Eleitora é condenada por propaganda no dia da eleição

Na sessão de hoje (28), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve condenação à eleitora de Ubatuba que distribuiu panfletos de propaganda eleitoral em frente a uma escola no dia 7 de outubro de 2012, primeiro turno das eleições municipais.

Alterado julgamento de contas de mais um deputado eleito

Contas de outros três deputados eleitos deixam de ser desaprovadas

Na sessão de julgamento desta segunda-feira (26), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) acolheu os embargos de declaração (recursos) apresentados por três deputados eleitos cujas contas haviam sido desaprovadas em julgamentos anteriores, para, agora, aprová-las (duas com ressalvas).

TRE modifica julgamento de contas de mais cinco eleitos

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) alterou hoje (23) decisões anteriores das prestações de contas dos deputados estaduais Marco Aurélio dos Santos Neves (PV), Welson Gasparini (PSDB), Fernando Capez (PSDB), além dos deputados federais Guilherme Mussi Ferreira (PP) e Sílvio França Torres (PSDB), todos eleitos. Com o acolhimento dos embargos de declaração pela Corte, as contas, que tinham sido consideradas desaprovadas, foram todas aprovadas com ressalvas.

TRE anula sentença que cassou prefeito de Paulínia

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) anulou, na sessão plenária realizada nesta quarta-feira (21), sentença do juiz eleitoral de Paulínia que cassou o diploma do prefeito de Paulínia, Edson Moura Junior (PMDB), por uso indevido dos meios de comunicação social.

Plenário altera julgamento de contas de outros dois eleitos

Quatro deputados eleitos passam a ter contas aprovadas com ressalvas

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão de julgamento desta segunda-feira (19 – primeira do ano), alterou decisão anterior e aprovou com ressalvas as prestações de contas apresentadas por dois deputados federais e dois deputados estaduais eleitos em outubro. Essas contas haviam sido rejeitadas em julgamentos anteriores, ocorridos em dezembro.

Primeira sessão plenária de 2015 acontece nesta segunda-feira

Abertas inscrições para o 3º Curso de Especialização em Direito Eleitoral

A Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP) promove, entre março de 2015 e agosto de 2016, o 3º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, destinado a bacharéis em Direito.

Mathias Coltro é empossado presidente do Colégio de Presidentes dos TREs

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, tomou posse nessa manhã (9) como presidente do Colégio de Presidentes dos TREs no 64º encontro, que ocorre no Hotel Golden Tulip Paulista Plaza, na Al. Santos, 85.