TRE-SP manteve decisão de 1ª instância, que condenou o então candidato por conteúdo divulgado na internet em que acusava o prefeito de violência doméstica contra esposa
Selecionados vão receber bolsa-auxílio de R$ 550 mensais mais auxílio-transporte; inscrições podem ser feitas até 30 de março
Somente em 2024, ano de eleição municipal, órgão respondeu a 2.002 requerimentos, 848 pedidos de informação e 53.839 ligações telefônicas para garantir direitos das eleitoras e eleitores
A mudança nas regras para a aplicação das chamadas “sobras das sobras eleitorais”, que é feita após o cálculo do quociente eleitoral e partidário, aconteceu no ano passado, mas valeria a partir das Eleições 2024; julgamento desta quinta (13) pode provocar alterações na Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas
Dia 19 de maio termina o prazo para o eleitor pagar as multas
Mudança vai aumentar eficiência dos serviços e facilitar organização das eleições; alteração é administrativa e não requer comparecimento do eleitor no cartório
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou regra por unanimidade
Multa se deu pelo uso de academia pública para gravação de propaganda eleitoral
Desembargador Silmar Fernandes teve reunião em Brasília para tratar do Plano de Descarbonização do Tribunal, que prevê redução e compensação das emissões de gases do efeito estufa por meio de reflorestamento e conservação de florestas nativas
Irregularidades atingiram 7.381,93% da movimentação financeira; partido tem que recolher R$ 2.046,35 ao Tesouro Nacional
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