O vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e corregedor regional eleitoral, desembargador Roberto Maia Filho, participou da 58ª edição do Encontro do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais (CCORELB). O evento, que teve início na quarta (11), em São Luís (MA), reuniu representantes das Corregedorias de todo o país para discutir temas estratégicos e o aprimoramento do processo eleitoral. A reunião terminou nesta sexta (13), com a divulgação da Carta de São Luís, que traz as principais propostas elencadas pelas Corregedorias Regionais Eleitorais.

Em discurso na abertura oficial do 58º encontro, no plenário do TRE Maranhão, na quinta (12), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Antonio Carlos Ferreira, corregedor-geral eleitoral, afirmou que a atuação das Corregedorias ganha ainda mais relevância em anos de eleições, quando os desafios são ampliados. Para ele, a confiança na colaboração é fundamental para assegurar a regularidade dos serviços eleitorais e garantir que o processo eleitoral ocorra de forma íntegra e tranquila.

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Por sua vez, a corregedora do TRE-MA, desembargadora Francisca Galiza, anfitriã do evento, destacou o papel histórico do Colégio como espaço permanente de diálogo e cooperação entre os Tribunais Eleitorais. Já o presidente do CCORELB, corregedor do TRE Acre, desembargador Lois Carlos Arruda, afirmou que a missão do encontro é convergir para uma atuação uniforme, fortalecendo a segurança jurídica nas práticas administrativas. “É este rigor que garante um serviço eleitoral eficiente, sempre sob a orientação, supervisão e fiscalização da Corregedoria-Geral Eleitoral do TSE.”

Além do corregedor regional do TRE-SP, participaram do encontro o juiz assessor da Corregedoria de São Paulo, Alexandre Andretta, e a secretária da CRE-SP, Fabiana Pacheco.

Diretor-geral do TRE-SP recebe medalha

Durante a cerimônia, o diretor-geral do TRE-SP, André Luiz Pavim, recebeu a Medalha Guerreira Maria, honraria do TRE-MA que reconhece personalidades e instituições que contribuem para o fortalecimento da Justiça Eleitoral e da cidadania. Também foram agraciados com a comenda a presidente do TRE-MT e ex-presidente do CCORELB, desembargadora Serly Marcondes Alves, e o corregedor do TRE-RR, desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento.

Debates técnicos

Antes da solenidade de abertura, representantes das Corregedorias Eleitorais de todo o país participaram na quarta (11) e quinta (12), no Convento das Mercês, de reunião preparatória para o encontro. Entre os temas discutidos, ferramentas de orientação e suporte aos cartórios eleitorais, o sistema de avaliação de desempenho das seções eleitorais, a inovação no atendimento eleitoral e as boas práticas de cooperação judiciária.

Nesta sexta (13), corregedoras e corregedores eleitorais debateram propostas de melhorias formuladas nas reuniões preparatórias. Ao final, foi divulgada a carta do 58º Encontro do Colégio de Corregedores e Corregedoras. Entre os principais pontos, a importância de estimular a ampliação do acesso da pessoa em situação de rua à Justiça Eleitoral e buscar melhorias no sistema Pardal, visando facilitar o acesso e a tramitação das denúncias de propaganda irregular, principalmente no dia das eleições.

Colégio de Corregedores Eleitorais

Fundado em 2000, na cidade de São Luís, o CCORELB é uma associação nacional sem fins lucrativos que reúne corregedoras e corregedores dos TREs, além do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, que é membro nato honorário e presidente de honra do colegiado. Entre os objetivos do colégio, estão o aperfeiçoamento dos trabalhos realizados, a uniformização de diretrizes e o compartilhamento de boas práticas.

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