Na tarde desta quinta-feira (12), o magistrado Francisco Carlos Inouye Shintate tomou posse como desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A cerimônia ocorreu na sede do Tribunal, na capital, e foi conduzida pelo presidente do TRE-SP, desembargador José Antonio Encinas Manfré. Shintate ocupa a vaga deixada pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Roberto Maia, que se tornou membro efetivo da Corte em dezembro.

O presidente do TRE-SP afirmou que o novo membro da Corte é “um estudioso do direito eleitoral” e “por todos reconhecido pelo seu talento”. O desembargador Encinas Manfré ainda relembrou a passagem do magistrado Paulo Sunao Shintate, pai do desembargador Francisco Shintate, pela Corte Eleitoral. Indicando a proximidade das eleições, o presidente do Tribunal declarou que a presença do magistrado “é muito oportuna e se somará a nós todos, agora nesse porvir da Justiça, na qual confiamos muito”.

O desembargador Francisco Shintate agradeceu aos presentes e expressou o desejo de seguir o exemplo do presidente do Tribunal e de outros membros da Corte, “porque acredito na Justiça Eleitoral e gostaria de colaborar para o seu progresso”.

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Estavam presentes na cerimônia os membros da Corte Eleitoral paulista, a juíza Maria Cláudia Bedotti e o juiz Regis de Castilho Barbosa Filho, o jurista Claudio José Langroiva Pereira, o desembargador federal Mairan Gonçalves Maia Júnior, a desembargadora substituta Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi, a juíza substituta Maria Domitila Prado Manssur, a jurista substituta Danyelle da Silva Galvão e o juiz substituto Nino Oliveira Toldo, além do procurador regional eleitoral, Paulo Taubemblatt, e o juiz assessor da Presidência do TRE-SP, Renato de Andrade Siqueira. Participaram também da cerimônia os desembargadores Mário Devienne Ferraz, Carlos Eduardo Cauduro Padin e Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, ex-presidentes do TRE-SP.

Perfil

Francisco Carlos Inouye Shintate nasceu em Valparaíso (SP) em 1967. Formou-se em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). É mestre em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Foi escrevente do 2º Tribunal de Alçada Civil de 1986 a 1990 e promotor de Justiça de São Paulo de outubro de 1990 a janeiro de 1991.

Ingressou na magistratura em 1991, como juiz substituto em Sorocaba. Atuou em Potirendaba, Tatuí e na comarca da capital. Em 2019, foi removido para o cargo de juiz substituto em 2º grau.

No TRE-SP, teve passagem pela 1ª Zona Eleitoral e atuou como juiz auxiliar na propaganda nas eleições de 2008, 2020 e 2022. É professor assistente nos cursos de especialização em direito na Escola Paulista de Magistratura (EPM) e na Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep). Foi promovido a desembargador em 2023.

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