Foram homologadas, na sessão de ontem (29), cinco revisões do eleitorado com captação de digitais. 61 mil títulos de Águas de São Pedro, Analândia, Embu das Artes, Santa Maria da Serra e São Pedro estão passíveis de cancelamento.
Na sessão plenária de ontem (29), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a multa de 300 mil reais aplicada em primeiro grau à empresa Estrela Distribuidora de Brinquedos Coml Imp Exp Ltda por doação acima do limite legal na campanha eleitoral de 2010.
Até 7 de maio, último dia para alistamento eleitoral e transferência de títulos, visando as eleições gerais de outubro, os cartórios funcionarão das 9 às 18 horas, inclusive no feriado de 1º de maio e nos dias 3 e 4, sábado e domingo.
Na sessão de hoje (29), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou 10 minutos na televisão e 10 no rádio do tempo destinado às inserções estaduais referentes à propaganda partidária do PV. A agremiação usou indevidamente o tempo que seria para promoção do sexo feminino na política. A representação foi proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE).
Presidente do TRE-SP fala sobre sistema recursal no processo penal eleitoral
Na sessão de hoje (24), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou 30 minutos na televisão e 30 minutos no rádio do tempo destinado às inserções estaduais referente à propaganda partidária do PSB. Os membros da Corte paulista entenderam, por votação unânime, que houve promoção pessoal do governador Geraldo Alckmin nas veiculações feitas em agosto e outubro de 2013. A representação foi proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE).
Homologada a revisão eleitoral em Itirapina, Ipeúna, Corumbataí e Santa Gertrudes. 7,5 mil eleitores tiveram o título cancelado.
A partir de 28 de abril, todos os cartórios eleitorais do Estado passarão a atender das 9 horas às 18 horas. Haverá plantão nos dias primeiro, 3 e 4 de maio. O prazo para regularizar o título e participar das eleições de outubro acaba em 7 de maio.
O eleitor de Embu das Artes que não participou da revisão de eleitorado com captação dos dados biométricos obrigatória pode aproveitar as vésperas do feriado para regularizar a sua situação.
Não haverá expediente na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e nos cartórios eleitorais do Estado nos dias 16, 17 e 18 de abril, respectivamente quarta, quinta e sexta-feira da Semana Santa, conforme legislação federal (Lei nº 5.010/66, art. 62, inciso II).
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