O cartório que atende os municípios de Itapeva, Ribeirão Branco, Nova Campina e Taquarivaí, no interior do estado, vai funcionar em novo endereço a partir desta quinta (7). A 53ª Zona Eleitoral vai se mudar para a Avenida Governador Mário Covas, 660, no centro de Itapeva. O novo prédio está situado ao lado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Corpo de Bombeiros e do Terminal Urbano da cidade. O espaço fica próximo da antiga sede e dispõe de ampla área de atendimento ao público, com climatização e iluminação adequadas, além de ser adaptado para atender pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. 

A mudança faz parte do Projeto de Assunção dos cartórios do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Essa é a 47ª unidade contemplada pela iniciativa criada em 2022, que visa a aquisição de instalações próprias e a assunção dos encargos financeiros de edifícios da Justiça Eleitoral, atualmente cedidos pelas prefeituras locais. O objetivo do Tribunal é padronizar os estabelecimentos e aperfeiçoar o atendimento ao eleitorado.

Mudança de sede altera atendimento presencial

Devido à mudança de endereço em Itapeva, a unidade que funcionava na Avenida Dona Paulina de Moraes, 191, atenderá o eleitorado de forma presencial somente até esta quarta (6), estando fechada na quinta (7) e sexta (8). Já na segunda (11), as unidades da Justiça Eleitoral em todo o estado não terão expediente devido ao feriado da Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil (Lei n. 5.010/66). Nesses dias, os serviços eleitorais, como emissão ou regularização do título, revisão de dados ou transferência de domicílio, estarão disponíveis na internet, por meio da página de Autoatendimento Eleitoral.

No período, o contato com o cartório também pode ser feito pelos telefones (15) 3522-4880, (15) 3521-5667 e (15) 99703-6368, que funciona como WhatsApp, além do e-mail ze53@tre-sp.jus.br. As atividades presenciais serão retomadas na terça (12), às 11h, na nova localização.

Mais de 90 mil eleitores em quatro cidades

O cartório é responsável por administrar o cadastro de 93.255 eleitoras e eleitores nos quatro municípios — são 64 locais de votação e 315 seções eleitorais. Somente em Itapeva são 67.156 eleitores, distribuídos em 37 locais e 226 seções. Em seguida, vem Ribeirão Branco, com 14.202 eleitores, 17 locais e 50 seções. Nova Campina possui 6.909 eleitores, que votam em seis escolas e 23 seções. Por fim, Taquarivaí tem 4.988 eleitores registrados em quatro locais e 16 seções eleitorais.

De acordo com o chefe do cartório, Eduardo Kumasawa, a nova sede foi planejada com foco na acessibilidade, contando com rampa de acesso, portas com dimensões adequadas e banheiros adaptados para pessoas com deficiência. Além disso, proporciona conforto térmico tanto aos eleitores quanto aos servidores. “Em relação ao armazenamento das urnas eletrônicas, o espaço foi dimensionado para permitir, no mesmo nível da serventia, o armazenamento, a carga, os ciclos de testes e a manutenção dos equipamentos, em área dimensionada para esse fim”, afirma.

Projeto de Assunção do TRE-SP

Atualmente, a iniciativa do TRE-SP já contemplou 47 zonas eleitorais, incluindo Itapeva. As unidades agora funcionam em 20 imóveis administrados pelo Tribunal. Além de Itapeva, o Projeto de Assunção já contemplou zonas eleitorais nas cidades de Mogi das Cruzes, Carapicuíba, Franca, Campinas, Bragança Paulista, Taquarituba, José Bonifácio, Americana, Buritama, Espírito Santo do Pinhal, Agudos, Diadema, Jandira, Piracicaba, Paulínia, Santo André e São Bernardo do Campo. O número de zonas eleitorais beneficiadas é maior do que o de imóveis porque há cidades que reúnem vários cartórios em um mesmo edifício, a exemplo de São Bernardo, com seis zonas eleitorais (174ª, 283ª, 284ª, 296ª, 409ª e 414ª). Com quase 645 mil pessoas aptas a votar, o município possui o 4º maior eleitorado do estado.

Este ano, também ganharam novas sedes os cartórios da 261ª ZE — Pirapozinho e 56ª — Itaporanga, que funcionam em novos endereços desde julho e abril, respectivamente. No entanto, assim como a unidade de Itapeva, que se muda para um novo prédio esta semana, as zonas eleitorais de Pirapozinho e Itaporanga ainda não foram inauguradas oficialmente. As solenidades de inauguração devem ocorrer em breve.

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