O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes, inaugurou nesta terça (26) a nova sede do cartório da 261ª Zona Eleitoral, que atende o eleitorado de Pirapozinho, Sandovalina, Narandiba, Estrela do Norte e Tarabai. O prédio está situado na Rua Rui Barbosa, 401, no centro de Pirapozinho. A mudança faz parte de projeto iniciado em 2022 pelo Tribunal que visa a aquisição de instalações próprias e a assunção dos encargos financeiros de edifícios da Justiça Eleitoral, antes cedidos pelas prefeituras locais. O objetivo é padronizar os estabelecimentos e aperfeiçoar o atendimento ao eleitorado.

A 261ª ZE — Pirapozinho é responsável por administrar o cadastro de 35.644 eleitoras e eleitores, distribuídos em 18 locais de votação e 117 seções eleitorais nos cinco municípios atendidos. A nova sede estava aberta ao público desde julho, mas foi inaugurada oficialmente nesta terça . Durante a solenidade de inauguração, o desembargador Silmar Fernandes afirmou que a unidade, localizada próxima ao Poupatempo local, permitirá um atendimento mais adequado a eleitoras e eleitores.

“Quando o eleitor comparece em um ambiente como esse, arejado, novo, moderno, pronto para atendê-lo, ele se sente um cidadão de primeira linha”, disse, acrescentando que, apesar da maioria dos serviços eleitorais estarem disponíveis on-line, no Autoatendimento, excluídos digitais precisam do atendimento presencial. “Temos áreas rurais aqui, de difícil acesso, assentamentos. Há pessoas que não conseguem acessar os serviços pela internet. Então, elas podem vir a um local físico para tirar o título, fazer transferência ou o cadastro biométrico. Com esse cartório teremos condições de atender o eleitorado de forma mais digna”.

Esforço integrado

O diretor-geral do TRE-SP, Claucio Corrêa, destacou o trabalho de vários setores do Tribunal envolvidos na inauguração da nova sede. “São várias unidades que se empenham nessa política de assunção dos cartórios, como a área de orçamento, para fazer o planejamento da despesa, a área jurídica, que nos dá o amparo legal para a execução. Também a Secretaria de Gestão de Serviços, com a sua área de engenharia, que conversa com o proprietário para negociar a melhor condição”.

Ele ressaltou a importância da parceria da Justiça Eleitoral com os poderes públicos locais para a realização do pleito. “O Tribunal organiza as eleições, mas a gente depende da prefeitura, do governo estadual, das forças de segurança e dos próprios eleitores que atuam como mesárias e mesários. Deixo meu agradecimento à Prefeitura de Pirapozinho pelo período em que arcou com as despesas da sede do cartório eleitoral, agora assumido pelo Tribunal”.

Estrutura adequada

A juíza eleitoral da 261ª ZE, Luciana Amstalden Bertoncini, agradeceu ao presidente e ao diretor-geral do TRE-SP pelo empenho em aprimorar as condições dos cartórios do interior. “O projeto é fundamental para aprimoramento dos serviços oferecidos para a população. A inauguração desta sede simboliza de forma marcante a independência e a força da Justiça Eleitoral. Essa zona eleitoral é peculiar, pois compreende locais de votação em dois assentamentos rurais: Bom Pastor e Laranjeiras, além do distrito de Tororó. Essa diversidade evidencia a importância de oferecermos uma estrutura adequada e acessível a todos os cidadãos”.

A magistrada comentou ainda que a nova sede se apresenta não apenas como um espaço físico moderno e funcional, mas como um verdadeiro instrumento de fortalecimento da democracia na região. “Esse espaço será um símbolo de confiança, participação e respeito às instituições democráticas para todo o oeste paulista”.

Também compareceram à inauguração o prefeito de Pirapozinho, Lucas Padovan dos Santos Pavani; o presidente da Câmara do município, vereador Odilo Antônio da Silva; a juíza assessora da Presidência do TRE-SP, Fernanda Colombini; a juíza diretora do Fórum da cidade e juíza eleitoral substituta da 261ª ZE, Maria Fernanda Sandoval Eugênio Barreiros; o juiz eleitoral da 101ª ZE — Presidente Prudente, Fábio Mendes Ferreira, além de integrantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras autoridades.

Projeto de Assunção do TRE-SP

Atualmente, a iniciativa do TRE-SP já atendeu 47 zonas eleitorais, incluindo a 261ª ZE. As unidades agora funcionam em 20 imóveis administrados pelo Tribunal. O Projeto de Assunção já contemplou zonas eleitorais nas cidades de Mogi das Cruzes, Carapicuíba, Franca, Campinas, Bragança Paulista, Taquarituba, José Bonifácio, Americana, Buritama, Espírito Santo do Pinhal, Agudos, Diadema, Jandira, Piracicaba, Paulínia, Santo André e São Bernardo do Campo. O número de zonas eleitorais beneficiadas é maior do que o de imóveis porque há cidades que reúnem vários cartórios em um mesmo edifício, a exemplo de São Bernardo, com seis zonas eleitorais (174ª, 283ª, 284ª, 296ª, 409ª e 414ª).

Este ano, os cartórios das 53ª ZE — Itapeva e 56ª ZE — Itaporanga também ganharam novas sedes, que funcionam em novos endereços desde o início de agosto e de abril, respectivamente. No entanto, os prédios dos cartórios de Itapeva e Itaporanga ainda não foram inaugurados oficialmente. As solenidades de inauguração devem ocorrer em breve.

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