Resoluções TRE/SP

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Resolução nº 457/2018 - Dispõe sobre a alteração das Resoluções TRE/SP nº 446/2018 e nº 447/2018, que tratam da transmissão de boletins de urna nas Eleições Gerais de 2018, em postos e pontos de atendimento da Justiça Eleitoral e com uso da Solução JE-Connect. 


Resolução nº 456/2018 - Altera as Resoluções TRE-SP nº 442/2018, 443/2018 e 444/2018, que tratam de Eleições Suplementares em vários municípios.


Resolução nº 455/2018 - Dispõe sobre a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos nos Municípios de Cajobi, Dracena, Embaúba, Ouro Verde, Redenção da Serra, Rinópolis e Salmourão.


Resolução nº 453/2018 - Institui a Comissão Apuradora das Eleições de 2018.


Resolução nº 452/2018 - Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos Corporativos do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.


Resolução nº 451/2018 - Dispõe sobre o processamento e julgamento das prestações de contas eleitorais de 2018 dos órgãos municipais dos Partidos Políticos de Araraquara.


Resolução nº 450/2018 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Mongaguá pertencente à circunscrição da 189ª Zona Eleitoral de Itanhaém, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.


Resolução nº 449/2018 - Dispõe sobre a alteração da Resolução TRE/SP nº 331, de 14 de novembro de 2014, que trata de procedimentos relativos ao pagamento de substituição de servidores ocupantes de cargo em comissão e função comissionada, no âmbito deste Tribunal.


Resolução nº 448/2018 - Dispõe sobre os procedimentos relativos à carga, lacração e conferência de urnas para as Eleições Gerais de 7 de outubro de 2018 e 28 de outubro de 2018, em caso de segundo turno.


Resolução nº 4472018 - Dispõe sobre a transmissão de boletins de urna nas Eleições Gerais de 2018, com uso da Solução JE-Connect, e dá outras providências.


Resolução nº 446/2018 - Dispõe sobre a transmissão de boletins de urna nas Eleições Gerais de 2018, em postos e pontos de atendimento da Justiça Eleitoral nas localidades que especifica, e dá outras providências.


Resolução nº 444/2018 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Monte Azul Paulista, 171ª Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.


Resolução nº 443/2018 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Rincão, 239ª Zona Eleitoral de Américo Brasiliense, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.


Resolução nº 442/2018 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Araras, 14ª Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.


Resolução nº 441/2018 - Dispõe sobre a alteração da Resolução TRE/SP n. 338, de 24 de fevereiro de 2015, que trata do Programa de Estágio Estudantil do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.


Resolução nº 440/2018 - Dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais para processar e julgar as prestações de contas eleitorais dos órgãos municipais dos partidos relativas às Eleições de 2018.


Resolução nº 439/2018 - Altera dispositivos da Resolução TRE/SP nº 210, de 17 de novembro de 2009, que institui o Diário da Justiça Eletrônico como instrumento oficial de publicação de atos judiciais, administrativos e de comunicações em geral no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (DJESP).


Resolução nº 438/2018 -Dispõe sobre a designação de Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, nas eleições de 2018.


Resolução nº 436/2018 - Dispõe sobre a utilização do mural eletrônico para as intimações, notificações e comunicações realizadas nos processos de registro de candidatura, representações, reclamações, pedidos de resposta e prestação de contas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e dá outras providências.

 

Resolução nº 435/2018 - Dispõe sobre a fiscalização de Propaganda Eleitoral para as Eleições de 2018 e reclamações sobre a localização dos comícios.

 

Resolução nº 434/2018 - Altera dispositivos da Resolução TRE/SP nº 430/2018 e atualiza o calendário eleitoral para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Santa Cruz das Palmeiras, pertencente à circunscrição da 39ª Zona Eleitoral de Casa Branca.

 

Resolução nº 433/2018 - Dispõe sobre a fiscalização de eventos com finalidade arrecadatória nas eleições 2018.

 

Resolução nº 432/2018 - Dispõe sobre a alteração da Resolução TRE/SP n. 297, de 5 de dezembro de 2013, que trata do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal e da Resolução TRE/SP nº 351, de 3 de setembro de 2015.

 

Resolução nº 431/2018 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Turmalina pertencente à circunscrição da 233ª Zona Eleitoral de Estrela D'oeste, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

 

Resolução nº 430/2018 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Santa Cruz das Palmeiras pertencente à circunscrição da 39ª Zona Eleitoral de Casa Branca, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral. (Alterada pela Resolução nº 434/2018).

 

Resolução nº 429/2018 - Dispõe sobre os procedimentos relativos à publicação do balanço patrimonial e demonstração do resultado do exercício dos partidos políticos, nos termos da Resolução TSE nº 23.546/2017.

 

Resolução nº 428/2018 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Pirapora do Bom Jesus pertencente à circunscrição da 386ª Zona Eleitoral de Barueri, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

 

Resolução nº 427/2018 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Bariri pertencente à circunscrição da 19ª Zona Eleitoral de Bariri, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

 

Resolução nº 426/2018 - Dispõe sobre a alteração da Resolução TRE/SP nº 356/2015, que atualiza os instrumentos de gestão documental no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo e dá outras providências.

 

Resolução nº 425/2018 - Dispõe sobre o Plano Estratégico de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para o período de 2018 a 2022 e dá outras providências.

 

Resolução nº 424/2018 - Dispõe sobre o remanejamento das funções comissionadas das zonas eleitorais extintas pela Resolução TRE/SP n. 413/2017.

 

Resolução nº 423/2018 - Disciplina o funcionamento das unidades de atendimento ao eleitor vinculadas às zonas eleitorais do Estado de São Paulo.

 

Resolução nº 422/2017 - Altera a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

 

Resolução nº 421/2017 -Institui o Sistema de Governança Corporativa e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e dá outras providências.

 

Resolução nº 420/2017 - Altera dispositivos da Resolução TRE-SP n. 413, de 15 de agosto de 2017, que dispõe sobre a extinção e o remanejamento de zonas eleitorais do interior do Estado de São Paulo.

 

Resolução nº 419/2017 - Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 e dá outras providências.

 

Resolução nº 418/2017 - Estabelece normas para o exercício da jurisdição eleitoral em Primeira Instância.

 

Resolução nº 417/2017 - Dispõe sobre as providências administrativas decorrentes da extinção de zonas eleitorais, do remanejamento de municípios e da redistribuição do eleitorado do interior do Estado de São Paulo, estabelecidos pela Resolução TRE-SP n. 413/2017.

 

Resolução nº 416/2017 - Altera dispositivos da Resolução TRE/SP nº 413, de 15 de agosto de 2017, que dispõe sobre a extinção e o remanejamento de zonas eleitorais do interior do Estado de São Paulo.

 

Resolução nº 415/2017 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Sandovalina, pertencente à circunscrição da 261ª Zona Eleitoral de Pirapozinho/SP, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

 

Resolução nº 414/2017 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Sebastianópolis do Sul, pertencente à circunscrição da 77ª Zona Eleitoral de Monte Aprazível/SP, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

 

Resolução nº 413/2017 - Dispõe sobre a extinção e o remanejamento de zonas eleitorais do interior do Estado de São Paulo. (Alterada pelas Resoluções TRE-SP nº 416/2017 e 420/2017).

 

Resolução nº 412/2017 - Dispõe sobre a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos para o biênio 2017-2018 no Município de Votorantim. 

 

Resolução nº 411/2017 - Dispõe sobre o acesso gratuito ao rádio e à televisão pelos Partidos Políticos, para a transmissão de seus programas políticopartidários mediante inserções em âmbito estadual.

 

Resolução nº 410/2017 - Institui o Processo Judicial Eletrônico (PJe) como sistema informatizado de constituição e tramitação de processos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, e dá outras providências.

 

Resolução nº 409/2017 - Dispõe sobre a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos para o biênio 2017-2018 no Município de Guarulhos.

 

Resolução nº 408/2017 - Dispõe sobre a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos para o biênio 2017-2018 no Município de Nova Independência.

 

Resolução nº 407/2017 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Mombuca, pertencente à circunscrição da 38ª Zona Eleitoral de Capivari/SP, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

 

Resolução nº 406/2017 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Mairinque, pertencente à circunscrição da 131ª Zona Eleitoral de São Roque/SP, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

 

Resolução nº 405/2017 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Itatinga, pertencente à circunscrição da 26ª Zona Eleitoral de Botucatu/SP, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

 

Resolução nº 404/2017 - Dispõe sobre a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos para o biênio 2017-2018 nos Municípios de Araçoiaba da Serra, Salto de Pirapora e Sorocaba.

 

Resolução nº 403/2017 - Altera o prazo de atendimento do eleitor descrito no caput do art. 2º da Resolução-TRE/SP nº 395/2017.

 

Resolução nº 402/2017 - Institui a Política de Continuidade dos Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e dá outras providências.

 

Resolução nº 401/2017 - Institui a Política de Manutenção de Documentos Eletrônicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e dá outras providências.

 

Resolução nº 400/2017 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de prefeito e vice-prefeito do Município de Mococa, pertencente à circunscrição da 73ª Zona Eleitoral de Mococa/SP, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

 

Resolução nº 399/2017 - Dispõe sobre a utilização do mural eletrônico para as intimações, notificações e comunicações realizadas nos processos de registro de candidatura, prestação de contas de campanha, nas representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97, nas Eleições Municipais Suplementares, no âmbito da 1ª e 2ª instâncias da Justiça Eleitoral de São Paulo e dá outras providências.

 

Resolução nº 398/2017 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de prefeito e vice-prefeito do Município de São José da Bela Vista, pertencente à circunscrição da 240ª Zona Eleitoral de Franca/SP, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

 

Resolução nº 397/2017 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de prefeito e vice-prefeito do Município de Cafelândia, pertencente à circunscrição da 31ª Zona Eleitoral de Cafelândia/SP, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

 

Resolução nº 396/2017 - Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito.

 

Resolução nº 395/2017 - Dispõe sobre a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos para o biênio 2017-2018. (Com as alterações promovidas pela Resolução TRE/SP nº 403/2017, publicada no DJe em 07/04/2017).

 

Resolução nº 394/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para o período de 2017 a 2018, bem como revoga a Resolução TRE/SP nº 280, de 4 de junho de 2013.

 

Resolução nº 393/2016 - Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2016 a 20 de janeiro de 2017 e dá outras providências.

 

Resolução nº 392/2016 - Dispõe sobre a emissão de diplomas, pela internet, para candidatos eleitos e suplentes no Estado de São Paulo, em eleições municipais, e dá outras providências.

 

Resolução nº 391/2016 - Dispõe sobre a alteração da Resolução TRE-SP n. 389, de 14 de outubro de 2016, que trata dos prazos relativos ao processamento das contas de campanha das eleições 2016.

 

Resolução nº 390/2016 - Dispõe sobre a utilização do mural eletrônico para as intimações, notificações e comunicações realizadas nos processos de prestação de contas das Eleições Municipais de 2016, no âmbito da 1ª instância da Justiça Eleitoral de São Paulo.

 

Resolução nº 389/2016 - Dispõe sobre os prazos relativos ao processamento das contas de campanha das eleições 2016. (Vide alterações implementadas pela Resolução nº 391/2016)

 

Resolução nº 388/2016 - Institui a Política de Gestão de Riscos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

 

Resolução nº 387/2016 - Institui a Política de Governança Corporativa de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e dá outras providências.

 

Resolução nº 386/2016 - Dispõe sobre a alteração da Resolução TRE/SP n.º 385/2016, que trata da transmissão de boletins de urna nas Eleições Municipais de 2016, em postos de atendimento da Justiça Eleitoral nas localidades que especifica, e dá outras providências.


Resolução nº 385/2016 - Dispõe sobre a transmissão de boletins de urna nas Eleições Municipais de 2016, em postos de atendimento da Justiça Eleitoral nas localidades que especifica, e dá outras providências. (Anexo I alterado pela Resolução TRE/SP nº 386/2016.)

 

Resolução nº 384/2016 - Dispõe sobre a transmissão de boletins de urna nas Eleições Municipais de 2016, com uso da Solução JE-Connect, e dá outras providências.

 

Resolução nº 383/2016 - Designa todos os Chefes de Cartório Eleitoral do Estado de São Paulo como autoridades habilitadas para determinar as providências elencadas.

 

Resolução nº 382/2016 - Dispõe sobre a designação de Comissão de Auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, nas eleições de 2016.

 

Resolução nº 381/2016 - Dispõe sobre o horário de expediente e de funcionamento do protocolo, nos cartórios eleitorais do Estado de São Paulo, nas Eleições Municipais de 2016.

 

Resolução nº 380/2016 - Dispõe sobre o horário de expediente na Secretaria do Tribunal no período eleitoral, nos termos da Lei Complementar nº 64/90 e da Lei nº 9.504/97 e dá outras providências.

 

Resolução nº 379/2016 - Altera a Resolução nº 377, de 5 de julho de 2016, a qual dispõe sobre o procedimento de autuação dos pedidos de registro para os cargos majoritários e sobre a utilização do mural eletrônico para as intimações, notificações e comunicações realizadas nos processos de registro de candidatura e nas representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97, nas Eleições Municipais de 2016, no âmbito da 1ª e 2ª instâncias da Justiça Eleitoral de São Paulo, no período de 15 de agosto a 16 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

 

Resolução nº 378/2016 - Dispõe sobre a reserva de vagas aos negros nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. 


Resolução nº 377/2016 - Dispõe sobre o procedimento de autuação dos pedidos de registro para os cargos majoritários e sobre a utilização do mural eletrônico para as intimações, notificações e comunicações realizadas nos processos de registro de candidatura e nas representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97, nas Eleições Municipais de 2016, no âmbito da 1ª e 2ª instâncias da Justiça Eleitoral de São Paulo, no período de 15 de agosto a 16 de dezembro de 2016, e dá outras providências. (Compilada com as alterações promovidas pela Resolução TRE/SP nº 379, publicada em 04/08/2016).

 

Resolução nº 376/2016 - Dispõe sobre a Fiscalização de Propaganda Eleitoral para as Eleições de 2016 e reclamações sobre a localização dos comícios. 

  

Resolução nº 375/2016 - Dispõe sobre a pergunta a ser utilizada na consulta plebiscitária relativa à proposta de criação do Distrito de Primavera na cidade de Rosana, no dia 2 de outubro de 2016, concomitantemente com o primeiro turno das eleições municipais, e sobre o uso das cédulas oficiais de uso contingente.

 

Resolução nº 374/2016 - Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos pelas frentes plebiscitárias e sobre a prestação de contas na consulta popular do município de Rosana/SP.

 

Resolução nº 373/2016 - Dispõe sobre a realização da consulta plebiscitária relativa à proposta de criação do Distrito de Primavera na cidade de Rosana, no dia 2 de outubro de 2016, concomitantemente com o primeiro turno das eleições ordinárias e aprova o Calendário Eleitoral.

 

Resolução nº 372/2016 - Regulamenta o provimento dos cargos efetivos de Analista Judiciário criados pela Lei n. 13.150, de 27 de julho de 2015, no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo.

 

Resolução nº 371/2016 - Dispõe sobre a alteração da Resolução TRE/SP n.º 260, de 17 de janeiro de 2013, que trata da incidência de correção monetária e juros de mora sobre parcelas de caráter remuneratório pagas com atraso, não alcançadas pela prescrição quinquenal, no âmbito deste Tribunal.

 

Resolução nº 370/2016 - Dispõe sobre os procedimentos relativos à publicação do balanço patrimonial e demonstração do resultado do exercício dos partidos políticos, nos termos da Resolução TSE n.º 23.464/2015.

 

Resolução nº 369/2016 - Autoriza a Secretaria de Controle Interno a determinar a intimação do órgão partidário e seus responsáveis para que complementem a documentação, nos casos em que for verificada manifesta ausência de qualquer das peças da Prestação de Contas Anuais, mencionadas no art. 29 da Resolução TSE nº 23.464/2015. 

 

Resolução nº 368/2016 - Dispõe sobre alteração da Resolução TRE/SP nº 181, de 5 de outubro de 2006, que estabelece normas para o exercício da jurisdição eleitoral em Primeira Instância.

 

Resolução nº 367/2016 -Dispõe sobre o Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para o período de 2016 a 2021 e dá outras providências.

 

Resolução nº 366/2016 - Dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais do Interior para processar e julgar as prestações de contas anuais dos órgãos municipais dos Partidos Políticos.

 

Resolução nº 365/2016 - Dispõe sobre o exercício da jurisdição eleitoral em Primeira Instância no ano de 2016.

 

Resolução nº 364/2016 - Dispõe sobre a transformação e o remanejamento de função comissionada e cargos em comissão, na estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

 

Resolução nº 363/2016 - Dispõe sobre o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para o período de 2016 a 2021.

 

Resolução nº 362/2016 - Cria e transforma as funções comissionadas que especifica, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

 

Resolução nº 361/2015 - Dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais para as eleições municipais de 2016.

 

Resolução nº 360/2015Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016 e dá outras providências. 

 

Resolução nº 359/2015 - Dispõe sobre a fixação da competência do Juízo Eleitoral de Teodoro Sampaio na realização da consulta plebiscitária relativa à proposta de criação do Distrito de Primavera no Município de Rosana.

 

Resolução nº 358/2015 - Dispõe sobre o controle de acesso a informações e recursos de Tecnologia da Informação - TI no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. (Revogada pela Resolução TRE-SP nº 422/2017).

 

Resolução nº 357/2015 - Dispõe sobre a realização da atualização ordinária do cadastro eleitoral, com a implementação de nova sistemática de identificação do eleitor, mediante incorporação de dados biométricos.

 

Resolução nº 356/2015 -  Atualiza os instrumentos de gestão documental no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo e dá outras providências. (Atualizada pela Resolução TRE/SP nº 426/2018).

 

Resolução nº 355/2015 - Autoriza a Secretaria de Controle Interno a determinar a intimação do órgão partidário e os responsáveis para que complementem a documentação, nos casos em que for verificada manifesta ausência de qualquer das peças da Prestação de Contas Anuais, mencionadas no art. 29 da Resolução TSE nº 23.432/14.

 

Resolução nº 354/2015 - Dispõe sobre o horário de expediente, de funcionamento do protocolo e da afixação de publicações no Cartório Eleitoral da 68ª Zona Eleitoral – Lorena, para a nova eleição municipal de 8 de novembro no Município de Canas, nos termos da LC nº 64/1990 e da Lei nº 9.504/1997.

 

Resolução nº 353/2015 - Instruções de nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Canas a ser realizada no dia 08 de novembro de 2015. Calendário Eleitoral.

 

Resolução nº 352/2015 - Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

 

Resolução nº 351/2015 - Dispõe sobre a transformação e o remanejamento de cargos e funções comissionadas, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

 

Resolução nº 350/2015 - Dispõe sobre a Licença para Capacitação de que trata o art. 87 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo.

 

Resolução nº 349/2015 - Dispõe sobre o horário de expediente, de funcionamento do protocolo e da afixação de publicações no Cartório Eleitoral da 298ª Zona Eleitoral - Bragança Paulista, para a nova eleição muncipal de 13 de setembro no município de Vargem, nos termos da LC nº 64/1990 e da Lei nº 9.504/1997.

 

Resolução nº 348/2015 - Dispõe sobre a instituição da "Medalha Ministro Mário Guimarães" e dá outras providências.

 

Resolução nº 347/2015 - Regulamenta a nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no município de Vargem, a ser realizada no dia 13 de setembro de 2015, utilizando-se o sistema eletrônico de votação e totalização.

 

Resolução nº 346/2015 - Altera dispositivos da Resolução TRE-SP n.º 297/2013, de 5 de dezembro de 2013, que trata do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal.

 

Resolução nº 345/2015 - Regulamenta o procedimento para a inscrição na dívida ativa da União de débitos decorrentes de multas previstas no Código Eleitoral e leis conexas, bem como de outros débitos oriundos desta Justiça Especializada, nos processos de competência dos Juízos Eleitorais. (Revoga a Resolução TRE/SP nº 170/2005).

 

Resolução nº 344/2015 - Regulamenta o procedimento para a inscrição na dívida ativa da União de débitos decorrentes de multas previstas no Código Eleitoral e leis conexas, bem como de outros débitos oriundos desta Justiça Especializada, nos processos de competência originária do TRE de São Paulo. (Revoga a Resolução TRE/SP nº 169/2005).

 

Resolução nº 343/2015 - Altera a Resolução TRE/SP nº 279/2013, de 14 de maio de 2013, que dispõe sobre os procedimentos dos cartórios e partidos políticos referentes às listas de apoiamento para criação de partidos políticos.

 

Resolução nº 342/2015 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC) do TRE/SP.

 

Resolução nº 341/2015 - Estabelece procedimentos para exame técnico das prestações de contas de candidatos não eleitos no Pleito de 2014 no âmbito do Estado de São Paulo.

 

Resolução nº 340/2015 - Dispõe sobre os procedimentos relativos à publicação do balanço patrimonial e demonstração do resultado do exercício dos partidos políticos, nos termos da Resolução TSE nº 23.432/2014.

 

Resolução nº 339/2015 - Estabelece a Política de Segurança da Informação no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo. (Revogada pela Resolução TRE-SP nº 422/2017).

 

Resolução nº 338/2015 - Dispõe sobre o Programa de Estágio Estudantil do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e revoga a Resolução nº 291, de 10 de setembro de 2013.

 

Resolução nº 337/2015 - Dispõe sobre o horário de expediente, de funcionamento do protocolo e da afixação de publicações no Cartório Eleitoral da 164ª Zona Eleitoral – Paulo de Faria para a nova eleição municipal de 12 de abril de 2015 no Município de Paulo de Faria, nos termos da LC n.º 64/1990 e da Lei n.º 9.504/1997.

 

Resolução nº 336/2015 - Instruções para as eleições de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Paulo de Faria, que será realizada no dia 12 de abril de 2015, utilizando-se o sistema eletrônico de votação e totalização. Calendário eleitoral.

 

Resolução nº 335/2015 - Dispõe sobre o horário de expediente, de funcionamento do protocolo e da afixação de publicações no Cartório Eleitoral da 55ª Zona Eleitoral - Itápolis para a nova eleição municipal de 1º de março de 2015 no Município de Itápolis, nos termos da LC n.º64/1990 e da Lei n.º 9.504/1997.

 

Resolução nº 334/2015 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Estratégico Institucional do TRE/SP.

 

Resolução nº 333/2014 - Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2014 a 06 de janeiro de 2015 e dá outras providências.

 

Resolução nº 332/2014 - Nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Itápolis, em virtude da decisão que determinou a anulação das eleições majoritárias no Município.

 

Resolução nº 331/2014 - Regulamenta procedimentos relativos ao pagamento de substituição de servidores ocupantes de cargo em comissão e função comissionada, no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo. (Alterada pela Resolução TRE/SP nº 449/2018

 

Resolução nº 330/2014 - Novas eleições majoritárias. Município de Americana. Propaganda. Alteração do Calendário aprovado pela Resolução TRE-SP n.º 323, de 28 de outubro de 2014. (Vide Resolução TRE/SP nº 323/2014).

 

Resolução nº 329/2014 - Dispõe sobre o horário de expediente, de funcionamento do protocolo e da afixação de publicações nos Cartórios Eleitorais das Zonas Eleitorais de Martinópolis – 71ª, Tietê – 142ª, Valparaíso – 146ª, Americana – 158ª e 384ª e Cajamar – 354ª, para as novas eleições municipais de 07 de dezembro de 2014 nos municípios de Indiana, Jumirim, Bento de Abreu, Americana e Cajamar, respectivamente, nos termos da LC n.º 64/1990 e da Lei n.º 9.504/1997.

 

Resolução nº 328/2014 - Disciplina o acesso aos dados das prestações de contas de candidatos, comitês financeiros e partidos políticos relativas ao pleito de 2014, bem como a ciência dos atos processuais relativos a tais feitos.

 

Resolução nº 327/2014 - Determina a realização de nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Jumirim, a ser realizada no dia 7 de dezembro de 2014, utilizando-se o sistema eletrônico de votação e totalização. Calendário Eleitoral. Propaganda.

 

Resolução nº 326/2014 - Determina a realização de nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Indiana, a ser realizada no dia 7 de dezembro de 2014, utilizando-se o sistema eletrônico de votação e totalização. Calendário Eleitoral. Propaganda.

 

Resolução nº 325/2014 - Determina a realização de nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Cajamar, a ser realizada no dia 7 de dezembro de 2014, utilizando-se o sistema eletrônico de votação e totalização. Calendário Eleitoral. Propaganda.

 

Resolução nº 324/2014 - Determina a realização de nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Bento de Abreu, a ser realizada no dia 7 de dezembro de 2014, utilizando-se o sistema eletrônico de votação e totalização. Calendário Eleitoral. Propaganda.

 

Resolução nº 323/2014 - Resolução do TRE/SP que determina a realização de nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Americana, a ser realizada no dia 7 de dezembro de 2014, utilizando-se o sistema eletrônico de votação e totalização. Calendário Eleitoral.(Vide Resolução TRE/SP nº 330/2014). 

 

Resolução nº 322/2014 - Disciplina o horário de funcionamento das unidades da Secretaria envolvidas com o processamento das prestações de contas de campanha relativas às eleições de 2014.

 

Resolução nº 321/2014 - Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Resolução TRE/SP n.º 316/2014, que designa a Comissão de Auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas.

 

Resolução nº 320/2014 - Disciplina o horário de funcionamento dos serviços de atendimento ao público e de protocolo, a partir de 09 de outubro de 2014, no âmbito do TRE/SP.

 

Resolução nº 319/2014 - Designa Comissão Apuradora para as eleições de 2014, composta pelos seguintes membros: Desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro que exercerá a Presidência, Desembargador Mário Devienne Ferraz e Juiz Roberto Maia Filho.

 

Resolução nº 318/2014 - Dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão de Boletins de Urna nas Eleições Gerais de 2014, no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo, e dá outras providências.

 

Resolução nº 317/2014 - Regulamentação dos procedimentos relativos à carga, lacração e conferência de urnas para as eleições gerais de 2014.

 

Resolução nº 316/2014 -  Dispõe sobre a designação de Comissão de Auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, nas eleições de 2014.

 

Resolução nº 315/2014 Dispõe sobre as intimações, notificações e comunicações realizadas no  processamento das ações disciplinadas pela Resolução nº 23.398, de 17 de dezembro de 2013, do Tribunal Superior Eleitoral.


Resolução nº 314/2014 - Dispõe sobre a fiscalização de eventos com finalidade arrecadatória nas eleições 2014

 

Resolução nº 313/2014 - Dispõe sobre o horário de expediente, de funcionamento do protocolo e da afixação de publicações nos Cartórios Eleitorais das 33ª, 274ª, 275ª, 378ª, 379ª, 380ª e 423ª Zonas Eleitorais, Campinas, para a consulta plebiscitária relativa à proposta de elevação das regiões de Ouro Verde e Campo Grande à condição de Distritos Administrativos da cidade de Campinas, nos termos da Resolução TRE/SP nº 298/2013.

 

Resolução nº 312/2014 - Dispõe sobre a realização da consulta plebiscitária relativa à proposta de elevação das regiões de Ouro Verde e Campo Grande à condição de Distritos Administrativos da cidade de Campinas, no dia 5 de outubro de 2014, concomitantemente com o primeiro turno das eleições ordinárias.

 

Resolução nº 311/2014 - Resolve que a Secretaria do Tribunal cumprirá expediente nos dias 30 de junho e 02, 03 e 04 de julho de 2014, no período das 9 às 19 horas, exclusivamente, para o recebimento dos pedidos de registro de candidaturas dos partidos e coligações.

 

Resolução nº 310/2014 - Dispõe sobre as perguntas a serem utilizadas na consulta plebiscitária relativa à proposta de elevação das regiões de Ouro Verde e Campo Grande à condição de Distritos Administrativos da cidade de Campinas, no dia 5 de outubro de 2014, concomitantemente com o primeiro turno das eleições ordinárias, e sobre o uso das cédulas oficiais de uso contingente.

 

Resolução nº 309/2014 - Altera a Resolução TRE/SP nº 181/2006, de de 5 de outubro de 2006, que estabelece normas para o exercício da jurisdição eleitoral em Primeira Instância.

 

Resolução nº 308/2014 - Dispõe sobre a Fiscalização de Propaganda Eleitoral para as Eleições de 2014 e reclamações sobre a locação dos comícios.

 

Resolução nº 307/2014 - Dispõe sobre o horário de expediente, de funcionamento do protocolo e da afixação de publicações no cartório eleitoral da 76ª Zona Eleitoral, Monte Alto, para as novas eleições municipais de 1º de junho de 2014 no município de Pirangi, nos termos da LC nº 64/90 e da Lei nº 9.504/697.

 

Resolução nº 306/2014  - Dispõe sobre as intimações, notificações e comunicações realizadas no processamento dos pedidos de registro de candidatura - Eleições 2014.

 

Resolução nº 305/2014 - Altera a Resolução TRE/SP n. 154, de 19 de outubro de 2004 e revoga a Resolução TRE/SP n. 185, de 11 de dezembro de 2007, que dispõem, respectivamente, sobre a criação de cargos efetivos de Técnico e Analista Judiciário para Cartórios e a atribuição de lotação de servidores em Zonas Eleitorais do Interior.

 

Resolução nº 304/2014 - Eleição Suplementar. Nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no município de Pirangi/SP. Calendário eleitoral e instruções.

 

Resolução nº 303/2014 - Dispõe sobre a alteração da Resolução TRE-SP n.º 297/2013, de 5 de dezembro de 2013, que trata do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal.

 

Resolução nº 302/2014 - Aprova a alteração das metas fixadas para os indicadores constantes do Anexo I da Resolução TRE-SP n.º 273/2013.

 

Resolução nº 301/2014 - Dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais do Interior para processar e julgar as prestações de contas anuais dos órgãos municipais dos Partidos Políticos.

 

Resolução nº 300/2014 - Disciplina  a  fruição  de  férias  e  afastamentos  pelos  juízes  eleitorais  nos  anos  em  que  se  realizarem  eleições  e  dá  outras providências.

 

Resolução nº 299/2013 - Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014 e dá outras providências.

 

Resolução nº 298/2013 - Dispõe sobre a fixação da competência dos Juízos Eleitorais do Município de Campinas na realização da consulta plebiscitária relativa a proposta de elevação das regiões de Ouro Verde e Campo Grande a condição de Distritos Administrativos da cidade de Campinas.

 

Resolução nº 297/2013 - Aprova o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São  Paulo.  (Atualizada com as alterações promovidas pelas Resoluções TRE/SP nºs. 303/2014, 346/2015 e 432/2018.  Vide também as Resoluções TRE/SP nº 351/2015  e 352/2015).

 

Resolução nº 296/2013 - Cria e lota funções comissionadas na estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

 

Resolução nº 295/2013 - Dispõe sobre o horário de expediente, de funcionamento do protocolo e da afixação de publicações nos Cartórios Eleitorais das 44ª e 386ª Zonas Eleitorais, Descalvado e Barueri para as novas eleições municipais de 1º de dezembro de 2013 nos municípios de Descalvado e Santana do Parnaíba, nos termos da LC nº 64/90 e da Lei nº 9.504/97.

 

Resolução nº 294/2013 - Instruções para a realização de novas eleições para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Santana do Parnaíba. Calendário Eleitoral.


Resolução nº 293/2013 - Instruções para a realização de novas eleições para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Descalvado. Calendário Eleitoral.

 

Resolução nº 291/2013 - Dispõe sobre o Programa de Estágio Estudantil do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

 

Resolução nº 290/2013 - Dispõe sobre o horário de expediente, de funcionamento do protocolo e da afixação de publicações nos Cartórios Eleitorais da 49ª Zona Eleitoral – Ibitinga e 410ª Zona Eleitoral – São Carlos, para as novas eleições municipais de 6 de outubro de 2013, nos municípios de Tabatinga e Ibaté.

 

Resolução nº 289/2013 - Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral Paulista.

 

Resolução nº 288/2013 - Instruções para a realização de novas eleições para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Ibaté. Calendário Eleitoral.

 

Resolução nº 287/2013 - Instruções para a realização de novas eleições para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Tabatinga. Calendário Eleitoral.

 

Resolução nº 286/2013 - Dispõe sobre a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos para o biênio 2013-2014 no Município de Embu das Artes.

 

Resolução nº 285/2013 - Expediente nos Cartórios Eleitorais 107ª,163ª,301ª e 363ª, eleições municipais de 4 de agosto de 2013 em Boa Esperança do Sul, Osvaldo Cruz, Itaí e Pedrinhas Paulista, nos termos da LC nº 64/90 e da Lei nº 9.504/97.

 

Resolução nº 284/2013 - Instruções. Eleições suplementares. Eleição majoritária no município de Osvaldo Cruz. Calendário Eleitoral.

 

Resolução nº 283/2013 - Instruções. Eleições suplementares. Eleição majoritária no município de Boa Esperança do Sul. Calendário Eleitoral. 

 

Resolução nº 282/2013 - Eleições suplementares. Eleição majoritária no município de Pedrinhas Paulista. Calendário Eleitoral.

 

Resolução nº 281/2013 - Eleições suplementares. Eleição majoritária no município de Itaí. Calendário Eleitoral.

 

Resolução nº 280/2013 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. (* Revogada pela Resolução TRE/SP nº 394/2017).

 

Resolução nº 279/2013 - Dispõe sobre os procedimentos dos cartórios e partidos políticos referentes às listas de apoiamento para criação de partidos políticos. (Atualizada pela Resolução TRE/SP nº 343/2015).

 

Resolução nº 278/2013 - Dispõe sobre a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos para o biênio 2013-2014. Municípios de Águas de São Pedro,Santa Maria da Serra e São Pedro.

 

Resolução nº 277/2013 - Dispõe sobre a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos para o biênio 2013-2014. Município de Louveira.

 

Resolução nº 276/2013 - Dispõe sobre o horário de expediente, de funcionamento do protocolo e da afixação de publicações nos Cartórios Eleitorais da 36ª Zona Eleitoral – Cananéia e 168ª Zona Eleitoral - General Salgado, para as novas eleições municipais de 2 de junho de 2013 , nos termos da LC nº 64/90 e da Lei nº 9.504/97.

 

Resolução nº 275/2013 - Altera a Resolução n. 261, de 30 de janeiro de 2013, que disciplina a requisição de servidores para prestar serviços nos Cartórios Eleitorais do Estado de São Paulo.

 

Resolução nº 274/2013 - Anulação da eleição majoritária no município de General Salgado. Instruções para a nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito.

 

Resolução nº 273/2013 - Dispõe sobre a revisão do Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, aprovado pela Resolução TRE-SP n.º 213/2009, para o período 2013-2014 e seu alinhamento ao Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral estabelecido pela Resolução TSE nº 23.371, de 09 de março de 2012.

 

Resolução nº 272/2013 - Instruções. Calendário Eleitoral. Eleições suplementares. Eleição majoritária no município de Cananéia.

 

Resolução nº 271/2013 - Altera dispositivos das resoluções que dispõem sobre a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos para o biênio com coleta de dados biométricos para o biênio 2013-2014 nos Municípios de Analândia, Corumbataí, Ipeúna, Itirapina e Santa Gertrudes e dá outras providências.

 

Resolução nº 270/2013 - Dispõe sobre a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos para o biênio 2013-2014. Município de Analândia.

 

Resolução nº 269/2013 - Dispõe sobre a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos para o biênio 2013-2014. Municípios de Corumbataí, Ipeúna, Itirapina e Santa Gertrudes.

 

Resolução nº 268/2013 - Dispõe sobre o expediente dos Cartórios Eleitorais da 47ª - Garça, 148ª - Eldorado e 236ª - Taquarituba; e eleições municipais de 7 de abril de 2013 nos municípios de Fernão, Eldorado e Coronel Macedo, nos termos da LC nº 64/90 e da Lei nº 9.504/97.

 

Resolução nº 267/2013Altera a Resolução TRE/SP nº 266/2012, que dispõe sobre a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos para o biênio 2013-2014. Município de Vinhedo.

 

Resolução nº 266/2013 - Dispõe sobre a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos para o biênio 2013-2014. Município de Vinhedo.

 

Resolução nº 265/2013Expede instruções para nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no município de Fernão a ser realizada no dia 7 de abril de 2013, utilizando-se do sistema eletrônico de votação e totalização.

 

Resolução nº 264/2013 - Expede instruções para nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no município de Coronel Macedo a ser realizada no dia 7 de abril de 2013, utilizando-se do sistema eletrônico de votação e totalização

 

Resolução nº 263/2013 - Expede instruções para  nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no município de Eldorado a ser realizada no dia 7 de abril de 2013, utilizando-se do sistema eletrônico de votação e totalização.

 

Resolução nº 262/2013 - Cria e lota funções comissionadas na estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

 

Resolução nº 261/2013Requisição de servidores para prestar serviços nos Cartórios Eleitorais do Estado de São Paulo.

 

Resolução nº 260/2013 - Dispõe sobre a incidência de correção monetária e juros de mora sobre parcelas de caráter remuneratório pagas com atraso, não alcançadas pela prescrição quinquenal, no âmbito deste Tribunal.

 

Resolução nº 259/2012Altera a Resolução TRE/SP n.º 189, de 15 de maio de 2008. Regulamentação do uso do correio eletrônico institucional.

 

Resolução nº 258/2012 - Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2012 a 06 de janeiro de 2013 e dá outras providências.

 

Resolução nº 257/2012 - Dá nova redação aos artigos 1º e 4º da Resolução TRE/SP n.º 247, de 28 de junho de 2012. (Horário de funcionamento do protocolo nos cartórios eleitorais - período eleitoral).

 

Resolução nº 256/2012 - Regulamenta procedimentos relativos à carga, lacração e conferência de urnas para as eleições municipais de 2012.

 

Resolução nº 254/2012 - Dispõe sobre a designação de Comissão de Votação Paralela, nas eleições de 2012.

 

Resolução nº 253/2012 - Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da Corregedoria Regional Eleitoral de São Paulo.

 

Resolução nº 252/2012 - Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

 

Resolução nº 251/2012 - Altera a Resolução TRE/SP nº 208, de 10 de novembro de 2009, e dá outras providências

 

Resolução nº 250/2012 - Aprova alterações na estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

 

Resolução nº 249/2012 - Dispõe sobre os serviços de reprografia, horário de expediente e das publicações na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral, nos termos da LC. Nº 64/90 e da Lei 9504/97.

 

Resolução nº 248/2012 - Altera o art. 2º da Res. TRE-SP 134/2003, alterada pela Res. TRE-SP 149/2002, que reestrutura a organização da Escola Judicial Eleitoral Paulista.

 

Resolução nº 247/2012 - Dispõe sobre o horário de expediente, de funcionamento do protocolo e da afixação de publicações, nos cartórios eleitorais, nos termos da LC. nº 64/90 e da Lei 9.504/97. (Alterada pela Resolução TRE/SP nº 257/2012).

 

Resolução nº 246/2012 - Dispõe sobre os procedimentos relativos à publicação do balanço patrimonial dos partidos políticos, nos termos da Resolução TSE nº 21.841/2004.

 

Resolução nº 245/2012 - Dispõe sobre a Fiscalização de Propaganda Eleitoral para as Eleições de 2012.

 

Resolução nº 244/2012 - Dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes e dá outras providências.

 

Resolução nº 243/2013 - Inclui parágrafo único no art. 2º da Resolução TRE/SP nº 239/2011 que dispõe sobre a redistribuição de competências atribuídas ao Juízo da 1ª Zona Eleitoral da Capital.

 

Resolução nº 242/2011 - Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da Corregedoria Regional Eleitoral de São Paulo, a organização dos serviços e a definição das atribuições das subunidades e dos titulares de cargos e funções. * Revogada pela Resolução TRE/SP nº 253/2012, publicada no DJe-TRE/SP em 02/08/2012.

 

Resolução nº 241/2011 - Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2011 a 06 de janeiro de 2012 e dá outras providências.

 

Resolução nº 240/2011 - Dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais para as eleições municipais de 2012.

 

Resolução nº 239/2011 - Dispõe sobre a redistribuição de competências atribuídas ao Juízo da 1ª Zona  Eleitoral da Capital. (Atualizada com as modificações promovidas pela Resolução nº 243/2012).

 

Resolução nº 238/2011 - Dispõe sobre a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos no Município de Jundiaí.

 

Resolução nº 236/2011 - Dispõe sobre a tramitação direta dos inquéritos policiais entre a Polícia Judiciária Eleitoral e a Procuradoria Regional Eleitoral.

 

Resolução nº 235/2011 - Dispõe sobre a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos no Município de Itupeva.

 

Resolução nº 234/2011 - Dispõe sobre a alteração do calendário do plebiscito para alteração do nome do município de Embu, aprovado pela Resolução TRE/SP nº 231, de 10 de fevereiro de 2011 - anexo I.

 

Resolução nº 233/2011 - Dispõe sobre o comparecimento dos juízes eleitorais à sede do cartório, revoga a Resolução TRE/SP nº 158/2005 e dá outras providencias.

 

Resolução nº 232/2011 - Dispõe sobre a alteração do Regimento da Secretaria do TRE-SP, aprovado pela Resolução TRE/SP nº 209, de 10.11.09. (Alterada pela Resolução TRE/SP 212 de 01.12.2009).

 

Resolução nº 228/2010 - Disciplina o horário de atendimento ao público prestado pela Seção de Protocolo Geral, no período de 10 de novembro até 12 de dezembro de 2010.

 

Resolução nº 227/2010 - Disciplina o horário de atendimento ao público prestado pela Secretaria de Controle Interno, pela Coordenadoria de Processamento e pela Seção de Protocolo Geral, no período de 01 de novembro a 12 de dezembro de 2010.

 

Resolução nº 226/2010 - Disciplina o horário do funcionamento dos serviços de atendimento ao público e de protocolo, a partir de 08 de outubro de 2010.

 

Resolução nº 225/2010 - Designa Comissão Apuradora para as Eleições 2010.

 

Resolução nº 224/2010 - Regulamenta os procedimentos relativos à carga, lacração e conferência de urnas para as eleições gerais de 2010.

 

Resolução nº 223/2010 - Dispõe sobre a designação de Comissão de Auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, nas eleições de 2010.

 

 Resolução nº 222/2010 - Dispõe sobre a fiscalização de eventos com finalidade arrecadatória e a fiscalização dos comitês de campanha nas eleições 2010.

 

Resolução nº 220/2010 - Dispõe sobre o horário de expediente para recebimento dos pedidos de registro de candidaturas dos partidos e coligações. Eleições 2010.

 

Resolução nº 219/2010 - Dispõe sobre nova eleição para prefeito e vice-prefeito no município de Araras.

 

Resolução nº 218/2010 - Dispõe sobre a fiscalização da propaganda eleitoral para as Eleições de 2010 e reclamações sobre a localização dos comícios.

 

Resolução nº 217/2010 - Altera o inciso I do artigo 2º da Resolução TRE/SP nº 181/2006, que estabelece normas para o exercício da jurisdição eleitoral em Primeira Instância.

 

Resolução nº 216/2010 - Dispõe sobre o planejamento estratégico de tecnologia da informação e comunicação no âmbito no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para o período de 2010-2014.

 

Resolução nº 215/2010 - Dispõe sobre a numeração processual conforme Resolução CNJ nº 65.

 

Resolução nº 213/2009 - Dispõe sobre o Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

para o período de 2010 a 2014, e institui o Comitê Gestor de Plano Estratégico - CGPE.

 

Resolução nº 212/2009 - Altera as Resoluções TRE-SP 208/2009 e 209/2009, que, respectivamente, modifica a
estrutura orgânica e aprova o novo Regimento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

 

Resolução nº 211/2009 - Regulamenta a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos no municipio de Nuporanga.

 

Resolução nº 210/2009 - Institui o DJE-SP como instrumento oficial de publicação de atos judiciais, administrativos e de comunicações em geral. (Alterada pela Resolução TRE/SP nº 439/2018)

 

Resolução nº 209/2009 - Aprova o Regimento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. (Atualizada com as modificações promovidas pelas Resoluções nºs  212/2009 e 232/2011).

 

Resolução nº 208/2009 - Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral São Paulo. Alterada pela Resolução TRE/SP Nº 251/2012.

 

Resolução nº 206/2009 - Instruções para a realização de novas eleições no município de Tarabaí

 

Resolução nº 205/2009 - Instruções para a realização de novas eleições no município de Aguaí.

 

Resolução nº 204/2009 - Instruções para a realização de novas eleições no Município de Guarani D''Oeste.

 

Resolução nº 203/2009 - Instruções para a realização de novas eleições no Município de Igaraçu.

 

Resolução nº 202/2009 - Instruções para a realização de novas eleições no Município de Lupércio.

 

Resolução nº 201/2008 - Dispõe sobre os prazos processuais no período compreendido entre 20 de dezembro de 2008 e 06 de janeiro de 2009.

 

Resolução nº 197/2008 - Regulamenta os procedimentos relativos à carga, lacração e conferência de urnas para o pleito municipal de 2008.

 

Resolução nº 196/2008 - Dispõe sobre a designação de Comissão de Auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, nas eleições de 2008.

 

Resolução n º 195/2008 - Altera o § 4º do art. 4º e inclui o § 5º no art. 4º, da Resolução TRE/SP nº 184, de 11 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais para as eleições municipais de 2008.

 

Resolução nº 194/2008 - Dispõe sobre afixação, no quadro da Secretaria Judiciária, de decisões proferidas no TRE-SP. 

  

Resolução nº 192/2008 - Altera o parágrafo único do art. 1º da Resolução TRE/SP n° 187/2008 que dispõe sobre a Fiscalização de Propaganda Eleitoral para as Eleições de 2008.

 

Resolução nº 191/2008 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria e, especificamente, sobre dos serviços de protocolo e reprografia do TRE-SP, no período de 05/07/2008 até a proclamação dos eleitos.

 

Resolução nº 190/2008 - Dispõe sobre a incidência de correção monetária e juros de mora sobre parcelas de caráter remuneratório pagas em atraso, não alçadas pela prescrição quinquenal, no âmbito deste Tribunal.

 

Resolução nº 189/2008 - Estabelece critérios para acesso a informações e serviços disponíveis na internet, intranet e correio eletrônico, por meio da rede de comunicação de dados do TRE-SP. (Atualizada com as alterações promovidas pela Resolução 221/2010 e 259/2012).

 

Resolução nº 188/2008 - Dispõe sobre a realização de nova eleição para prefeito e vice-prefeito no município de Dirce Reis.

 

Resolução nº 187/2008 - Dispõe sobre a Fiscalização de Propaganda Eleitoral para as Eleições de 2008. (Atualizada com as modificações promovidas pela Resolução nº 192/2008).

 

Resolução nº 185/2007 - Dispõe sobre a atribuição de lotação de servidores em Zonas Eleitorais do Interior.

 

Resolução nº 184/2007 - Dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais para as eleições municipais de 2008. (Atualizada com as modificações promovidas pela Resolução nº 195/2008).

 

Resolução nº 182/2007 - Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e de pós-graduação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral, e dá outras providências. (Atualizada com as alterações introduzidas pelas Resoluções TRE/SP nºs 193/2008 e 207/2009).

 

Resolução nº 181/2006 - Estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeira instância. (Atualizada com as alterações introduzidas pelas Resoluções TRE/SP n.º 217/2010, 309/2014 e 368/2016).

 

Resolução nº 179/2006 - Expede instruções para eleições suplementares no município de Coroados.

 

Resolução nº 177/2006 - Fiscalização de comercialização de bens ou promoção de eventos que se destinam a arrecadar recursos para campanha eleitoral.

 

Resolução nº 173/2006 - Dispõe sobre a realização de nova eleição para prefeito e vice-prefeito no município de Onda Verde.

 

Resolução nº 171/2006 - Dispõe sobre a fiscalização de Propaganda Eleitoral para as Eleições 2006.

 

Resolução nº 170/2005 - Dispõe sobre a inscrição de débitos decorrentes de multas previstas no Código Eleitoral e leis conexas nos processos de competência do Juízo Eleitoral. (Revogada pela Resolução TRE/SP nº 345/2015).

 

Resolução nº 169/2005 - Dispõe sobre a inscrição de débitos decorrentes de multas previstas no Código Eleitoral e leis conexas nos processos de competência originária do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. (Revogada pela Resolução TRE/SP nº 344/2015).

 

Resolução nº 168/2005- Expede instruções e calendário para a realização de nova eleição no município de Ribeirão Branco.

 

Resolução nº 166/2005 - Regulamenta a criação de novas zonas Eleitorais no Estado.

 

Resolução nº 163/2005 - Dispõe sobre o uso de instrumentos de gestão documental no âmbito da Secretaria do Tribunal.

 

Resolução nº 161/2005 - Estabelece novas eleições para prefeito e vice-prefeito no município de Ocauçu.

 

Resolução nº 160/2005 - Expede instruções sobre a realização de nova eleição no município de Rosana.

 

Resolução nº 159/2005 - Expede instruções sobre a realização de novas eleições nos municípios de Ibirarema e Barra do Turvo.

 

Resolução nº 157/2004 - Dispõe sobre empréstimo de Urna Eletrônica. Contém Anexo I e Anexo II.

 

Resolução nº 156/2004 - Dispõe sobre a realização de nova eleição para prefeito e vice-prefeito no município de Bento de Abreu.

 

Resolução nº 155/2004 - Dispõe sobre a realização de nova eleição para prefeito e vice-prefeito nos municípios de Iaras, Ibirarema, Serra Negra e Viradouro.

 

Resolução nº 154/2004 - Cria cargos efetivos de Técnico e Analista Judiciário para Cartórios.

 

Resolução nº 149/2004 - Altera a Resolução TRE/SP nº 134/2003, de 5 de agosto de 2003, que criou a Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP e aprovou sua organização e funcionamento.

 

Resolução nº 145/2003 - Dispõe sobre a Competência dos Juízes Eleitorais nas Eleições de 2004. (Alterada pela Resolução 147/2004).

 

Resolução nº 134/2003 - Dispõe sobre a fundação, organização e funcionamento da Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP.

 

Resolução nº 123/2002 - Estabelece instruções destinadas à revisão do eleitorado no município de Igaratá, pertencente à 115ª ZE de Santa Isabel.

 

Resolução nº 122/2002 - Nova eleição para prefeito e vice-prefeito no município de Guaíra.

 

Resolução nº 120/2002 - Estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em Primeira Instância.

 

Resolução nº 119/2002 - Nova eleição para prefeito e vice-prefeito no município de Guaiçara.

 

Resolução nº 109/2002 - Nova eleição para vereadores no município de Araçoiaba da Serra.

 

Resolução nº 108/2002 - Designação do Presidente da Junta Eleitoral nas novas eleições no município de Araçoiaba da Serra.

 

Resolução nº 107/2002 - Designação do Presidente da Junta Eleitoral nas novas eleições no município de Balbinos.

 

Resolução nº 106/2002 - Expede instruções sobre a realização de nova eleição no município de Araçoiaba da Serra.

 

Resolução nº 105/2002 - Altera a Resolução TRE/SP nº 103/2002.

 

Resolução nº 103/2002 - Instruções para nova eleição para prefeito e vice-prefeito no Município de Balbinos. Calendário Eleitoral.

 

Resolução nº 100/2002 - Altera o parágrafo único do artigo 5º da Resolução TRE/SP nº 92/00.

 

Resolução nº 99/2001 - Altera dispositivos da resolução 97/2001.

 

Resolução nº 97/2001 - Estabelece procedimentos complementares para o acesso gratuito ao rádio e à televisão pelos Partidos Políticos, para a transmissão de seus programas político-partidários mediante inserções em âmbito estadual. (Atualizada com as modificações promovidas pela Resolução nº  99/2001).

 

Resolução nº 93/2000 - Dispõe sobre o uso de calças compridas nas dependências deste Tribunal Regional Eleitoral.

 

Resolução nº 92/2000 - Altera o parágrafo único do art. 5º da RES. TRE/SP nº 69/99.

 

Resolução nº 91/2000 - Veda a utilização de Simuladores de Urna Eletrônica.

 

Resolução nº 69/1999 - Dispõe sobre a instituição do "Colar do Mérito Eleitoral Paulista" e dá outras providências. (Alterada pelas Resoluções TRE/SP nºs 92/2000 e 100/2002).

 

Resolução nº 68/1999 - Dispõe sobre a criação do Museu do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, a regulamentação de seu funcionamento e dá outras providências.

 

Resolução nº 63/1998 - Dispõe sobre a proibição de pichação, pintura, inscrição a tinta, colagem de cartazes,
faixas, placas, assemelhados e a veiculação de propaganda eleitoral nos bens que especifica, e dá outras providências.