Condenação ocorreu em processo no TJSP, antes das eleições 2024, e suspendeu os direitos políticos do vereador
Novo número da revista da Escola Judiciária do TRE-SP também traz artigos sobre alterações da fórmula da representação proporcional, civismo digital nos debates e impactos da violência de gênero na política
Lei publicada em 2015 consagrou o livre exercício do voto pela pessoa com deficiência; conheça direitos e recursos assegurados pela Justiça Eleitoral para esses eleitores
Parlamentar se desfiliou do PSDB em 2024 para concorrer a prefeito de Taubaté pelo Republicanos
Encontro foi aberto pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso; Justiça Eleitoral paulista alcançou a 9ª posição em ranking de sustentabilidade
Projeto permite que eleitores sejam atendidos em prefeituras, escolas, unidades de saúde, entre outros pontos públicos, por meio do atendimento on-line da Justiça Eleitoral
Portaria assegura permanência de servidores requisitados há 5 anos ou mais até dezembro do próximo ano
Edital foi publicado nesta terça (1º) no Diário Oficial da União; do total de 389 vagas oferecidas, 117 são destinadas ao TRE-SP, sendo 37 para analista e 80 para o cargo de técnico judiciário
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