O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes, inaugurou na tarde desta sexta (16) as novas instalações dos cartórios das 74ª, 287ª e 319ª Zonas Eleitorais. A sede das unidades está situada na Rua Professor Flaviano de Melo, no Centro de Mogi das Cruzes. Além da cidade, os cartórios atendem o eleitorado dos municípios de Biritiba Mirim e Guararema. As três zonas eleitorais reúnem 390.748 eleitoras e eleitores, divididos em 137 locais de votação e 1.130 seções eleitorais.

O novo prédio possui quase 2.000 metros quadrados e está situado em área de fácil acesso, próximo ao terminal central de ônibus. O imóvel conta com ampla área de atendimento ao público, sanitários, bebedouro e ar-condicionado para assegurar o conforto do público e dos servidores. “Agora possuímos instalações dignas para entregar uma prestação de serviço como o eleitor merece”, disse o desembargador Silmar Fernandes.

O presidente do TRE-SP acrescentou que os serviços eleitorais também estão disponíveis na internet, na página de Autoatendimento Eleitoral, mas que ainda existem pessoas excluídas digitalmente. “Elas precisam vir ao cartório para fazer o alistamento (emissão do 1º título), a transferência de domicílio, pegar a certidão de quitação eleitoral para acessar outros documentos. Agora, nesta nova sede, elas vão se sentir cidadãs de fato”, disse, ao lembrar ainda que, nos anos 80, estudou um ano em Mogi das Cruzes, no curso de engenharia. “Fui calouro em uma universidade de Mogi, fiz um ano de engenharia. É uma honra retornar à cidade e fazer esta inauguração.”

Enquanto as 74ª e 287ª Zonas Eleitorais atendem apenas Mogi das Cruzes, a 319ª ZE também é responsável pelo atendimento dos municípios de Biritiba Mirim e Guararema. Somente Mogi possui 339.414 eleitores, que votam em 116 locais locais de votação e 980 seções eleitorais. Já em Biritiba Mirim, são 24.819 eleitoras e eleitores, divididos em 9 locais e 72 seções, enquanto Guararema tem 12 locais e 78 seções para o eleitorado de 26.515 pessoas.

Para o diretor-geral do Tribunal, Claucio Corrêa, a inauguração das novas sedes faz parte de uma política audaciosa do Tribunal para assumir, gradativamente, as estruturas físicas dos cartórios do interior, até hoje suportadas pelas prefeituras em muitos municípios. “Houve uma ação de várias áreas para dar continuidade a esse processo. A Justiça Eleitoral é a grande planejadora do processo eleitoral, mas não faz isso sozinha, tem a participação de várias entidades, das prefeituras, do governo estadual, que fornecem servidores requisitados, das forças de segurança e dos cidadãos, que participam como mesários.”

Ele ressaltou que todas as entidades “são importantíssimas para cumprirmos a missão institucional do TRE-SP de realizar um processo eleitoral legítimo, democrático e transparente.”

O juiz da 74ª ZE, Gustavo Alexandre, disse que a inauguração é um marco para a região. “Mais do que uma obra física, é uma conquista e reflete o compromisso da Justiça Eleitoral em melhorar as condições de trabalho e o atendimento ao público. É um prédio moderno e acolhedor.”

A chefe da 319ª ZE, Eliane Sobrinho, destacou que a nova estrutura traz mais conforto ao público e está adaptada às regras de acessibilidade. “Mudaram as nossas condições de trabalho e do atendimento ao eleitor, tudo melhorou”, contou a chefe da 287ª ZE, Juliana da Conceição. Apesar de ter sido inaugurada nesta sexta, a nova instalação já estava em funcionamento desde o ano passado. “Podemos oferecer um serviço eleitoral de mais qualidade”, concluiu o chefe da 74ª ZE, Marcos Chaves.

Estiveram presentes na cerimônia de inauguração, além do presidente do TRE-SP, o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador José Antonio Encinas Manfré, os juízes eleitorais, Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo (74ª ZE), Ana Carmem de Souza Silva (287ª ZE), Robson Barbosa Lima (319ª ZE) e a prefeita de Mogi das Cruzes, Mara Bertaiolli, entre outras autoridades.

Projeto de Assunção dos cartórios

A aquisição de instalações próprias e a assunção dos encargos financeiros de cartórios do estado fazem parte de um projeto implantado pelo TRE-SP em 2022. Atualmente, a maioria das unidades ocupa prédios cedidos pelas prefeituras. Com a iniciativa, 44 zonas eleitorais passaram a funcionar em 17 imóveis administrados pelo Tribunal.

Além de Mogi das Cruzes, o projeto já contemplou zonas eleitorais nas cidades de Carapicuíba, Franca, Santo André, São Bernardo do Campo,Campinas, Bragança Paulista, Taquarituba,José Bonifácio,Americana, Buritama,Espírito Santo do Pinhal,Agudos,Diadema, Jandira,PiracicabaePaulínia. 

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