos termos da Resolução TSE nº 23.546/2017.
Resolução nº 428/2018 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Pirapora do Bom Jesus pertencente à circunscrição da 386ª Zona Eleitoral de Barueri, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.
Resolução nº 427/2018 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Bariri pertencente à circunscrição da 19ª Zona Eleitoral de Bariri, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.
Resolução nº 426/2018 - Dispõe sobre a alteração da Resolução TRE/SP nº 356/2015, que atualiza os instrumentos de gestão documental no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo e dá outras providências.
Resolução nº 425/2018 - Dispõe sobre o Plano Estratégico de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para o período de 2018 a 2022 e dá outras providências.
Resolução nº 424/2018 - Dispõe sobre o remanejamento das funções comissionadas das zonas eleitorais extintas pela Resolução TRE/SP n. 413/2017.
Resolução nº 423/2018 - Disciplina o funcionamento das unidades de atendimento ao eleitor vinculadas às zonas eleitorais do Estado de São Paulo.
Resolução nº 422/2017 - Altera a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Revogada pela Resolução nº 580/2022.
Resolução nº 421/2017 -Institui o Sistema de Governança Corporativa e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e dá outras providências.
Resolução nº 420/2017 - Altera dispositivos da Resolução TRE-SP n. 413, de 15 de agosto de 2017, que dispõe sobre a extinção e o remanejamento de zonas eleitorais do interior do Estado de São Paulo.
Resolução nº 419/2017 - Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 e dá outras providências.
Resolução nº 418/2017 - Estabelece normas para o exercício da jurisdição eleitoral em Primeira Instância. Compilada com as alterações promovidas pelas Resoluções TRE/SP nº 485 de 03/12/2019 , e TRE/SP nº 526, de 04/03/2021 .
Resolução nº 417/2017 - Dispõe sobre as providências administrativas decorrentes da extinção de zonas eleitorais, do remanejamento de municípios e da redistribuição do eleitorado do interior do Estado de São Paulo, estabelecidos pela Resolução TRE-SP n. 413/2017.
Resolução nº 416/2017 - Altera dispositivos da Resolução TRE/SP nº 413, de 15 de agosto de 2017, que dispõe sobre a extinção e o remanejamento de zonas eleitorais do interior do Estado de São Paulo.
Resolução nº 415/2017 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Sandovalina, pertencente à circunscrição da 261ª Zona Eleitoral de Pirapozinho/SP, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.
Resolução nº 414/2017 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Sebastianópolis do Sul, pertencente à circunscrição da 77ª Zona Eleitoral de Monte Aprazível/SP, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.
Resolução nº 413/2017 - Dispõe sobre a extinção e o remanejamento de zonas eleitorais do interior do Estado de São Paulo. (Alterada pelas Resoluções TRE-SP nº 416/2017 e 420/2017).
Resolução nº 412/2017 - Dispõe sobre a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos para o biênio 2017-2018 no Município de Votorantim.
Resolução nº 411/2017 - Dispõe sobre o acesso gratuito ao rádio e à televisão pelos Partidos Políticos, para a transmissão de seus programas políticopartidários mediante inserções em âmbito estadual.
Resolução nº 410/2017 - Institui o Processo Judicial Eletrônico (PJe) como sistema informatizado de constituição e tramitação de processos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, e dá outras providências.
Resolução nº 409/2017 - Dispõe sobre a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos para o biênio 2017-2018 no Município de Guarulhos.
Resolução nº 408/2017 - Dispõe sobre a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos para o biênio 2017-2018 no Município de Nova Independência.
Resolução nº 407/2017 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Mombuca, pertencente à circunscrição da 38ª Zona Eleitoral de Capivari/SP, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.
Resolução nº 406/2017 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Mairinque, pertencente à circunscrição da 131ª Zona Eleitoral de São Roque/SP, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.
Resolução nº 405/2017 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Itatinga, pertencente à circunscrição da 26ª Zona Eleitoral de Botucatu/SP, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.
Resolução nº 404/2017 - Dispõe sobre a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos para o biênio 2017-2018 nos Municípios de Araçoiaba da Serra, Salto de Pirapora e Sorocaba.
Resolução nº 403/2017 - Altera o prazo de atendimento do eleitor descrito no caput do art. 2º da Resolução-TRE/SP nº 395/2017.
Resolução nº 402/2017 - Institui a Política de Continuidade dos Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e dá outras providências.
Resolução nº 401/2017 - Institui a Política de Manutenção de Documentos Eletrônicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e dá outras providências. (Revogada pela Resolução nº 597/2022).
Resolução nº 400/2017 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de prefeito e vice-prefeito do Município de Mococa, pertencente à circunscrição da 73ª Zona Eleitoral de Mococa/SP, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.
Resolução nº 399/2017 - Dispõe sobre a utilização do mural eletrônico para as intimações, notificações e comunicações realizadas nos processos de registro de candidatura, prestação de contas de campanha, nas representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97, nas Eleições Municipais Suplementares, no âmbito da 1ª e 2ª instâncias da Justiça Eleitoral de São Paulo e dá outras providências.
Resolução nº 398/2017 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de prefeito e vice-prefeito do Município de São José da Bela Vista, pertencente à circunscrição da 240ª Zona Eleitoral de Franca/SP, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.
Resolução nº 397/2017 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de prefeito e vice-prefeito do Município de Cafelândia, pertencente à circunscrição da 31ª Zona Eleitoral de Cafelândia/SP, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.
Resolução nº 396/2017 - Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito.
Resolução nº 395/2017 - Dispõe sobre a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos para o biênio 2017-2018. (Com as alterações promovidas pela Resolução TRE/SP nº 403/2017, publicada no DJe em 07/04/2017).
Resolução nº 394/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para o período de 2017 a 2018, bem como revoga a Resolução TRE/SP nº 280, de 4 de junho de 2013.
Resolução nº 393/2016 - Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2016 a 20 de janeiro de 2017 e dá outras providências.
Resolução nº 392/2016 - Dispõe sobre a emissão de diplomas, pela internet, para candidatos eleitos e suplentes no Estado de São Paulo, em eleições municipais, e dá outras providências.
Resolução nº 391/2016 - Dispõe sobre a alteração da Resolução TRE-SP n. 389, de 14 de outubro de 2016, que trata dos prazos relativos ao processamento das contas de campanha das eleições 2016.
Resolução nº 390/2016 - Dispõe sobre a utilização do mural eletrônico para as intimações, notificações e comunicações realizadas nos processos de prestação de contas das Eleições Municipais de 2016, no âmbito da 1ª instância da Justiça Eleitoral de São Paulo.
Resolução nº 389/2016 - Dispõe sobre os prazos relativos ao processamento das contas de campanha das eleições 2016. (Vide alterações implementadas pela Resolução nº 391/2016 )
Resolução nº 388/2016 - Institui a Política de Gestão de Riscos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Resolução nº 387/2016 - Institui a Política de Governança Corporativa de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e dá outras providências.
Resolução nº 386/2016 - Dispõe sobre a alteração da Resolução TRE/SP n.º 385/2016, que trata da transmissão de boletins de urna nas Eleições Municipais de 2016, em postos de atendimento da Justiça Eleitoral nas localidades que especifica, e dá outras providências.
Resolução nº 385/2016 - Dispõe sobre a transmissão de boletins de urna nas Eleições Municipais de 2016, em postos de atendimento da Justiça Eleitoral nas localidades que especifica, e dá outras providências. (Anexo I alterado pela Resolução TRE/SP nº 386/2016.)
Resolução nº 384/2016 - Dispõe sobre a transmissão de boletins de urna nas Eleições Municipais de 2016, com uso da Solução JE-Connect, e dá outras providências.
Resolução nº 383/2016 - Designa todos os Chefes de Cartório Eleitoral do Estado de São Paulo como autoridades habilitadas para determinar as providências elencadas.
Resolução nº 382/2016 - Dispõe sobre a designação de Comissão de Auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, nas eleições de 2016.
Resolução nº 381/2016 - Dispõe sobre o horário de expediente e de funcionamento do protocolo, nos cartórios eleitorais do Estado de São Paulo, nas Eleições Municipais de 2016.
Resolução nº 380/2016 - Dispõe sobre o horário de expediente na Secretaria do Tribunal no período eleitoral, nos termos da Lei Complementar nº 64/90 e da Lei nº 9.504/97 e dá outras providências.
Resolução nº 379/2016 - Altera a Resolução nº 377, de 5 de julho de 2016, a qual dispõe sobre o procedimento de autuação dos pedidos de registro para os cargos majoritários e sobre a utilização do mural eletrônico para as intimações, notificações e comunicações realizadas nos processos de registro de candidatura e nas representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97, nas Eleições Municipais de 2016, no âmbito da 1ª e 2ª instâncias da Justiça Eleitoral de São Paulo, no período de 15 de agosto a 16 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Resolução nº 378/2016 - Dispõe sobre a reserva de vagas aos negros nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Resolução nº 377/2016 - Dispõe sobre o procedimento de autuação dos pedidos de registro para os cargos majoritários e sobre a utilização do mural eletrônico para as intimações, notificações e comunicações realizadas nos processos de registro de candidatura e nas representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97, nas Eleições Municipais de 2016, no âmbito da 1ª e 2ª instâncias da Justiça Eleitoral de São Paulo, no período de 15 de agosto a 16 de dezembro de 2016, e dá outras providências. (Compilada com as alterações promovidas pela Resolução TRE/SP nº 379, publicada em 04/08/2016).
Resolução nº 376/2016 - Dispõe sobre a Fiscalização de Propaganda Eleitoral para as Eleições de 2016 e reclamações sobre a localização dos comícios.
Resolução nº 375/2016 - Dispõe sobre a pergunta a ser utilizada na consulta plebiscitária relativa à proposta de criação do Distrito de Primavera na cidade de Rosana, no dia 2 de outubro de 2016, concomitantemente com o primeiro turno das eleições municipais, e sobre o uso das cédulas oficiais de uso contingente.
Resolução nº 374/2016 - Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos pelas frentes plebiscitárias e sobre a prestação de contas na consulta popular do município de Rosana/SP.
Resolução nº 373/2016 - Dispõe sobre a realização da consulta plebiscitária relativa à proposta de criação do Distrito de Primavera na cidade de Rosana, no dia 2 de outubro de 2016, concomitantemente com o primeiro turno das eleições ordinárias e aprova o Calendário Eleitoral.
Resolução nº 372/2016 - Regulamenta o provimento dos cargos efetivos de Analista Judiciário criados pela Lei n. 13.150, de 27 de julho de 2015, no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo.
Resolução nº 371/2016 - Dispõe sobre a alteração da Resolução TRE/SP n.º 260, de 17 de janeiro de 2013, que trata da incidência de correção monetária e juros de mora sobre parcelas de caráter remuneratório pagas com atraso, não alcançadas pela prescrição quinquenal, no âmbito deste Tribunal.
Resolução nº 370/2016 - Dispõe sobre os procedimentos relativos à publicação do balanço patrimonial e demonstração do resultado do exercício dos partidos políticos, nos termos da Resolução TSE n.º 23.464/2015.
Resolução nº 369/2016 - Autoriza a Secretaria de Controle Interno a determinar a intimação do órgão partidário e seus responsáveis para que complementem a documentação, nos casos em que for verificada manifesta ausência de qualquer das peças da Prestação de Contas Anuais, mencionadas no art. 29 da Resolução TSE nº 23.464/2015.
Resolução nº 368/2016 - Dispõe sobre alteração da Resolução TRE/SP nº 181, de 5 de outubro de 2006, que estabelece normas para o exercício da jurisdição eleitoral em Primeira Instância.
Resolução nº 367/2016 -Dispõe sobre o Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para o período de 2016 a 2021 e dá outras providências (Vide alterações promovidas pela Resolução TRE/SP nº 466/2019 ). Revogada pela Resolução nº 546/2021 .
Resolução nº 366/2016 - Dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais do Interior para processar e julgar as prestações de contas anuais dos órgãos municipais dos Partidos Políticos.
Resolução nº 365/2016 - Dispõe sobre o exercício da jurisdição eleitoral em Primeira Instância no ano de 2016.
Resolução nº 364/2016 - Dispõe sobre a transformação e o remanejamento de função comissionada e cargos em comissão, na estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Resolução nº 363/2016 - Dispõe sobre o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para o período de 2016 a 2021.
Resolução nº 362/2016 - Cria e transforma as funções comissionadas que especifica, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Resolução nº 361/2015 - Dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais para as eleições municipais de 2016.
Resolução nº 360/2015 - Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016 e dá outras providências.
Resolução nº 359/2015 - Dispõe sobre a fixação da competência do Juízo Eleitoral de Teodoro Sampaio na realização da consulta plebiscitária relativa à proposta de criação do Distrito de Primavera no Município de Rosana.
Resolução nº 358/2015 - Dispõe sobre o controle de acesso a informações e recursos de Tecnologia da Informação - TI no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. (Revogada pela Resolução TRE-SP nº 422/2017).
Resolução nº 357/2015 - Dispõe sobre a realização da atualização ordinária do cadastro eleitoral, com a implementação de nova sistemática de identificação do eleitor, mediante incorporação de dados biométricos.
Resolução nº 356/2015 - Atualiza os instrumentos de gestão documental no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo e dá outras providências. (Anexo 2 atualizado pela Resolução TRE/SP nº 531/2021) (Revogada pela Resolução nº 597/2022).
Resolução nº 355/2015 - Autoriza a Secretaria de Controle Interno a determinar a intimação do órgão partidário e os responsáveis para que complementem a documentação, nos casos em que for verificada manifesta ausência de qualquer das peças da Prestação de Contas Anuais, mencionadas no art. 29 da Resolução TSE nº 23.432/14.
Resolução nº 354/2015 - Dispõe sobre o horário de expediente, de funcionamento do protocolo e da afixação de publicações no Cartório Eleitoral da 68ª Zona Eleitoral – Lorena, para a nova eleição municipal de 8 de novembro no Município de Canas, nos termos da LC nº 64/1990 e da Lei nº 9.504/1997.
Resolução nº 353/2015 - Instruções de nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Canas a ser realizada no dia 08 de novembro de 2015. Calendário Eleitoral.
Resolução nº 352/2015 - Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Resolução nº 351/2015 - Dispõe sobre a transformação e o remanejamento de cargos e funções comissionadas, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Resolução nº 350/2015 - Dispõe sobre a Licença para Capacitação de que trata o art. 87 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo.
Resolução nº 349/2015 - Dispõe sobre o horário de expediente, de funcionamento do protocolo e da afixação de publicações no Cartório Eleitoral da 298ª Zona Eleitoral - Bragança Paulista, para a nova eleição muncipal de 13 de setembro no município de Vargem, nos termos da LC nº 64/1990 e da Lei nº 9.504/1997.
Resolução nº 348/2015 - Dispõe sobre a instituição da "Medalha Ministro Mário Guimarães" e dá outras providências. (Revogada pela Resolução TRE/SP n° 616/2023)
Resolução nº 347/2015 - Regulamenta a nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no município de Vargem, a ser realizada no dia 13 de setembro de 2015, utilizando-se o sistema eletrônico de votação e totalização.
Resolução nº 346/2015 - Altera dispositivos da Resolução TRE-SP n.º 297/2013, de 5 de dezembro de 2013, que trata do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal.
Resolução nº 345/2015 - Regulamenta o procedimento para a inscrição na dívida ativa da União de débitos decorrentes de multas previstas no Código Eleitoral e leis conexas, bem como de outros débitos oriundos desta Justiça Especializada, nos processos de competência dos Juízos Eleitorais. (Revoga a Resolução TRE/SP nº 170/2005).
Resolução nº 344/2015 - Regulamenta o procedimento para a inscrição na dívida ativa da União de débitos decorrentes de multas previstas no Código Eleitoral e leis conexas, bem como de outros débitos oriundos desta Justiça Especializada, nos processos de competência originária do TRE de São Paulo. (Revoga a Resolução TRE/SP nº 169/2005).
Resolução nº 343/2015 - Altera a Resolução TRE/SP nº 279/2013, de 14 de maio de 2013, que dispõe sobre os procedimentos dos cartórios e partidos políticos referentes às listas de apoiamento para criação de partidos políticos.
Resolução nº 342/2015 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC) do TRE/SP.
Resolução nº 341/2015 - Estabelece procedimentos para exame técnico das prestações de contas de candidatos não eleitos no Pleito de 2014 no âmbito do Estado de São Paulo.
Resolução nº 340/2015 - Dispõe sobre os procedimentos relativos à publicação do balanço patrimonial e demonstração do resultado do exercício dos partidos políticos, nos termos da Resolução TSE nº 23.432/2014.
Resolução nº 339/2015 - Estabelece a Política de Segurança da Informação no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo. (Revogada pela Resolução TRE-SP nº 422/2017).
Resolução nº 338/2015 - Dispõe sobre o Programa de Estágio Estudantil do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e revoga a Resolução nº 291, de 10 de setembro de 2013. Alterada pela Resolução TRE/SP nº 522/2021.
Resolução nº 337/2015 - Dispõe sobre o horário de expediente, de funcionamento do protocolo e da afixação de publicações no Cartório Eleitoral da 164ª Zona Eleitoral – Paulo de Faria para a nova eleição municipal de 12 de abril de 2015 no Município de Paulo de Faria, nos termos da LC n.º 64/1990 e da Lei n.º 9.504/1997.
Resolução nº 336/2015 - Instruções para as eleições de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Paulo de Faria, que será realizada no dia 12 de abril de 2015, utilizando-se o sistema eletrônico de votação e totalização. Calendário eleitoral.
Resolução nº 335/2015 - Dispõe sobre o horário de expediente, de funcionamento do protocolo e da afixação de publicações no Cartório Eleitoral da 55ª Zona Eleitoral - Itápolis para a nova eleição municipal de 1º de março de 2015 no Município de Itápolis, nos termos da LC n.º64/1990 e da Lei n.º 9.504/1997.
Resolução nº 334/2015 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Estratégico Institucional do TRE/SP.
Resolução nº 333/2014 - Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2014 a 06 de janeiro de 2015 e dá outras providências.
Resolução nº 332/2014 - Nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Itápolis, em virtude da decisão que determinou a anulação das eleições majoritárias no Município.
Resolução nº 331/2014 - Regulamenta procedimentos relativos ao pagamento de substituição de servidores ocupantes de cargo em comissão e função comissionada, no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo. (Alterada pela Resolução TRE/SP nº 449/2018
Resolução nº 330/2014 - Novas eleições majoritárias. Município de Americana. Propaganda. Alteração do Calendário aprovado pela Resolução TRE-SP n.º 323, de 28 de outubro de 2014. (Vide Resolução TRE/SP nº 323/2014 ).
Resolução nº 329/2014 - Dispõe sobre o horário de expediente, de funcionamento do protocolo e da afixação de publicações nos Cartórios Eleitorais das Zonas Eleitorais de Martinópolis – 71ª, Tietê – 142ª, Valparaíso – 146ª, Americana – 158ª e 384ª e Cajamar – 354ª, para as novas eleições municipais de 07 de dezembro de 2014 nos municípios de Indiana, Jumirim, Bento de Abreu, Americana e Cajamar, respectivamente, nos termos da LC n.º 64/1990 e da Lei n.º 9.504/1997.
Resolução nº 328/2014 - Disciplina o acesso aos dados das prestações de contas de candidatos, comitês financeiros e partidos políticos relativas ao pleito de 2014, bem como a ciência dos atos processuais relativos a tais feitos.
Resolução nº 327/2014 - Determina a realização de nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Jumirim, a ser realizada no dia 7 de dezembro de 2014, utilizando-se o sistema eletrônico de votação e totalização. Calendário Eleitoral. Propaganda.
Resolução nº 326/2014 - Determina a realização de nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Indiana, a ser realizada no dia 7 de dezembro de 2014, utilizando-se o sistema eletrônico de votação e totalização. Calendário Eleitoral. Propaganda.
Resolução nº 325/2014 - Determina a realização de nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Cajamar, a ser realizada no dia 7 de dezembro de 2014, utilizando-se o sistema eletrônico de votação e totalização. Calendário Eleitoral. Propaganda.
Resolução nº 324/2014 - Determina a realização de nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Bento de Abreu, a ser realizada no dia 7 de dezembro de 2014, utilizando-se o sistema eletrônico de votação e totalização. Calendário Eleitoral. Propaganda.
Resolução nº 323/2014 - Resolução do TRE/SP que determina a realização de nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Americana, a ser realizada no dia 7 de dezembro de 2014, utilizando-se o sistema eletrônico de votação e totalização. Calendário Eleitoral.(Vide Resolução TRE/SP nº 330/2014 ).
Resolução nº 322/2014 - Disciplina o horário de funcionamento das unidades da Secretaria envolvidas com o processamento das prestações de contas de campanha relativas às eleições de 2014.
Resolução nº 321/2014 - Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Resolução TRE/SP n.º 316/2014, que designa a Comissão de Auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas.
Resolução nº 320/2014 - Disciplina o horário de funcionamento dos serviços de atendimento ao público e de protocolo, a partir de 09 de outubro de 2014, no âmbito do TRE/SP.
Resolução nº 319/2014 - Designa Comissão Apuradora para as eleições de 2014, composta pelos seguintes membros: Desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro que exercerá a Presidência, Desembargador Mário Devienne Ferraz e Juiz Roberto Maia Filho.
Resolução nº 318/2014 - Dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão de Boletins de Urna nas Eleições Gerais de 2014, no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo, e dá outras providências.
Resolução nº 317/2014 - Regulamentação dos procedimentos relativos à carga, lacração e conferência de urnas para as eleições gerais de 2014.
Resolução nº 316/2014 - Dispõe sobre a designação de Comissão de Auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, nas eleições de 2014.
Resolução nº 315/2014 - Dispõe sobre as intimações, notificações e comunicações realizadas no processamento das ações disciplinadas pela Resolução nº 23.398, de 17 de dezembro de 2013, do Tribunal Superior Eleitoral.
Resolução nº 314/2014 - Dispõe sobre a fiscalização de eventos com finalidade arrecadatória nas eleições 2014
Resolução nº 313/2014 - Dispõe sobre o horário de expediente, de funcionamento do protocolo e da afixação de publicações nos Cartórios Eleitorais das 33ª, 274ª, 275ª, 378ª, 379ª, 380ª e 423ª Zonas Eleitorais, Campinas, para a consulta plebiscitária relativa à proposta de elevação das regiões de Ouro Verde e Campo Grande à condição de Distritos Administrativos da cidade de Campinas, nos termos da Resolução TRE/SP nº 298/2013.
Resolução nº 312/2014 - Dispõe sobre a realização da consulta plebiscitária relativa à proposta de elevação das regiões de Ouro Verde e Campo Grande à condição de Distritos Administrativos da cidade de Campinas, no dia 5 de outubro de 2014, concomitantemente com o primeiro turno das eleições ordinárias.
Resolução nº 311/2014 - Resolve que a Secretaria do Tribunal cumprirá expediente nos dias 30 de junho e 02, 03 e 04 de julho de 2014, no período das 9 às 19 horas, exclusivamente, para o recebimento dos pedidos de registro de candidaturas dos partidos e coligações.
Resolução nº 310/2014 - Dispõe sobre as perguntas a serem utilizadas na consulta plebiscitária relativa à proposta de elevação das regiões de Ouro Verde e Campo Grande à condição de Distritos Administrativos da cidade de Campinas, no dia 5 de outubro de 2014, concomitantemente com o primeiro turno das eleições ordinárias, e sobre o uso das cédulas oficiais de uso contingente.
Resolução nº 309/2014 - Altera a Resolução TRE/SP nº 181/2006, de de 5 de outubro de 2006, que estabelece normas para o exercício da jurisdição eleitoral em Primeira Instância.
Resolução nº 308/2014 - Dispõe sobre a Fiscalização de Propaganda Eleitoral para as Eleições de 2014 e reclamações sobre a locação dos comícios.
Resolução nº 307/2014 - Dispõe sobre o horário de expediente, de funcionamento do protocolo e da afixação de publicações no cartório eleitoral da 76ª Zona Eleitoral, Monte Alto, para as novas eleições municipais de 1º de junho de 2014 no município de Pirangi, nos termos da LC nº 64/90 e da Lei nº 9.504/697.
Resolução nº 306/2014 - Dispõe sobre as intimações, notificações e comunicações realizadas no processamento dos pedidos de registro de candidatura - Eleições 2014.
Resolução nº 305/2014 - Altera a Resolução TRE/SP n. 154, de 19 de outubro de 2004 e revoga a Resolução TRE/SP n. 185, de 11 de dezembro de 2007, que dispõem, respectivamente, sobre a criação de cargos efetivos de Técnico e Analista Judiciário para Cartórios e a atribuição de lotação de servidores em Zonas Eleitorais do Interior.
Resolução nº 304/2014 - Eleição Suplementar. Nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no município de Pirangi/SP. Calendário eleitoral e instruções.
Resolução nº 303/2014 - Dispõe sobre a alteração da Resolução TRE-SP n.º 297/2013, de 5 de dezembro de 2013, que trata do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal.
Resolução nº 302/2014 - Aprova a alteração das metas fixadas para os indicadores constantes do Anexo I da Resolução TRE-SP n.º 273/2013.
Resolução nº 301/2014 - Dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais do Interior para processar e julgar as prestações de contas anuais dos órgãos municipais dos Partidos Políticos.
Resolução nº 300/2014 - Disciplina a fruição de férias e afastamentos pelos juízes eleitorais nos anos em que se realizarem eleições e dá outras providências.
Resolução nº 299/2013 - Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014 e dá outras providências.
Resolução nº 298/2013 - Dispõe sobre a fixação da competência dos Juízos Eleitorais do Município de Campinas na realização da consulta plebiscitária relativa a proposta de elevação das regiões de Ouro Verde e Campo Grande a condição de Distritos Administrativos da cidade de Campinas.
Resolução nº 297/2013 - Aprova o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. (Atualizada com as alterações promovidas pelas Resoluções TRE/SP nºs. 303/2014, 346/2015, 432/2018 e 478/2019. Vide também as Resoluções TRE/SP nº 351/2015 e 352/2015).
Resolução nº 296/2013 - Cria e lota funções comissionadas na estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Resolução nº 295/2013 - Dispõe sobre o horário de expediente, de funcionamento do protocolo e da afixação de publicações nos Cartórios Eleitorais das 44ª e 386ª Zonas Eleitorais, Descalvado e Barueri para as novas eleições municipais de 1º de dezembro de 2013 nos municípios de Descalvado e Santana do Parnaíba, nos termos da LC nº 64/90 e da Lei nº 9.504/97.
Resolução nº 294/2013 - Instruções para a realização de novas eleições para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Santana do Parnaíba. Calendário Eleitoral.
Resolução nº 293/2013 - Instruções para a realização de novas eleições para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Descalvado. Calendário Eleitoral.
Resolução nº 291/2013 - Dispõe sobre o Programa de Estágio Estudantil do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Resolução nº 290/2013 - Dispõe sobre o horário de expediente, de funcionamento do protocolo e da afixação de publicações nos Cartórios Eleitorais da 49ª Zona Eleitoral – Ibitinga e 410ª Zona Eleitoral – São Carlos, para as novas eleições municipais de 6 de outubro de 2013, nos municípios de Tabatinga e Ibaté.
Resolução nº 289/2013 - Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral Paulista.
Resolução nº 288/2013 - Instruções para a realização de novas eleições para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Ibaté. Calendário Eleitoral.
Resolução nº 287/2013 - Instruções para a realização de novas eleições para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Tabatinga. Calendário Eleitoral.
Resolução nº 286/2013 - Dispõe sobre a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos para o biênio 2013-2014 no Município de Embu das Artes.
Resolução nº 285/2013 - Expediente nos Cartórios Eleitorais 107ª,163ª,301ª e 363ª, eleições municipais de 4 de agosto de 2013 em Boa Esperança do Sul, Osvaldo Cruz, Itaí e Pedrinhas Paulista, nos termos da LC nº 64/90 e da Lei nº 9.504/97.
Resolução nº 284/2013 - Instruções. Eleições suplementares. Eleição majoritária no município de Osvaldo Cruz. Calendário Eleitoral.
Resolução nº 283/2013 - Instruções. Eleições suplementares. Eleição majoritária no município de Boa Esperança do Sul. Calendário Eleitoral.
Resolução nº 282/2013 - Eleições suplementares. Eleição majoritária no município de Pedrinhas Paulista. Calendário Eleitoral.
Resolução nº 281/2013 - Eleições suplementares. Eleição majoritária no município de Itaí. Calendário Eleitoral.
Resolução nº 280/2013 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. (* Revogada pela Resolução TRE/SP nº 394/2017).
Resolução nº 279/2013 - Dispõe sobre os procedimentos dos cartórios e partidos políticos referentes às listas de apoiamento para criação de partidos políticos. (Atualizada pela Resolução TRE/SP nº 343/2015).
Resolução nº 278/2013 - Dispõe sobre a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos para o biênio 2013-2014. Municípios de Águas de São Pedro,Santa Maria da Serra e São Pedro.
Resolução nº 277/2013 - Dispõe sobre a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos para o biênio 2013-2014. Município de Louveira.
Resolução nº 276/2013 - Dispõe sobre o horário de expediente, de funcionamento do protocolo e da afixação de publicações nos Cartórios Eleitorais da 36ª Zona Eleitoral – Cananéia e 168ª Zona Eleitoral - General Salgado, para as novas eleições municipais de 2 de junho de 2013 , nos termos da LC nº 64/90 e da Lei nº 9.504/97.
Resolução nº 275/2013 - Altera a Resolução n. 261, de 30 de janeiro de 2013, que disciplina a requisição de servidores para prestar serviços nos Cartórios Eleitorais do Estado de São Paulo.
Resolução nº 274/2013 - Anulação da eleição majoritária no município de General Salgado. Instruções para a nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito.
Resolução nº 273/2013 - Dispõe sobre a revisão do Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, aprovado pela Resolução TRE-SP n.º 213/2009, para o período 2013-2014 e seu alinhamento ao Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral estabelecido pela Resolução TSE nº 23.371, de 09 de março de 2012.
Resolução nº 272/2013 - Instruções. Calendário Eleitoral. Eleições suplementares. Eleição majoritária no município de Cananéia.
Resolução nº 271/2013 - Altera dispositivos das resoluções que dispõem sobre a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos para o biênio com coleta de dados biométricos para o biênio 2013-2014 nos Municípios de Analândia, Corumbataí, Ipeúna, Itirapina e Santa Gertrudes e dá outras providências.
Resolução nº 268/2013 - Dispõe sobre o expediente dos Cartórios Eleitorais da 47ª - Garça, 148ª - Eldorado e 236ª - Taquarituba; e eleições municipais de 7 de abril de 2013 nos municípios de Fernão, Eldorado e Coronel Macedo, nos termos da LC nº 64/90 e da Lei nº 9.504/97.
Expede instruções para nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no município de Fernão a ser realizada no dia 7 de abril de 2013, utilizando-se do sistema eletrônico de votação e totalização.
Resolução nº 264/2013 - Expede instruções para nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no município de Coronel Macedo a ser realizada no dia 7 de abril de 2013, utilizando-se do sistema eletrônico de votação e totalização
Resolução nº 263/2013 - Expede instruções para nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no município de Eldorado a ser realizada no dia 7 de abril de 2013, utilizando-se do sistema eletrônico de votação e totalização.
Resolução nº 262/2013 - Cria e lota funções comissionadas na estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Requisição de servidores para prestar serviços nos Cartórios Eleitorais do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a incidência de correção monetária e juros de mora sobre parcelas de caráter remuneratório pagas com atraso, não alcançadas pela prescrição quinquenal, no âmbito deste Tribunal.
Altera a Resolução TRE/SP n.º 189, de 15 de maio de 2008. Regulamentação do uso do correio eletrônico institucional.
Resolução nº 258/2012 - Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2012 a 06 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Resolução nº 257/2012 - Dá nova redação aos artigos 1º e 4º da Resolução TRE/SP n.º 247, de 28 de junho de 2012. (Horário de funcionamento do protocolo nos cartórios eleitorais - período eleitoral).
Resolução nº 256/2012 - Regulamenta procedimentos relativos à carga, lacração e conferência de urnas para as eleições municipais de 2012.
Resolução nº 254/2012 - Dispõe sobre a designação de Comissão de Votação Paralela, nas eleições de 2012.
Resolução nº 253/2012 - Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da Corregedoria Regional Eleitoral de São Paulo. Vide Resolução TRE/SP nº 54/1997.
Resolução nº 252/2012 - Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Resolução nº 251/2012 - Altera a Resolução TRE/SP nº 208, de 10 de novembro de 2009, e dá outras providências
Resolução nº 250/2012 - Aprova alterações na estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Resolução nº 249/2012 - Dispõe sobre os serviços de reprografia, horário de expediente e das publicações na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral, nos termos da LC. Nº 64/90 e da Lei 9504/97.
Resolução nº 248/2012 - Altera o art. 2º da Res. TRE-SP 134/2003, alterada pela Res. TRE-SP 149/2002, que reestrutura a organização da Escola Judicial Eleitoral Paulista.
Resolução nº 247/2012 - Dispõe sobre o horário de expediente, de funcionamento do protocolo e da afixação de publicações, nos cartórios eleitorais, nos termos da LC. nº 64/90 e da Lei 9.504/97. (Alterada pela Resolução TRE/SP nº 257/2012).
Resolução nº 246/2012 - Dispõe sobre os procedimentos relativos à publicação do balanço patrimonial dos partidos políticos, nos termos da Resolução TSE nº 21.841/2004.
Resolução nº 245/2012 - Dispõe sobre a Fiscalização de Propaganda Eleitoral para as Eleições de 2012.
Resolução nº 244/2012 - Dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes e dá outras providências.
Resolução nº 243/2013 - Inclui parágrafo único no art. 2º da Resolução TRE/SP nº 239/2011 que dispõe sobre a redistribuição de competências atribuídas ao Juízo da 1ª Zona Eleitoral da Capital.
Resolução nº 242/2011 - Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da Corregedoria Regional Eleitoral de São Paulo, a organização dos serviços e a definição das atribuições das subunidades e dos titulares de cargos e funções. * Revogada pela Resolução TRE/SP nº 253/2012, publicada no DJe-TRE/SP em 02/08/2012.
Resolução nº 241/2011 - Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2011 a 06 de janeiro de 2012 e dá outras providências.
Resolução nº 240/2011 - Dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais para as eleições municipais de 2012.
Resolução nº 239/2011 - Dispõe sobre a redistribuição de competências atribuídas ao Juízo da 1ª Zona Eleitoral da Capital. (Atualizada com as modificações promovidas pela Resolução nº 243/2012).
Resolução nº 238/2011 - Dispõe sobre a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos no Município de Jundiaí.
Resolução nº 236/2011 - Dispõe sobre a tramitação direta dos inquéritos policiais entre a Polícia Judiciária Eleitoral e a Procuradoria Regional Eleitoral.
Resolução nº 235/2011 - Dispõe sobre a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos no Município de Itupeva.
Resolução nº 234/2011 - Dispõe sobre a alteração do calendário do plebiscito para alteração do nome do município de Embu, aprovado pela Resolução TRE/SP nº 231, de 10 de fevereiro de 2011 - anexo I.
Resolução nº 233/2011 - Dispõe sobre o comparecimento dos juízes eleitorais à sede do cartório, revoga a Resolução TRE/SP nº 158/2005 e dá outras providencias. Revogou a Resolução TRE/SP nº 158/2005.
Resolução nº 232/2011 - Dispõe sobre a alteração do Regimento da Secretaria do TRE-SP, aprovado pela Resolução TRE/SP nº 209, de 10.11.09. (Alterada pela Resolução TRE/SP 212 de 01.12.2009).
Resolução nº 231/2010- Dispõe sobre a consulta plebiscitária no Município de Embu, visando à mudança do nome do Município para Embu das Artes.
Resolução nº 230/2010- Dispõe sobre a competência do Juízo Eleitoral para a anotação do credenciamento e descredenciamento de delegados partidários municipais, e dá outras providências.
Resolução nº 229/2010 - Dispõe sobre a suspensão em primeira e segunda instâncias os prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2010 e 06 de janeiro de 2011.
Resolução nº 228/2010 - Disciplina o horário de atendimento ao público prestado pela Seção de Protocolo Geral, no período de 10 de novembro até 12 de dezembro de 2010.
Resolução nº 227/2010 - Disciplina o horário de atendimento ao público prestado pela Secretaria de Controle Interno, pela Coordenadoria de Processamento e pela Seção de Protocolo Geral, no período de 01 de novembro a 12 de dezembro de 2010.
Resolução nº 226/2010 - Disciplina o horário do funcionamento dos serviços de atendimento ao público e de protocolo, a partir de 08 de outubro de 2010.
Resolução nº 225/2010 - Designa Comissão Apuradora para as Eleições 2010.
Resolução nº 224/2010 - Regulamenta os procedimentos relativos à carga, lacração e conferência de urnas para as eleições gerais de 2010.
Resolução nº 223/2010 - Dispõe sobre a designação de Comissão de Auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, nas eleições de 2010.
Resolução nº 222/2010 - Dispõe sobre a fiscalização de eventos com finalidade arrecadatória e a fiscalização dos comitês de campanha nas eleições 2010.
Resolução nº 221/2010- Dispõe sobre o acesso à internet aos usuários da rede de comunicação de dados do TRE/SP, de forma restrita e controlada, a critério da Administração.
Resolução nº 220/2010 - Dispõe sobre o horário de expediente para recebimento dos pedidos de registro de candidaturas dos partidos e coligações. Eleições 2010.
Resolução nº 219/2010 - Dispõe sobre nova eleição para prefeito e vice-prefeito no município de Araras.
Resolução nº 218/2010 - Dispõe sobre a fiscalização da propaganda eleitoral para as Eleições de 2010 e reclamações sobre a localização dos comícios.
Resolução nº 217/2010 - Altera o inciso I do artigo 2º da Resolução TRE/SP nº 181/2006, que estabelece normas para o exercício da jurisdição eleitoral em Primeira Instância.
Resolução nº 216/2010 - Dispõe sobre o planejamento estratégico de tecnologia da informação e comunicação no âmbito no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para o período de 2010-2014.
Resolução nº 215/2010 - Dispõe sobre a numeração processual conforme Resolução CNJ nº 65.
Resolução nº 214/2009 - Suspensão de prazos no recesso (20/12/2009 a 06/01/2010).
Resolução nº 213/2009 - Dispõe sobre o Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
para o período de 2010 a 2014, e institui o Comitê Gestor de Plano Estratégico - CGPE.
Resolução nº 212/2009 - Altera as Resoluções TRE-SP 208/2009 e 209/2009, que, respectivamente, modifica a
estrutura orgânica e aprova o novo Regimento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
Resolução nº 211/2009 - Regulamenta a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos no municipio de Nuporanga.
Resolução nº 210/2009 - Institui o DJE-SP como instrumento oficial de publicação de atos judiciais, administrativos e de comunicações em geral. (Alterada pela Resolução TRE/SP nº 439/2018)
Resolução nº 209/2009 - Aprova o Regimento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. (Atualizada com as modificações promovidas pelas Resoluções nºs 212/2009 e 232/2011).
Resolução nº 208/2009 - Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral São Paulo. Alterada pela Resolução TRE/SP Nº 251/2012.
Resolução nº 207/2009 - Altera as redações dos artigos 6º, 8º, 9º, 17 e 19 da Resolução nº 182, de 17 de abril de 2007, que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e pós-graduação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Resolução nº 206/2009 - Instruções para a realização de novas eleições no município de Tarabaí
Resolução nº 205/2009 - Instruções para a realização de novas eleições no município de Aguaí.
Resolução nº 204/2009 - Instruções para a realização de novas eleições no Município de Guarani D''Oeste.
Resolução nº 203/2009 - Instruções para a realização de novas eleições no Município de Igaraçu.
Resolução nº 202/2009 - Instruções para a realização de novas eleições no Município de Lupércio.
Resolução nº 201/2008 - Dispõe sobre os prazos processuais no período compreendido entre 20 de dezembro de 2008 e 06 de janeiro de 2009.
Resolução nº 200/2008 - Declara em processo de extinção as especialidades que menciona e dispõe sobre a alteração de cargos efetivos
Resolução nº 199/2008 - Alteração do horário da Secretaria a partir de 27/10/08
Resolução nº 197/2008 - Regulamenta os procedimentos relativos à carga, lacração e conferência de urnas para o pleito municipal de 2008.
Resolução nº 196/2008 - Dispõe sobre a designação de Comissão de Auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, nas eleições de 2008.
Resolução n º 195/2008 - Altera o § 4º do art. 4º e inclui o § 5º no art. 4º, da Resolução TRE/SP nº 184, de 11 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais para as eleições municipais de 2008.
Resolução nº 194/2008 - Dispõe sobre afixação, no quadro da Secretaria Judiciária, de decisões proferidas no TRE-SP.
Resolução nº 193/2008 - Altera a redação do artigo 3º e os Anexos I e II da Resolução nº 182, de 17/04/2007, que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e pós-graduação no âmbito do TRE/SP.
Resolução nº 192/2008 - Altera o parágrafo único do art. 1º da Resolução TRE/SP n° 187/2008 que dispõe sobre a Fiscalização de Propaganda Eleitoral para as Eleições de 2008.
Resolução nº 191/2008 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria e, especificamente, sobre dos serviços de protocolo e reprografia do TRE-SP, no período de 05/07/2008 até a proclamação dos eleitos.
Resolução nº 190/2008 - Dispõe sobre a incidência de correção monetária e juros de mora sobre parcelas de caráter remuneratório pagas em atraso, não alçadas pela prescrição quinquenal, no âmbito deste Tribunal.
Resolução nº 189/2008 - Estabelece critérios para acesso a informações e serviços disponíveis na internet, intranet e correio eletrônico, por meio da rede de comunicação de dados do TRE-SP. (Atualizada com as alterações promovidas pela Resolução 221/2010 e 259/2012).
Resolução nº 188/2008 - Dispõe sobre a realização de nova eleição para prefeito e vice-prefeito no município de Dirce Reis.
Resolução nº 187/2008 - Dispõe sobre a Fiscalização de Propaganda Eleitoral para as Eleições de 2008. (Atualizada com as modificações promovidas pela Resolução nº 192/2008).
Resolução nº 186/2008 - Declara em processo de extinção as especialidades que menciona e dispõe sobre a alteração de cargos efetivos.
Resolução nº 185/2007 - Dispõe sobre a atribuição de lotação de servidores em Zonas Eleitorais do Interior.
Resolução nº 184/2007 - Dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais para as eleições municipais de 2008. (Atualizada com as modificações promovidas pela Resolução nº 195/2008).
Resolução nº 183/2007 - Revisão do Eleitorado nos municípios que especifica.
Resolução nº 182/2007 - Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e de pós-graduação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral, e dá outras providências. (Atualizada com as alterações introduzidas pelas Resoluções TRE/SP nºs 193/2008 e 207/2009).
Resolução nº 181/2006 - Estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeira instância. (Atualizada com as alterações introduzidas pelas Resoluções TRE/SP n.º 217/2010, 309/2014 e 368/2016).
Resolução nº 180/2006 - Designa Comissão Apuradora para as eleições 2006.
Resolução nº 179/2006 - Expede instruções para eleições suplementares no município de Coroados.
Resolução nº 178/2006 - Dispõe sobre a designação de Comissão de Auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, nas eleições de 2006.
Resolução nº 177/2006 - Fiscalização de comercialização de bens ou promoção de eventos que se destinam a arrecadar recursos para campanha eleitoral.
Resolução nº 176/2006 - Estabelece o horário e local de publicação das decisões monocráticas proferidas pelos Juízes Auxiliares nas representações, reclamações e nos pedidos de direito de resposta.
Resolução nº 175/2006 - Dispõe sobre o horário de atendimento da Secretaria do Tribunal a partir de 5 de julho até a proclamação dos eleitos das eleições 2006.
Resolução nº 174/2006 - Disciplina sobre o horário de funcionamento dos serviços de protocolo e reprografia, à vista da contagem dos prazos fixados em horas.
Resolução nº 173/2006 - Dispõe sobre a realização de nova eleição para prefeito e vice-prefeito no município de Onda Verde.
Resolução nº 172/2006 - Estabelece que os cargos efetivos de analista judiciário e de técnico judiciário, criados pelo art. 1º, inciso II, da Lei nº 11.202/2005, terão as áreas de atividade definidas e serão ocupados na forma desta Resolução.
Resolução nº 171/2006 - Dispõe sobre a fiscalização de Propaganda Eleitoral para as Eleições 2006.
Resolução nº 170/2005 - Dispõe sobre a inscrição de débitos decorrentes de multas previstas no Código Eleitoral e leis conexas nos processos de competência do Juízo Eleitoral. (Revogada pela Resolução TRE/SP nº 345/2015).
Resolução nº 169/2005 - Dispõe sobre a inscrição de débitos decorrentes de multas previstas no Código Eleitoral e leis conexas nos processos de competência originária do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. (Revogada pela Resolução TRE/SP nº 344/2015).
Resolução nº 168/2005 - Expede instruções e calendário para a realização de nova eleição no município de Ribeirão Branco.
Resolução nº 167/2005 - Estabelece procedimentos relacionados à verificação da exatidão do preenchimento do Requerimento de Alistamento Eleitoral - RAE.
Resolução nº 166/2005 - Regulamenta a criação de novas zonas Eleitorais no Estado.
Resolução nº 165/2005 - Designa Comissão Apuradora – Referendo 2005.
Resolução nº 163/2005 - Dispõe sobre o uso de instrumentos de gestão documental no âmbito da Secretaria do Tribunal.
Resolução nº 162/200 5 - Prorroga o exercício dos Juízes titulares em virtude do Referendo.
Resolução nº 161/2005 - Estabelece novas eleições para prefeito e vice-prefeito no município de Ocauçu.
Resolução nº 160/2005 - Expede instruções sobre a realização de nova eleição no município de Rosana.
Resolução nº 159/2005 - Expede instruções sobre a realização de novas eleições nos municípios de Ibirarema e Barra do Turvo.
Resolução nº 158/2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do comparecimento diário dos juízes eleitorais na sede de sua zona eleitoral. Revogada pela Resolução TRE/SP nº 233/2011.
Resolução nº 157/2004 - Dispõe sobre empréstimo de Urna Eletrônica. Contém Anexo I e Anexo II.
Resolução nº 156/2004 - Dispõe sobre a realização de nova eleição para prefeito e vice-prefeito no município de Bento de Abreu.
Resolução nº 155/2004 - Dispõe sobre a realização de nova eleição para prefeito e vice-prefeito nos municípios de Iaras, Ibirarema, Serra Negra e Viradouro.
Resolução nº 154/2004 - Cria cargos efetivos de Técnico e Analista Judiciário para Cartórios.
Resolução nº 153/2004 - Dispõe sobre a designação de Comissão de Auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, nas eleições de 2004.
Resolução nº 152/2004 - Dispõe sobre o horário de atendimento da Secretaria do Tribunal, do dia 5 de julho até a diplomação.
Resolução nº 151/2004 - Fixa o horário de atendimento do Protocolo e da Reprografia, de 5 de julho até o término do Segundo Turno e estabelece regras para contagem de prazos.
Resolução nº 150/2004 - Dispõe sobre os horários de afixação de decisões do TRE/SP no quadro da Secretaria Judiciária.
Resolução nº 149/2004 - Altera a Resolução TRE/SP nº 134/2003, de 5 de agosto de 2003, que criou a Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP e aprovou sua organização e funcionamento.
Resolução nº 148/2004 - Dispõe sobre a composição das mesas receptoras de votos do Estado de São Paulo.
Resolução nº 147/2004 - Altera a Resolução 145/2003, que trata da designação de Juízes Auxiliares para as eleições de 2004.
Resolução nº 146/2004 - Regulamenta a obtenção de certidão de quitação eleitoral pela Internet.
Resolução nº 145/2003 - Dispõe sobre a Competência dos Juízes Eleitorais nas Eleições de 2004. (Alterada pela Resolução 147/2004 ).
Resolução nº 144/2003 - Revisão do eleitorado no município de Espírito Santo do Turvo, pertencente à 114ª zona Eleitoral - Santa Cruz do Rio Pardo.
Resolução nº 143/2003 - Regulamenta a revisão do eleitorado no município de Ipiguá, pertencente à 268ª Zona Eleitoral - São José do Rio Preto.
Resolução nº 142/2003 - Revisão do eleitorado de 96 Municípios do Estado de São Paulo.
Resolução nº 141/2003 - O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso IV, do Código Eleitoral e tendo em vista a decisão proferida no acórdão nº 146.660 desta Corte, que determinou a anulação da eleição majoritária ocorrida em 1º de outubro de 2000 no município de Pereira Barreto, por força do disposto nos artigos 175, § 3º, e 224 do Código Eleitoral, resolve expedir as seguintes instruções.
Resolução nº 140/2003 - Estabelece instruções destinadas à revisão do eleitorado no município de Ouroeste/SP, pertencente à 302ª Zona Eleitoral - Fernandópolis, referente ao processo CRE/SP nº 141/2003.
Resolução nº 139/2003 - Estabelece instruções destinadas à revisão do eleitorado no município de Cardoso/SP, pertencente à 224ª Zona Eleitoral - Cardoso, referente ao processo CRE/SP nº 140/2003.
Resolução nº 138/2003 - Estabelece instruções destinadas à revisão do eleitorado no município de Quadra/SP, pertencente à 140ª Zona Eleitoral - Tatuí, referente ao processo nº 15.593 - Classe 7ª.
Resolução nº 137/2003 - Estabelece instruções destinadas à revisão do eleitorado no município de São José do Barreiro/SP, pertencente à 18ª Zona Eleitoral - Bananal, referente ao processo nº 15.578 - Classe 7ª.
Resolução nº 136/2003 - Estabelece instruções destinadas à revisão do eleitorado no Município de Rafard/SP, pertencente à 38ª Zona Eleitoral - Capivari, referente ao processo nº 15.577 - Classe 7ª.
Resolução nº 135/2003 - Estabelece instruções destinadas à revisão do eleitorado no Município de Ocauçu/SP, pertencente à 180ª Zona Eleitoral - Marília.
Resolução nº 134/2003 - Dispõe sobre a fundação, organização e funcionamento da Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP.
Resolução nº 133/2003 - Estabelece instruções destinadas à revisão do eleitorado no Município de São João das Duas Pontes/SP, pertencente à 233ª Zona Eleitoral - Estrela D'Oeste, referente ao processo CRE/SP nº 13.696 - Classe 7ª.
Resolução nº 132/2003 - Estabelece instruções destinadas à revisão do eleitorado no Município de Fernão/SP, pertencente à 47ª Zona Eleitoral - Garça, referente ao processo nº 12.928 - Classe 7ª.
Resolução nº 131/2003 - Estabelece instruções destinadas à revisão do eleitorado no Município de Itaoca/SP, pertencente à 10ª Zona Eleitoral - Apiaí, referente ao processo nº 12.535 - Classe 7ª.
Resolução nº 130/2003 - Estabelece instruções destinadas à revisão do eleitorado no Município de São Pedro do Turvo/SP, pertencente a 114ª Zona Eleitoral - Santa Cruz do Rio Pardo, referente ao processo nº 12.848 - Classe 7ª.
Resolução nº 129/2003 - Indica nomes para para o Conselho Editorial da Revista "Cadernos de Direito Constitucional e Eleitoral".
Resolução nº 128/2003 - Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e pós graduação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, e dá outras providências.
Resolução nº 127/2003 - Dispõe sobre a utilização de impressão gráfica da assinatura do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, nos títulos a serem emitidos em face da criação das Zonas: 378ª, 379ª e 380ª em Campinas, 387ª em Bauru, 391ª em Embu e 409ª em São Bernardo do Campo.
Resolução nº 126/2003 - Estabelece instruções destinadas à revisão do eleitorado no Município de Guararema/SP, pertencente a 319ª Zona Eleitoral - Mogi das Cruzes, referente ao processo nº 12.490 - Classe 7ª.
Resolução nº 125/2003 - Estabelece instruções destinadas à revisão do eleitorado no Município de Lindóia/SP, pertencente à 134ª Zona Eleitoral - Serra Negra.
Resolução nº 124/2002 - Estabelece instruções destinadas à revisão do eleitorado no Município de Vista Alegre do Alto/SP, pertencente a 76ª Zona Eleitoral - Monte Alto, referente ao processo nº 12.449 - Classe 7ª (GC-119/99).
Resolução nº 123/2002 - Estabelece instruções destinadas à revisão do eleitorado no município de Igaratá, pertencente à 115ª ZE de Santa Isabel.
Resolução nº 122/2002 - Nova eleição para prefeito e vice-prefeito no município de Guaíra.
Resolução nº 121/2002 - Altera a Resolução 96/2001, que trata da concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos no âmbito do TRE/SP.
Resolução nº 120/2002 - Estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em Primeira Instância.
Resolução nº 118/2002 - Regulamenta o exercício do direito de resposta, de modo a permitir o contraditório assegurado pela CF, em cumprimento ao art. 58, parágrafo 4º, da Lei 9.504/97.
Resolução nº 119/2002 - Nova eleição para prefeito e vice-prefeito no município de Guaiçara.
Resolução nº 117/2002 - Altera a Resolução TRE/SP nº 102/2002, que dispõe sobre a designação de juízes auxiliares da coordenação de fiscalização de propaganda eleitoral.
Resolução nº 116/2002 - Dispõe sobre o processamento do pedido de direito de resposta para eleições 2002.
Resolução nº 115/2002 - Designa Comissão Apuradora – Eleições 2002.
Resolução nº 114/2002 - Altera o artigo 3º da Resolução TRE/SP nº 113, de 5 de setembro de 2002, que trata do local onde será realizada auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas.
Resolução nº 113/2002 - Designa a comissão de auditoria de verificação de funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela. Alterada pela Resolução Resolução nº 114/2002 , publicada no DOE de 17/03/2002.
Resolução nº 112/2002 - Resolve que, a partir de 05/07/2002 e até a proclamação dos eleitos, o horário de atendimento da Secretaria do Tribunal será das 11 às 19 horas, inclusive sábados, domingos e feriados.
Resolução nº 111/2002 - Decisões. Juiz Auxiliar. Publicação. Horário.
Resolução nº 110/2002 - Fixação do Horário Protocolo. Eleições 2002.
Resolução nº 109/2002 - Nova eleição para vereadores no município de Araçoiaba da Serra.
Resolução nº 108/2002 - Designação do Presidente da Junta Eleitoral nas novas eleições no município de Araçoiaba da Serra.
Resolução nº 107/2002 - Designação do Presidente da Junta Eleitoral nas novas eleições no município de Balbinos.
Resolução nº 106/2002 - Expede instruções sobre a realização de nova eleição no município de Araçoiaba da Serra.
Resolução nº 105/2002 - Altera a Resolução TRE/SP nº 103/2002.
Resolução nº 104/2002 - Dispõe sobre as reclamações e representações de que cuida o art. 96 da Lei nº 9504/97 e dá outras providências.
Resolução nº 103/2002 - Instruções para nova eleição para prefeito e vice-prefeito no Município de Balbinos. Calendário Eleitoral. Com alterações promovidas pela Resolução nº 105/2002.
Resolução nº 102/2002 - Dispõe sobre a designação de juízes auxiliares da coordenação de fiscalização de propaganda eleitoral. Alterada pela Resolução nº 117/2002.
Resolução nº 101/2002 - Institui a coordenação de fiscalização de propaganda eleitoral e dá outras providências.
Resolução nº 100/2002 - Altera o parágrafo único do artigo 5º da Resolução TRE/SP nº 92/00.
Resolução nº 99/2001 - Altera dispositivos da resolução 97/2001.
Resolução nº 98/2001 - Dispõe sobre substituição de servidor investido em cargo ou função de direção ou chefia em seus afastamentos ou impedimentos legais ou regulamentares.
Resolução nº 97/2001 - Estabelece procedimentos complementares para o acesso gratuito ao rádio e à televisão pelos Partidos Políticos, para a transmissão de seus programas político-partidários mediante inserções em âmbito estadual. (Atualizada com as modificações promovidas pela Resolução nº 99/2001).
Resolução nº 96/2001 - O Desembargador Júlio César Viseu Júnior, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, no uso de suas atribuições, dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e de pós graduação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral, e dá outras providências. Alterada pela Resoluções TRE/SP nº 121/2002.
Resolução nº 95/2001 - Altera o horário de expediente do edifício-sede do Tribunal em virtude da crise de energia elétrica.
Resolução nº 94/2001 - Instruções complementares destinadas à revisão do eleitorado no Município de Aparecida/SP - 190ª Zona Eleitoral.
Resolução nº 93/2000 - Dispõe sobre o uso de calças compridas nas dependências deste Tribunal Regional Eleitoral.
Resolução nº 92/2000 - Altera o parágrafo único do art. 5º da RES. TRE/SP nº 69/99. Com alterações promovidas pela Resolução nº 100/2002 .
Resolução nº 91/2000 - Veda a utilização de Simuladores de Urna Eletrônica.
Resolução nº 90/2000 - Dispõe sobre a inscrição de débitos decorrentes de multas previstas no Código Eleitoral e leis conexas nos processos de competência do Juiz Eleitoral.
Resolução nº 89/2000 - Dispõe sobre a inscrição de débitos decorrentes de multas previstas no Código Eleitoral e leis conexas nos processos de competência originária do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Resolução nº 88/2000 - Dispõe sobre a utilização de impressão gráfica da assinatura do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, nos títulos da 393ª Zona - Guarulhos.
Resolução nº 87/2000 - Dispõe sobre a utilização de impressão gráfica da assinatura do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, nos títulos das Zonas 384ª - Americana, 385ª - Araraquara, 394ª - Guarulhos, 395ª - Guarulhos, 400ª - Marília e 410ª - São Carlos.
Resolução nº 86/1999 - Dispõe sobre a utilização de impressão gráfica da assinatura do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, nos títulos eleitorais decorrentes da anexação do Município de Mongaguá à 189ª Zona Eleitoral, bem como a anexação do Município de Pedro de Toledo à 295ª Zona Eleitoral.
Resolução nº 85/1999 - Instruções sobre a arrecadação e aplicação de recursos na campanha eleitoral e prestação de contas (eleição majoritária de Indiana, a ser realizada em 12/12/1999).
Resolução nº 84/1999 - Calendário Eleitoral relativo à eleição complementar para prefeito do Município de Indiana, a ser realizada em 12/12/1999.
Resolução nº 83/1999 - Instruções para a eleição majoritária de Indiana, a ser realizada em 12 de dezembro de 1999.
Resolução nº 82/1999 - Impressão Gráfica da Assinatura do Presidente (Substituição a do Juiz nos Títulos).
Resolução nº 81/1999 - Cessação da Designação dos Juízes Auxiliares.
Resolução nº 77/1999 - Instruções sobre a arrecadação e aplicação de recursos na campanha eleitoral e prestação de contas (eleição majoritária de Arandu, a ser realizada em 7 de novembro de 1999).
Resolução nº 76/1999 - Calendário Eleitoral relativo à eleição complementar para prefeito do Município de Arandu, a ser realizada em 7 de novembro de 1999.
Resolução nº 75/1999 - Instruções para a eleição majoritária de Arandu, a ser realizada em 7 de novembro de 1999.
Resolução nº 74/1999 - Indica nomes para o conselho editorial da Revista "Cadernos de Direito Constitucional e Eleitoral".
Resolução nº 73/1999 - Altera a redação da Resolução TRE/SP nº 68/99.
Resolução nº 72/1999 - INSTRUÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS NA CAMPANHA ELEITORAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS (ELEIÇÃO MAJORITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES, A SER REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 1999.
Resolução nº 71/1999 - CALENDÁRIO ELEITORAL RELATIVO À ELEIÇÃO COMPLEMENTAR PARA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES, A SER REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 1999.
Resolução nº 70/1999 - INSTRUÇÕES PARA A ELEIÇÃO MAJORITÁRIA DE MONÇÕES, A SER REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 1999.
Resolução nº 69/1999 - Dispõe sobre a instituição do "Colar do Mérito Eleitoral Paulista" e dá outras providências. (Alterada pelas Resoluções TRE/SP nºs 92/2000 e 100/2002).
Resolução nº 68/1999 - Dispõe sobre a criação do Museu do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, a regulamentação de seu funcionamento e dá outras providências.
Resolução nº 67/1999 - Dá denominação à sala que especifica.
Resolução nº 66/1998 - Instruções sobre a arrecadação e aplicação de recursos na campanha eleitoral e prestação de contas - eleição majoritária do município de Cravinhos, a ser realizada em 24/01/1999.
Resolução nº 65/1998 - Calendário Eleitoral relativo à Eleição Complementar para prefeito do município de Cravinhos, a ser realizada em 24 de janeiro de 1999.
Resolução nº 64/1998 - Instruções para a eleição majoritária de Cravinhos, a ser realizada em 24/01/1999.
Resolução nº 63/1998 - Dispõe sobre a proibição de pichação, pintura, inscrição a tinta, colagem de cartazes, faixas, placas, assemelhados e a veiculação de propaganda eleitoral nos bens que especifica, e dá outras providências.
Resolução nº 62/1998 - Instruções sobre a arrecadação e aplicação de recursos na campanha eleitoral e prestação de contas - eleição majoritária de Rio Grande da Serra, a ser realizada em 19/07/1998.
Resolução nº 61/1998 - Calendário Eleitoral relativo à eleição complementar para prefeito do município de Rio Grande da Serra, a ser realizada em 19/07/1998.
Resolução nº 60/1998 - Altera os artigos 1º, 2º e 4º da Resolução TRE/SP nº 58, de 30 de abril de 1998, estabelecendo nova data para a eleição majoritária de Rio Grande da Serra, a ser realizada em 19 de julho de 1998.
Resolução nº 59/1998 - Calendário eleitoral relativo à eleição complementar para prefeito do Município de Rio Grande da Serra.
Resolução nº 58/1998 - Instruções para a eleição majoritária de Rio Grande da Serra, a ser realizada em 12 de julho de 1998. Alterada pela Resolução nº 60/1998 , publicada no DOE de 12/05/1998.
Resolução nº 57/1998 - Dispõe sobre a utilização de impressão gráfica da assinatura do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, nos títulos das zonas 399ª - Limeira, 401ª - Poá, 402ª - Presidente Prudente, 415ª - Suzano e 416ª - Taboão da Serra.
Resolução nº 56/1998 - Dispõe sobre a designação de Juízes Eleitorais para as funções que especifica e dá outras providências.
Resolução nº 55/1998 - Designação de Juízes Auxiliares.
Resolução nº 54/1997 - Fixa as atribuições da Corregedoria Regional Eleitoral. Vide alterações promovidas pela Resolução TRE/SP nº 253/2012.
Resolução nº 53/1997 - Plebiscito de Franco da Rocha/Assessoria.
Resolução nº 52/1997 - Designação de escrivão substituto para Cartório, rodízio de Juízes e chefe de cartório substituto.
Resolução nº 51/1996 - Consulta plebiscitária para desmembramento de Mogi das Cruzes e anexação a Suzano.
Resolução nº 50/1995 - Consulta plebiscitária de Araraquara, Tietê e Agudos.
Resolução nº 49/1995 - Consulta plebiscitária de General Salgado, Gália, Santo Anastácio, Iepê, Boa Esperança do Sul e Guarani D`Oeste.
Resolução nº 48/1994 - Instruções para o exercício do direito de resposta no horário gratuito.
Resolução nº 47/1994 - Instruções para cumprimento da Resolução nº 176, de 12.08.94, da Secretaria de Segurança Pública.
Resolução nº 46/1994 - Disciplina o direito de resposta no horário eleitoral gratuito.
Resolução nº 45/1994 - Designação, juiz auxiliar, atuação, propaganda eleitoral, eleições (1994); definição, competência, (caráter cumulativo); necessidade, plantão, juiz auxiliar.
Resolução nº 44/1993 - Dispõe sobre a frequência dos Juízes Eleitorais nas Zonas Eleitorais.
Resolução nº 43/1993 - Expede instruções para a realização de plebiscitos em Pitangueiras e São José do Rio Preto.
Resolução nº 42/1993 - Consulta plebiscitária para desmembramento do bairro Betel pertencente ao Município de Campinas para anexação ao Município de Paulínia.
Resolução nº 41/1992 - Consulta plebiscitária para desmembramento de Salto Grande e São Pedro do Turvo para anexação a Ribeirão do Sul.
Resolução nº 40/199 2 - Define competência para processamento e julgamento de recursos previstos na legislação.
Resolução nº 39/1992 - Instrução e cálculo eleitoral do município de Cândido Rodrigues para eleições majoritárias.
Resolução nº 38/1992 - Competência para apreciar e executar os pedido de recontagem de votos.
Resolução nº 37/1992 - Instruções sobre os recursos interpostos de sentença que aprecie pedido de exercício de direito de resposta na propaganda eleitoral.
Resolução nº 36/1992 - Lei Seca.
Resolução nº 35/1992 - Instruções sobre apuração, voto e eleições no primeiro e segundo turnos das Eleições de 1992.
Resolução nº 34/1992 - Expedição de instruções para a realização de plebiscito sobre o desmembramento de áreas do Município de Mogi das Cruzes para anexação aos de Suzano e Itaquaquecetuba, conforme solicitação da A. Assembléia Legislativa do Estado.
Resolução nº 33/1992 - Instrução para a transmissão gratuita, pelas emissoras de rádio e televisão, dos congressos ou sessões públicas para a difusão do programa dos partidos políticos, a nível regional.
Resolução nº 32/1992 - Expedição de instruções para a realização de plebiscitos nas áreas correspondentes aos Distritos relacionados, para elevação a Município, conforme solicitação da Assembléia Legislativa do Estado.
Resolução nº 31/1991 - Instruções para a realização de plebiscito na área correspondente ao Distrito de Moreira César, para a elevação a Município, conforme solicitação da Assembléia Legislativa do Estado.
Resolução nº 30/1991 - Expedição de instruções para a realização de plebiscitos nas áreas correspondentes aos Distritos relacionados, para a elevação a Município, conforme solicitação da Assembléia Legislativa do Estado.
Resolução nº 29/1991 - Consulta plebiscitária de Ilha Comprida
Resolução nº 28/1991 - Consulta plebiscitária de Itapetininga, Mairinque, Apiaí, São Roque, Bananal, Urânia, Pereira Barreto, Santos, Jacupiranga, Angatuba, Itapeva, Xavantes, Cotia, Presidente Bernardes, Artur Nogueira, Mogi-Guaçu, Sumaré, Ribeira, Tabapuã, Cabreúva, Paranapuã, Pindamonhangaba, Três Fronteiras, Cruzália, Guaratinguetá, Capão Bonito, Piracicaba, Araçatuba, Itapecerica da Serra, Pereira Barreto, Bragança Paulista e Planalto.
Resolução nº 27/1989 - Consulta plebiscitária de Pereira Barreto, Santos, Teodoro Sampaio, São Roque, Ribeirão Preto, Assis, Jau, Cajobi, Guarulhos, Águas de Santa Bárbara, Pitangueiras, Araraquara, Santa Cruz do Rio Pardo, Lençóis Paulista, Boa Esperança do Sul e São Francisco.
Resolução nº 26/1986 - Retificação e emissão de novos títulos.
Resolução nº 25/1986 - Estabelecimento de data para correções no cadastro de eleitores.
Resolução nº 24/1986 - Fica estabelecido o dia 5 de novembro de 1986 como prazo final para entrega e recebimento do título eleitoral.
Resolução nº 23/1986 - Instruções quanto ao uso de nomes nos pedidos de registro de candidato nas eleições de 15/11/1986.
Resolução nº 22/1986 - Determinação para que os Juízes Auxiliares designados para colaborarem com os Juízes Eleitorais no serviço de recadastramento exerçam também suas funções no dia 18 de maio de 1986.
Resolução nº 21/1986 - Instruções sobre os Juízes Eleitorais encarregados nos serviços de recadastramento.
Resolução nº 20/1986 - Instruções para requisição de servidores para a prestação de serviço eleitoral, durante o período de 1º de abril a 30 de novembro de 1986.
Resolução nº 19/1985 - Instruções para a apuração do pleito de 15/11/1985.
Resolução nº 18/1985 - Expede as seguintes instruções para a realização de consulta plebiscitária na área correspondente ao 2º Subdistrito de Santo André, denominado Utinga, para sua elevação a Município, conforme solicitação da Assembleia Legislativa do Estado.
Resolução nº 17/1985 - Expede as seguintes instruções para a realização de consulta plebiscitária na área correspondente aos Subdistritos de Santo Amaro e Capela do Socorro e ao Distrito de Parelheiros, para a criação do Município de Santo Amaro Paulista, conforme solicitação da Assembleia Legislativa do Estado.
Resolução nº 16/1983 - Fixa o Calendário Eleitoral para as eleições de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Santos, a se realizar no dia 3 de junho de 1984.
Resolução nº 15/1983 - Designa data e estabelece normas e prazos para a realização das Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Mirandópolis.
Resolução nº 13/1983 - Fixa Calendário para a eleição para os cargos de prefeito e vice do município de Santos, tendo em vista a revogação, pelo Decreto-Lei nº 2.050, do Decreto-Lei nº 865, que declarou o município em referência como de interesse da segurança nacional.
Resolução nº 12/1983 - Determina providências para regularizar o serviço eleitoral na 40ª e 179ª Zonas Eleitorais - Catanduva, em razão da inundação ocorrida em 12 e 13 de janeiro de 1983, que atingiu os cartórios, cujas instalações e registros foram totalmente danificados.
Resolução nº 11/1982 - Instruções para o cumprimento da Lei nº 6.978, de 19/01/1982, que estabeleceu normas para as próximas eleições e sofreu algumas alterações.
Resolução nº 10/1982 - Estabelece normas referentes aos nomes dos candidatos, constantes dos pedidos de registros para as eleições de 15/11/1982.
Resolução nº 9/1981 - Instruções para consulta plebiscitária na área correspondente ao município de Raposo Tavares, para a criação do município de Vargem Grande Paulista, conforme deliberação da ALESP.
Resolução nº 8/1980 - Determina providências para regularizar o serviço eleitoral na 492ª Zona Eleitoral, em razão do sinistro ocorrido em 18 de maio de 1980, que destruiu o prédio do fórum da Comarca de Ibitinga, onde se localizava o cartório daquela Zona, cujas instalações e registros foram consumidos.
Resolução nº 7/1979 - Estabelece calendário eleitoral para as Eleições de 16 de dezembro de 1979 para preenchimento de vagas nas Câmaras Municipais de Itaju, Pedra Bela e Pereiras.
Resolução nº 6/1978 - Estabelece calendário eleitoral para as Eleições, de 29 de abril de 1979, para Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Águas da Prata, Águas de Lindóia, Águas de Santa Bárbara, Águas de São Pedro, Amparo, Atibaia, Campos do Jordão, Ibirá, Lindóia, Monte Alegre do Sul, Poá, Serra Negra e Socorro.
Resolução nº 5/1978 - Estabelece calendário eleitoral para as Eleições de 15 de novembro de 1978, para Prefeito e Vice-Prefeito do Município de São José dos Campos.
Resolução nº 4/1978 - Estabelece normas referentes aos nomes constantes dos pedidos de registro dos candidatos às Eleições de 15 de novembro de 1978.
Resolução nº 3/1978 - Instrução para as Eleições de São José dos Campos.
Resolução nº 3/1968 - Altera do artigo 1º, da Resolução nº 01/66, a qual estabelece abono de gratificação de representação ao Diretor-Geral.
Resolução nº 2/1977 - Instrução para as Eleições de Igaraçu do Tietê.
Resolução nº 2/1966 - Atribuição de abono de gratificação de representação ao Auditor Fiscal da Secretaria.
Resolução nº 1/1977 - Instrução para as Eleições de Jarinu.
Resolução nº 1/1971 - Aprova a criação de novas Zonas Eleitorais.
Resolução nº 1/1966 - Atribuição de abono de gratificação de representação ao Diretor-Geral. (Vide alteração promovida pela Resolução TRE/SP nº 3/68.)
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